{"data":[{"id_proposta":89148,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08470342000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO","ed_cep":"55490-000","ed_logradouro":"RUA RUA SIQUEIRA CAMPOS","ed_numero":"286","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2600807,"nm_municipio_recebedor":"ALTINHO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa para Pagamento de Pessoal da SaúdeO pagamento do pessoal da rede de Atenção Especializada a Saúde, medido essencial para a manutenção e continuidade dos serviços prestados à população, garantindo o funcionamento adequado das unidades de atendimento e a qualidade da assistência oferecida.Os profissionais da área da saúde desempenham funções indispensáveis, atuando diretamente na prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes. Trata-se de um serviço contínuo e ininterrupto, cuja eficiência depende da valorização e da remuneração adequada desses trabalhadores.Além disso, o pagamento regular contribui para a motivação, estabilidade e permanência dos profissionais nas unidades de saúde, evitando a rotatividade e assegurando a formação de equipes qualificadas e experientes. Isso impacta diretamente na melhoria dos indicadores de saúde e na satisfação dos usuários do sistema.Dessa forma, justifica-se a realização do pagamento do pessoal da rede de Atenção Especializada a Saúde como despesa prioritária e indispensável, visando garantir o direito constitucional à saúde e o pleno funcionamento dos serviços públicos essenciais.CNES DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MACCNES\tUNIDADE0773735\tCAME5847095\tSAMU2319284\tUNIDADE MISTA DO ALTINHO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}