{"data":[{"id_proposta":89031,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11332874000162","nm_ente_recebedor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CIDADE OCIDENTAL","ed_cep":"72880-001","ed_logradouro":"QUADRA SQ 10 QD 08 AREA ESPECIAL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5205497,"nm_municipio_recebedor":"CIDADE OCIDENTAL","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer e qualificar as ações e os serviços de Média e Alta Complexidade do Município de Cidade Ocidental/GO, por meio do incremento do custeio da Rede de Atenção Especializada, visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializados, com qualidade, equidade, humanização e resolutividade. Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade, contribuindo para a manutenção, ampliação e qualificação da capacidade assistencial da rede municipal de saúde, assegurando a continuidade da oferta dos serviços especializados e promovendo maior eficiência no atendimento às necessidades da população. O incremento possibilitará o custeio de materiais de consumo, insumos e demais serviços necessários ao adequado funcionamento da Rede de Atenção Especializada, garantindo melhores condições para a execução das ações assistenciais, redução do tempo de espera, ampliação do acesso e fortalecimento da integralidade do cuidado, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Atenção Especializada. Complementando a presente justificativa, informa-se que os materiais de consumo previstos nesta proposta serão destinados ao Hospital Municipal de Cidade Ocidental, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES nº 2569728, estabelecimento de saúde que dispõe de estrutura física e profissional compatível para sua utilização no âmbito da Atenção Especializada. Os procedimentos especializados previstos na presente proposta serão executados pelo Instituto Margherita Lotti ¿ IMLOT, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES nº 4923596, estabelecimento de saúde de natureza ambulatorial de Média Complexidade","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":361000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}