{"data":[{"id_proposta":89138,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10601346000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SORRISO","ed_cep":"78890-000","ed_logradouro":"AVENIDA PORTO ALEGRE","ed_numero":"2525","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5107925,"nm_municipio_recebedor":"SORRISO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Sorriso/MT, localizado na Região Teles Pires e na Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso, sendo o segundo maior município em população desta região e macrorregião, com 124.665 habitantes pela Estimativa Populacional do IBGE para o ano de 2025. Entre os anos de 2022 e 2025, o município de Sorriso apresentou crescimento populacional deaproximadamente12,7%, passando de 110.635 para 124.665 habitantes. Esse incremento corresponde a uma taxa média anual decrescimento em torno de 4,6%, evidenciando a dinâmica demográfica acelerada do município e a necessidade de planejamento contínuo das políticas públicas.\tA análise da população, por meio da pirâmide etária de Sorriso, demonstra um município em pleno processo de transição demográfica, marcado por rápido crescimento populacional, intenso fluxo migratório e uma predominância de adultos jovens. Na base da pirâmide há uma presença expressiva de crianças, sendo grupos de 0 a 4 anos, 5 a 9 anos e 10 a 14 anos apresentam contingentes populacionais significativos, próximos ou superiores a 4.000 pessoas em cada faixa, tanto para meninos quanto meninas, isto indica uma manutenção da natalidade, mesmo com queda nacional desta. Há um crescimento populacional no município que é resultado não apenas da natalidade, mas também da migração de famílias jovens para o município, reforçando a importância dos cuidados em pré-natal, parto, puerpério, acompanhamento no crescimento e desenvolvimento infantil e saúde escolar. \tA saúde da mulher também ocupa um papel central nas políticas públicas municipais, incluindo o cuidado no pré-natal, pré-parto, parto e pós-parto, visando fortalecer a Rede Alyne, conforme previsto no Plano Municipal de Saúde do município. A média de nascimentos de residentes, nos últimos cinco anos, é de 2.083 partos ao ano, com uma média de 172 nascimentos por mês. Ainda, de modo a garantir um pré-natal qualificado, a gestante, a partir da 34ª semana realiza o pré-natal de maneira integrada entre a APS do município e a maternidade, garantindo o vínculo da gestante ao serviço de parto, bem como uma pré-natal completo e integrado. O recurso de custeio visa fortalecer a Rede Alyne, no que diz respeito ao serviço de parto para risco baixo e risco habitual conveniados pelo município para o atendimento das gestantes/parturientes do município, contemplando os cuidados no pré-parto, parto e puerpério, tanto para a gestante/parturiente, puérpera, quanto ao recém-nascido, de forma a complementar a rede pública municipal. O município busca ofertar atendimento humanizado, seguro e integral às gestantes, respeitando os seus direitos e necessidades, reduzindo a morbimortalidade materna e neonatal.A execução será realizada conveniando o estabelecimento: 7943733 - IGHASMAT, sendo o valor total executado R$ 1.500.000,00 no elemento de despesa 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}