{"data":[{"id_proposta":89139,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07331783000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68533-000","ed_logradouro":"AVENIDA LAGO AZUL S.N.","ed_numero":"S/N.","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1500347,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUA AZUL DO NORTE","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados ao custeio de Material de Consumo para manutenção das ações e serviços de saúde no Município de Água Azul do Norte-PA, com aplicação na rede municipal de Média Complexidade e na Rede de Urgência e Emergência, visando assegurar o funcionamento regular, contínuo e eficiente dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Na Média Complexidade, os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção dos atendimentos ambulatoriais especializados e procedimentos assistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte, CNES nº 6595235, compreendendo materiais de enfermagem, insumos clínicos, materiais de higienização, materiais de proteção individual, materiais de expediente de uso assistencial, insumos para apoio diagnóstico e demais itens indispensáveis ao funcionamento regular dos serviços.A contratação de serviços de saúde na rede privada, conforme a necessidade, será fundamental para garantir a cobertura de procedimentos, exames e consultas especializadas não disponíveis na rede municipal, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas da Ação: Outras Ações da Média e Alta Complexidade, assegurando a ampliação do acesso e a redução de demandas reprimidas. Essa execução ocorrerá por meio da contratação complementar de serviços especializados junto à rede privada.Na Urgência e Emergência, os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo para manutenção do atendimento ininterrupto do SAMU, CNES nº7262183 e Hospital Municipal CNES nº2615738   unidades responsáveis pelo atendimento pré-hospitalar e hospitalar de urgência e emergência no município, abrangendo materiais de enfermagem, insumos para estabilização de pacientes, materiais de proteção e segurança, materiais de higienização, insumos de apoio assistencial e demais itens necessários à continuidade e eficiência dos atendimentos prestados à população.Dessa forma, observa-se a plena compatibilidade entre as ações propostas, as metas assistenciais e a programação das ações e serviços, assegurando coerência técnica entre os componentes financiados, a execução dos serviços e a estrutura da rede municipal de saúde, com integração entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital Municipal nº 2615738 , e SAMU, fortalecendo a capacidade operacional do SUS no município de Água Azul do  Norte/PA..","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}