{"data":[{"id_proposta":89111,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11817068000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA","ed_cep":"35160-011","ed_logradouro":"RUA MARIA JORGE SELIM DE SALES","ed_numero":"100","ed_complemento":"ANDAR: QUINTO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3131307,"nm_municipio_recebedor":"IPATINGA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta enquadra-se no âmbito da Atenção Especializada à Saúde, componente Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme diretrizes do Ministério da Saúde. O objetivo central é assegurar a promoção e garantia do acesso da população à rede de urgência e emergência do município, por meio da qualificação da assistência hospitalar no Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM).Em conformidade com a Programação Anual de Saúde (PAS), os recursos serão aplicados para:- Elaborar e implementar protocolos clínicos voltados às patologias mais prevalentes atendidas no HMEM, com normas, fluxos e manejo definidos.- Revisar anualmente os protocolos clínicos, garantindo atualização contínua e adequação às necessidades locais e às diretrizes nacionais.- Organizar a gestão clínica e assistencial para reduzir o tempo médio de permanência hospitalar e qualificar a atenção prestada.- Suportar a execução dos protocolos clínicos por meio da aquisição de insumos hospitalares indispensáveis (medicamentos, materiais de enfermagem, produtos de higienização e apoio), assegurando a continuidade e segurança dos serviços.Dessa forma, a proposta vincula diretamente os recursos às metas da PAS, fortalecendo a capacidade operacional do HMEM, promovendo maior eficiência na utilização dos recursos públicos e contribuindo para a melhoria contínua da assistência em urgência e emergência, em consonância com as diretrizes da Atenção Especializada e da Rede de Urgência e Emergência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}