{"data":[{"id_proposta":89149,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10339635000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56506-190","ed_logradouro":"AVENIDA DR RUY DE BARROS CORREIA","ed_numero":"169","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2601201,"nm_municipio_recebedor":"ARCOVERDE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A implantação de uma Sala Vermelha na Policlínica  Dr. Paulo Rabelo (CNES 5406382), do Município de Arcoverde representa uma medida estratégica para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, proporcionando maior capacidade de resposta às urgências e emergências clínicas e traumáticas. Trata-se de um ambiente destinado à estabilização de pacientes graves, permitindo intervenções imediatas até a transferência para unidades hospitalares de maior complexidade, quando necessário. Essa estrutura reduz o tempo de resposta assistencial, aumenta a segurança do paciente, qualifica o manejo dos casos críticos e contribui para a redução da morbimortalidade por causas sensíveis ao atendimento oportuno.Da mesma forma, a ampliação da oferta de consultas especializadas e de exames diagnósticos constitui uma necessidade prioritária para reduzir filas de espera, assegurar diagnóstico precoce e oportuno e garantir a continuidade do cuidado.A execução do recurso classificado na como pessoa jurídica será destinada à contratação de serviços especializados necessários à implantação e operacionalização da Sala Vermelha e à ampliação da Atenção Especializada, incluindo serviços médicos especializados, realização de exames diagnósticos, apoio diagnóstico e terapêutico.Dessa forma, a aplicação dos recursos nas naturezas de despesa Pessoa Jurídica (PJ) e Material de Consumo mostra-se plenamente compatível com os objetivos da proposta, assegurando condições adequadas para implantação da Sala Vermelha, fortalecimento da Atenção Especializada, ampliação do acesso aos serviços de saúde, melhoria da qualidade da assistência e fortalecimento da capacidade resolutiva da rede municipal, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade, equidade e eficiência que regem o Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}