{"data":[{"id_proposta":89132,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11762431000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78410-000","ed_logradouro":"JOAQUIM MURTINHO","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":5100508,"nm_municipio_recebedor":"ALTO PARAGUAI","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"OBJETOFortalecer a Rede Municipal de Atenção à Saúde por meio do custeio de serviços especializados, garantindo a ampliação do acesso da população aos procedimentos de média complexidade, atendimentos ambulatoriais especializados e serviços de urgência e emergência, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.CNES 5578760 - Centro de Especialidades MédicasJUSTIFICATIVACNES 7502664 - Pronto Atendimento de Alto ParaguaiO Município de Alto Paraguai possui demanda crescente por atendimentos especializados e serviços de urgência e emergência. Os recursos destinados ao custeio possibilitarão a manutenção e ampliação da oferta de serviços, reduzindo filas de espera, garantindo maior resolutividade da rede municipal e promovendo assistência adequada à população.METASAmpliar o acesso aos procedimentos clínicos especializados ofertados à população.Reduzir o tempo de espera para consultas e procedimentos de média complexidade.Garantir a continuidade dos atendimentos realizados no Pronto Atendimento Municipal.Melhorar a qualidade e a resolutividade dos serviços de saúde ofertados aos usuários do SUS.PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOSPROCEDIMENTOS CLÍNICOS ¿ MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEValor: R$ 100.044,00Os recursos serão utilizados para custeio de procedimentos clínicos especializados, incluindo consultas especializadas, exames complementares, serviços diagnósticos e terapêuticos, conforme necessidade da rede municipal de saúde e pactuações vigentes.URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ¿ PRONTO ATENDIMENTOValor: R$ 200.000,00Os recursos serão destinados ao custeio das ações desenvolvidas no Pronto Atendimento Municipal, contemplando despesas relacionadas à manutenção dos serviços assistenciais, aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos e demais despesas necessárias para garantir o funcionamento adequado da unidade.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃOPeríodo de execução: 12 meses após o recebimento dos recursos.RESULTADOS ESPERADOSAmpliação da oferta de procedimentos especializados.Redução da demanda reprimida de atendimentos especializados.Melhoria do acesso aos serviços de saúde.Fortalecimento da assistência prestada pelo Pronto Atendimento Municipal.Aumento da resolutividade da Rede Municipal de Saúde.Garantia da continuidade dos serviços ofertados pelo SUS à população de Alto Paraguai.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}