{"data":[{"id_proposta":89022,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14829961000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA","ed_cep":"29890-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COMBONIANOS","ed_numero":"1350","ed_complemento":"ANEXO SECRET SAUDE","ed_bairro":"IRMA MARIA ZELIA PRUDENTE","cd_ibge_recebedor":3203502,"nm_municipio_recebedor":"MONTANHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer o custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Montanha/ES, com foco na ampliação e qualificação dos atendimentos de média complexidade ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde.O município possui demanda contínua por atendimentos especializados, procedimentos ambulatoriais e exames com finalidade diagnóstica, sendo necessária a manutenção adequada dos serviços ofertados pelo Centro de Atendimento Municipal de Especialidade ¿ CNES 2484447, bem como o apoio à realização de exames laboratoriais especializados de diagnóstico junto aos prestadores habilitados, como Laboratório Segovia ¿ CNES 2652943, Laborclif ¿ CNES 3419541 e Depolo Laboratório de Análises Clínicas ¿ CNES 7210906.A aplicação dos recursos em material de consumo ¿ 339030, no valor de R$ 400.000,00, visa garantir os insumos necessários ao funcionamento do Centro de Atendimento Municipal de Especialidade, apoiando a realização de atendimentos, procedimentos e demais ações vinculadas à média complexidade, assegurando melhores condições de assistência aos usuários.Já os recursos destinados a outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica ¿ 339039, no valor de R$ 210.953,00, serão utilizados para custear a realização de exames de análises clínicas especializados e procedimentos com finalidade diagnóstica, contribuindo para maior resolutividade da rede municipal de saúde e para a redução do tempo de espera dos pacientes.As ações previstas estão em consonância com o fortalecimento da Atenção Especializada, especialmente no componente de média complexidade, contemplando serviços prestados por policlínica, clínica, centro de especialidades, procedimentos ambulatoriais e exames diagnósticos essenciais para continuidade do cuidado.Dessa forma, o plano se justifica pela necessidade de ampliar o acesso da população de Montanha/ES aos serviços especializados, garantir suporte diagnóstico adequado, qualificar a assistência prestada e fortalecer a rede municipal de saúde, promovendo atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":610953.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}