{"data":[{"id_proposta":89147,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12081925000193","nm_ente_recebedor":"RIACHO DOS CAVALOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58870-000","ed_logradouro":"RUA DR ANTO NO CARNEIRO","ed_numero":"58","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512804,"nm_municipio_recebedor":"RIACHO DOS CAVALOS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"INICIALMENTE QUEREMOS CONFIRMAR A DIRETRIZ, OBJETIVO E META CONFORME PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029 APROVADO E INSERIDO NO SISTEMA DIGISUS:DIRETRIZ 2: GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL E HUMANIZADA, EM TODOS OS CICLOS DA VIDA, COM ESPECIAL ATENÇÃO NOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA E NO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE INTEGRAL NOS DEMAIS CICLOS DE VIDA;META: REDUZIR A MORTALIDADE PREMATURA (30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS QUATRO PRINCIPAIS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS ¿ DCNT (DOEÇAS DO AP. CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)O presente Plano de Trabalho tem por objetivo fortalecer a oferta dos serviços especializados de saúde no Município de Riacho dos Cavalos/PB, por meio do custeio das ações desenvolvidas na Unidade de Saúde Antônia Vaz Carneiro (CNES 2341808), visando ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados, reduzir o tempo de espera e garantir maior resolutividade da assistência, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão aplicados no âmbito do Programa Agora Tem Especialista  - Componente Ambulatorial, contemplando a Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Cardiologia, no valor de R$ 150.000,00, destinados à aquisição de materiais de consumo indispensáveis à realização de consultas, exames cardiológicos, assegurando melhores condições para o diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pacientes com doenças cardiovasculares, uma das principais causas de morbimortalidade da população.Também será destinado o montante de R$ 300.000,00 para o fortalecimento dos demais serviços de média complexidade, mediante a contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica), garantindo a manutenção da assistência ininterrupta, a realização de exames complementares, serviços especializados de apoio diagnóstico e terapêutico, além de outras ações essenciais ao funcionamento do serviço, como também manutenção das Ambulâncias e melhoria do prédio com pequenos reparos .A distribuição das despesas está compatível com o objeto proposto, sendo:R$ 150.000,00 na natureza de despesa 339030  - Material de Consumo, destinados aos insumos necessários para a execução das ações da OCI em Cardiologia; R$ 350.000,00 na natureza de despesa 339039  - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à manutenção e execução dos serviços especializados.A proposta contribuirá para a ampliação da capacidade assistencial do município, promovendo maior acesso aos serviços especializados, qualificação da atenção ambulatorial, fortalecimento da rede de urgência e emergência, redução de encaminhamentos para outros municípios e melhoria da qualidade do atendimento prestado aos usuários do SUS, garantindo assistência integral, humanizada e resolutiva à população de Riacho dos Cavalos/PB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}