{"data":[{"id_proposta":89016,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14578805000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA","ed_cep":"29700-060","ed_logradouro":"RUA CASSIANO CASTELO","ed_numero":"320","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3201506,"nm_municipio_recebedor":"COLATINA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Santa Casa de Misericórdia de Colatina, CNES 2448637, instituição filantrópica e sem fins lucrativos, atua como pilar estratégico na rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo referência em média complexidade ambulatoriale hospitalar para 29 municípios da Região Central/Norte de Saúde do Espírito Santo. Possui 100 leitos cadastrados, equipe multidisciplinar especializada (medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, serviço social e psicologia).Considerando a Portaria GM/MS nº 10.297, de 27/02/2026, apresentamos o Plano de Trabalho com o propósito de fortalecimento da assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, com foco no aprimoramento e operacionalização deprotocolo de prevenção de infecção hospitalar, por meio de gestão e evidências baseadas em desfechos clínicos. A prática desses protocolos contribui para a melhoria dos indicadores assistenciais, otimização dos recursos disponíveis e fortalecimento das boas práticas em saúde, além de proporcionar a adequação da ambiência e a redução do tempo médio de realização de procedimentos. O recurso de R$ 257.746,00 será executado na modalidade de Custeio para a Atenção Especializada (MAC) e aplicado de forma abrangente para garantir o cumprimento da meta qualitativa. A aplicação compreenderá o financiamento da contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica), principalmente empresas prestadoras de serviços médicos. Ressalva Legal: Em estrito cumprimento ao disposto no Art. 93 da Portaria GM/MS Nº 10.297/2026, declaramos, para todos os fins, que esta entidade privada sem fins lucrativos executora deste plano não destinará parcelas deste repasse para custear despesas relacionadas ao pagamento de pessoal da saúde, incluindo analistas, enfermeiros ou estagiários, bem como encargos sociais e quaisquer vantagens de natureza remuneratória. Logo, a aplicação dos recursos permitirá o aperfeiçoamento de procedimentos e das condições de funcionamento dos serviços prestados pelo hospital Santa Casa de Colatina, com a execução de práticas baseadas em evidências, padronização das condutas terapêuticas, melhoria da segurança do paciente e a qualificação dos processos de cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":257746.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}