{"data":[{"id_proposta":89126,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"15337701000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAYPORA-MS","ed_cep":"79760-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA","ed_numero":"1249","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5002001,"nm_municipio_recebedor":"BATAYPORÃ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Batayporã/MS apresenta demanda crescente por atendimentos médicos especializados, em decorrência do perfil epidemiológico da população, caracterizado pelo aumento das doenças crônicas não transmissíveis, do envelhecimento populacional e da necessidade de ampliação do acesso aos serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Embora a rede municipal de saúde esteja estruturada para a assistência na Atenção Primária, observa-se insuficiência de oferta de consultas especializadas para atender à demanda reprimida existente, ocasionando aumento do tempo de espera, necessidade de deslocamentos para outros municípios e prejuízo à continuidade do cuidado aos usuários.Diante desse cenário, torna-se necessária a destinação de recursos para o custeio da contratação de serviços médicos especializados, por meio de pessoas jurídicas, visando ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados, reduzir filas de espera e garantir assistência integral e resolutiva.Os recursos serão destinados à contratação de serviços médicos nas seguintes especialidades:Cardiologia;Neurologia;Psiquiatria;Ortopedia e Traumatologia;Oftalmologia.Que sera  ofertada no Centro de Especialidades Medicas CNES: 8216401.A contratação desses serviços possibilitará:Ampliar a oferta de consultas especializadas à população;Reduzir significativamente a demanda reprimida existente nas especialidades contempladas;Diminuir o tempo de espera para diagnóstico, acompanhamento e tratamento especializado;Promover o acompanhamento adequado de pacientes portadores de doenças cardiovasculares, neurológicas, transtornos mentais, doenças osteomusculares e patologias oftalmológicas;Evitar o agravamento de doenças crônicas e reduzir internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial especializada;Reduzir a necessidade de deslocamentos dos usuários para outros municípios em busca de atendimento especializado;Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde, garantindo maior integralidade, resolutividade e continuidade do cuidado.A presente proposta encontra-se em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, com o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde do Município de Batayporã, contribuindo para a ampliação do acesso à assistência especializada, melhoria dos indicadores de saúde e qualificação dos serviços ofertados à população.Assim, a aplicação dos recursos do InvestSUS para o custeio da contratação de serviços médicos especializados representa medida estratégica para assegurar atendimento oportuno, humanizado e resolutivo aos usuários do SUS, promovendo maior eficiência na utilização dos recursos públicos e fortalecendo a capacidade assistencial da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":271000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}