{"data":[{"id_proposta":89120,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11462882000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"34535-100","ed_logradouro":"AVENIDA ALBERT SCHARLE","ed_numero":"212","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"PACIENCIA","cd_ibge_recebedor":3156700,"nm_municipio_recebedor":"SABARÁ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será destinado ao fortalecimento do custeio da UPA de Sabará, unidade estratégica da Rede de Urgência e principal porta de entrada do sistema municipal de saúde, responsável por aproximadamente 96.000 atendimentos/ano, evidenciando elevada pressão assistencial e centralidade no acesso da população aos serviços do SUS.No ano de 2025, foram registradas 7.093 internações de urgência de munícipes de Sabará, sendo que cerca de 90% dessas internações têm origem na UPA, o que representa aproximadamente 6.383 pacientes/ano regulados a partir da unidade, consolidando seu papel como ordenadora do cuidado e elo direto com a atenção hospitalar.Com base em estudos do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde  - IEPS (2021), que apontam custo médio anual de UPA em torno de R$ 13,56 milhões, e considerando o volume de 96.000 atendimentos/ano, estima-se custo médio por atendimento entre R$ 140 e R$ 180. Além disso, pacientes que permanecem na UPA aguardando internação geram custo adicional estimado entre R$ 300 e R$ 600 por dia, conforme parâmetros do SUS para leitos clínicos (SIGTAP/Ministério da Saúde).Nesse contexto, a permanência de aproximadamente 6.383 pacientes/ano aguardando leito hospitalar pode gerar impacto financeiro estimado entre R$ 1,9 milhão e R$ 3,8 milhões/ano, evidenciando que a UPA vem assumindo, na prática, função complementar à rede hospitalar, com aumento de custo, sobrecarga estrutural e risco à qualidade assistencial.O município apresenta elevada dependência do SUS, associada ao crescimento da demanda e à insuficiência de acesso oportuno à atenção especializada, o que intensifica a utilização da UPA como alternativa assistencial imediata.Diante desse cenário, o investimento proposto visa garantir condições adequadas de funcionamento da unidade, por meio do custeio de insumos e serviços essenciais, incluindo apoio diagnóstico e terapêutico, com foco na qualificação da assistência, redução do tempo de espera, aumento da resolutividade e melhoria do fluxo entre os níveis de atenção.O recurso será destinado ao incremento do custeio da UPA 24h de Sabará (UPA III 24 HORAS PADRE LAZARO PEREIRA CRISPIM, CNES: 7106548), unidade estratégica da Rede de Urgência e principal porta de entrada do sistema municipal de saúde, responsável por aproximadamente 96.000 atendimentos/ano.No ano de 2025, foram registradas 7.093 internações de urgência de munícipes, sendo que cerca de 90% têm origem na UPA, representando aproximadamente 6.383 pacientes/ano regulados para a rede hospitalar, evidenciando elevada pressão assistencial e função ampliada da unidade.Os recursos serão aplicados conforme a natureza de despesa, sendo:339030 (Material de Consumo): aquisição de insumos assistenciais, medicamentos, materiais médico-hospitalares e itens necessários ao atendimento de urgência e estabilização clínica;339039 (Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica): contratação de serviços complementares, incluindo exames diagnósticos como ultrassom , tomografia para os pacientes que aguardam internação, apoio terapêutico, visando ampliação da resolutividade da unidade.Metas quantitativas:*Manter e qualificar aproximadamente 96.000 atendimentos/ano;*Reduzir em 20% o tempo médio de permanência de pacientes em observação;*Ampliar em 15% a realização de exames diagnósticos na própria unidade;*Reduzir encaminhamentos evitáveis à rede hospitalar.Metas qualitativas:*Melhorar a resolutividade clínica da UPA;*Reduzir a superlotação e o tempo de espera;*Qualificar o atendimento aos pacientes graves;*Fortalecer a integração com a rede hospitalar da FHEMIG - Hospital Cristiano Machado e Hospital Santa Casa de Misericórdia de SabaráO investimento proposto atua diretamente na redução da sobrecarga assistencial, na melhoria do fluxo regulatório e na eficiência do sistema, considerando que a permanência prolongada de pacientes na UPA aguardando internação gera custos elevados e compromete a capacidade operacional da unidade.T","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3636003.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}