{"data":[{"id_proposta":89011,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11258425000111","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MILAGRES","ed_cep":"63250-000","ed_logradouro":"RUA RUA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2308302,"nm_municipio_recebedor":"MILAGRES","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O aporte desses recursos permitirá uma resposta mais efetiva às demandas reprimidas e contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município, alinhando-se às diretrizes do SUS de regionalização e integralidade do cuidado. Os procedimentos serao realizados no HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES - CNES 3759148Os recursos serão utilizados nas seguintes despesas:1.\tOUTRAS AÇÕES ¿ MEDIA COMPLEXIDADE: Pagamento dos profissionais contratados por tempo determinado nas áreas da clínica obstétrica, clínica psiquiátrica e clinica medica Essas despesas têm como objetivo ampliar a oferta de cuidados  e garantir a efetividade da Politica Estadual de Hospital Estrategico, contribuindo para o fortalecimento da atenção especializada no município.A implantação e o fortalecimento da clínica obstétrica, da clínica psiquiátrica e da clínica médica são fundamentais para garantir uma assistência integral e humanizada à população do município.¿\tClínica Obstétrica: assegura o acompanhamento adequado da gestação, parto e puerpério, contribuindo para a redução da mortalidade materna e infantil e promovendo a saúde da mulher e do recém-nascido. ¿\tClínica Psiquiátrica: amplia o acesso ao cuidado em saúde mental, oferecendo atendimento especializado para prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais, fortalecendo a reinserção social e a qualidade de vida dos usuários. ¿\tClínica Médica: proporciona atendimento a diversas enfermidades, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros municípios, agilizando diagnósticos, tratamentos e internações, além de desafogar serviços de maior complexidade. 2.\tPROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE CIRÚRGICO ¿ GINECOLOGIA MEDIA COMPLEXIDADEObjetivo da ação: Promover a realização de cirurgias ginecológicas eletivas, assegurando diagnóstico, tratamento e recuperação das pacientes em tempo adequado, contribuindo para a melhoria da saúde da mulher e da qualidade de vida da população.Impactos esperados:¿\tRedução da fila de espera por cirurgias ginecológicas; ¿\tDiminuição de complicações decorrentes do atraso no tratamento; ¿\tAmpliação do acesso das mulheres à atenção especializada; ¿\tFortalecimento da Rede de Atenção à Saúde da MulherResultado esperado:Garantir atendimento integral e resolutivo às mulheres que necessitam de cirurgia ginecológica, reduzindo o tempo de espera e aumentando a capacidade assistencial do SUS.Os recursos serão utilizados para aquisição de materiais utilizados durante a cirurgia e a recuperação hospitalar e insumos médico-hospitalares .De forma conjunta, esses serviços fortalecem a rede municipal de saúde, ampliam o acesso da população a atendimentos especializados e promovem melhores indicadores de saúde e bem-estar para toda a comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}