{"data":[{"id_proposta":89018,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10873273000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29398-000","ed_logradouro":"RUA JOAO COSTA","ed_numero":"570","ed_complemento":"SETOR: SECRETARIA SAUDE;","ed_bairro":"JOAO TOMAZ","cd_ibge_recebedor":3202652,"nm_municipio_recebedor":"IRUPI","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Irupi, possui 14.647 habitantes, conta com 01 Pronto Atendimento, que possui CNES: 6487874, com atendimento 24h, realizando em média 100 a 120 atendimentos dia. De modo que, a solicitação de recursos financeiros destinados à Média Complexidade (MAC) justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços de saúde ofertados à população. Bem como, o Município apresenta demanda crescente por atendimentos especializados, exames, diagnostico e procedimentos ambulatoriais que compõem a media complexidade, decorrente de fatores como aumento populacional, transição epidemiológica e ampliação do acesso aos serviços de saúde. Atualmente, observa-se insuficiência de recursos para atender de forma adequada e oportuna a demanda existente, logo o fortalecimento da Média Complexidade é essencial para reduzir encaminhamentos desnecessários à alta complexidade, otimizar os fluxos assistenciais e promover maior resolutividade da rede de atenção à saúde.A presente contratação enquadra-se na natureza de despesa Serviços de Pessoa Jurídica, sendo realizada por meio de consórcio público intermunicipal, com a finalidade de assegurar a continuidade e a qualificação dos serviços de saúde ofertados à população.Visando garantir atendimento médico e de enfermagem em regime de plantão, 24 horas por dia, no pronto atendimento municipal, assegurando o pleno funcionamento da unidade com equipe mínima de enfermagem e suporte técnico.O atendimento contemplará as seguintes especialidades:Médico Clínico Geral;Médico Ortopedista; procedimentos de pequenas cirurgias;Técnico em imobilização;Equipe mínima de enfermagem. A contratação por meio de consórcio público intermunicipal é imprescindível para assegurar o funcionamento ininterrupto do pronto atendimento municipal, garantindo à população acesso a serviços de saúde qualificados, resolutivos e humanizados, especialmente nas áreas de urgência e emergência","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":395492.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}