{"data":[{"id_proposta":89006,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11621453000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"60025-060","ed_logradouro":"RUA BARAO DO RIO BRANCO","ed_numero":"910","ed_complemento":"SLJ B 1 PISO B A B C","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2304400,"nm_municipio_recebedor":"FORTALEZA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Resposta: RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANACNPJ 04.885.197/0003-06Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do estabelecimento executante - CNES 2723212Rede Alyne configura-se como a estratégia nacional de atenção integral à saúde materna e infantil, consolidando-se como asucessora ampliada da Rede Cegonha com o objetivo central de assegurar o direito ao nascimento seguro e ao desenvolvimentosaudável, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais e regionais. Estruturalmente, a rede organiza-se em quatro eixosfundamentais: Atenção Primária, focada no pré-natal de qualidade e na busca ativa; Atenção Especializada, que engloba osambulatórios de alto risco; Atenção Hospitalar, composta por Centros de Parto Normal e UTIs Neonatais e Adultas; e Sistemas deLogística, responsáveis pelo transporte sanitário seguro e pela regulação de leitos. Nesse contexto, o investimento propostodireciona-se estrategicamente ao Eixo de Atenção Hospitalar, com foco específico na qualificação e fortalecimento das Unidades deTerapia Intensiva Neonatal (UTINs). O Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana (HDGMM 2723212) consolidam-se comoequipamentos estratégicos da Rede Municipal Própria de Fortaleza, atuando como pilares fundamentais para a operacionalizaçãoda Rede Alyne na capital. As Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) desses hospitais possuem perfil de alta complexidade,sendo destinadas ao atendimento especializado de recém-nascidos em estado grave ou com iminente risco de morte, abrangendoespecialmente casos de prematuridade extrema, baixo peso ao nascer e malformações congênitas que demandam suporteventilatório avançado e monitorização contínua. Nesse sentido, o fortalecimento dessas unidades é essencial para suprir adeficiência de leitos críticos na Rede pública, assegurando que o binômio mãe-filho receba assistência qualificada no tempo oportuno, a chamada \"hora de ouro\", o que mitiga anecessidade de transferências inseguras e garante a resolutividade do cuidado neonatal no âmbito municipal. Destaca-se ainda quea maioria dos óbitos neonatais(até o 28º dia de vida), que representam cerca de 70% do total de óbitos infantis no Brasil, sãoconsiderados evitáveis através de intervenções qualificadas. Nessa perspectiva, a capacidade de resposta das UTINs do HMDZANe do HDGMM impacta diretamente na redução no componente neonatal da mortalidade infantil. Nessa perspectiva, o fortalecimentodessas unidades, por meio do aporte de recursos para custeio, é uma medida determinante para mitigar o estrangulamento daoferta de cuidados críticos na rede municipal.  Ao investir na ampliação da capacidade diagnóstica à beira-leito, como a realizaçãode exames laboratoriais e de imagem de alta precisão em tempo real, assegura-se a detecção precoce de intercorrências graves,permitindo intervenções imediatas que são vitais para a sobrevivência do recém-nascido. Adicionalmente, a garantia de um fluxocontínuo de insumos de alta tecnologia, como surfactantes, nutrição parenteral e dispositivos vasculares avançados, eleva o padrãode segurança e eficácia do tratamento. Essas ações conjuntas não apenas aumentam as chances de sobrevida de prematurosextremos e neo natos criticamente enfermos, como também previnem sequelas de longo prazo, consolidando a assistênciahospitalarcomo um nó resolutivo da Rede Alyne e um instrumento eficaz para o cumprimento das metas de redução da mortalidadeneo natal em Fortaleza. Assim sendo, o aporte apresenta-se como uma medida estratégica para assegurar a sustentabilidadeoperacional e a excelência clínica do HDGMM, com a aplicação dos recursos prioritariamente voltada a frentes fundamentais decusteio. No âmbito do fortalecimento de exames diagnósticos, o investimento garante a realização de gasometrias arteriaisfrequentes, essenciais ao ajuste preciso da ventilação mecânica e à prevenção de lesões pulmonares e cerebrais, além de viabilizarexames de imagem móveis, como ultrassonografia tr","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}