{"data":[{"id_proposta":89009,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11346916000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDIM","ed_cep":"63290-000","ed_logradouro":"RUA TEODOMIRO FILGUEIRA SAMPAIO","ed_numero":"151","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2307106,"nm_municipio_recebedor":"JARDIM","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Jardim -ce é um município brasileiro do Estado do Ceará, com uma área territorial de 544,980km² ², localizado na Região Metropolitana do Cariri (Sul do Ceará), estando a uma altitude de 360 metros. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estimou população para 2022 em 28707 habitantes, com IDHM 0,64, Indice de vulnerabilidade social 0,386, classificada geograficamente como uma cidade rural adjacente, atualmente 51,49 % da população é assistida com o programa bolsa familia e somente 1,79 % da população tem plano de saúde privado.         No tocante a estrutura de saúde, o município conta com 13 Equipes de Saúde da Família, 12 Equipes de Saúde Bucal, 03 Equipes IAF,68 acs , 01 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na modalidade CAPS I  ,01 Hospital Geral de pequeno porte 50   leitos, onde realiza atendimentos ambulatoriais eletivos e de urgência, internamentos clínicos adulto e pediátrico    01 equipe e multi     e 01 equipe de atenção domiciliar, 01  centro de reabilitação..         Considerando que o município  é  considerando de grande vulnerabilidade ,onde o a aplicação da lei LC141/2012 foi no percentual de 27,76 %, se faz necessário um aporte financeiro para pagamento de pessoal , nesse sentido sera direcionado o valor de R$100.000,00que  destinado ao complemento a  garantia de pagamentos de exames laboratoriais, da populaçao local atendidas nas unidades de saude cnes  2425599.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}