{"data":[{"id_proposta":89141,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"83369835000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","ed_cep":"66093-677","ed_logradouro":"TRAVESSA LOMAS VALENTINAS","ed_numero":"2190","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MARCO","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Instituto Francisco Perez ¿ Hospital Divina Providência é uma instituição privada de caráter filantrópico, localizada no município de Marituba, que atua como prestador complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).Atualmente, aproximadamente 92% de sua produção assistencial é destinada ao SUS, com a oferta de serviços de média complexidade em diversas especialidades médicas, além de atuação em alta complexidade nas áreas de neurocirurgia e ortopedia. Destaca-se, neste último campo, a realização de procedimentos cirúrgicos de elevada complexidade, incluindo intervenções na subespecialidade de quadril, com implante de próteses de alto custo.Em decorrência da ampliação e qualificação contínua dos serviços ofertados, a abrangência assistencial do hospital vem crescendo progressivamente. No ano de 2025, a instituição realizou atendimentos a pacientes provenientes de 123 municípios do estado do Pará, oriundos tanto da regulação estadual quanto da demanda espontânea por meio da porta de urgência ortopédica, consolidando-se como ponto estratégico na Região Metropolitana I.Diante desse cenário de elevada demanda regional e da complexidade dos serviços prestados, faz-se necessária a disponibilização de recursos financeiros destinados ao custeio hospitalar. Tais recursos serão aplicados na aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos, assegurando condições adequadas de funcionamento da unidade, com foco na qualidade assistencial, resolutividade dos atendimentos, segurança do paciente e satisfação dos usuários do SUS, bem como na adequada prestação de serviços pelos profissionais de saúde. Nome da unidade beneficiada: HOSPITAL DA DIVINA PROVIDENCIA CNES:\t2619717","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}