{"data":[{"id_proposta":88998,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11394867000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAJUBA","ed_cep":"45370-000","ed_logradouro":"RUA ISAIAS ALEIXO","ed_numero":"27","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2914208,"nm_municipio_recebedor":"IRAJUBA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer a Atenção Especializada à Saúde no Município de Irajuba/BA, por meio do custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), garantindo a continuidade e a qualificação da assistência prestada pelo Hospital Municipal Santo Antônio (CNES 2413663), Centro Municipal de Fisioterapia (CNES 6466826) e CAPS de Irajuba (CNES 2805014).Os recursos serão destinados ao custeio da média complexidade, da realização de procedimentos clínicos especializados e do transporte sanitário de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), especialmente pacientes oncológicos encaminhados ao Hospital Aristides Maltez (CNES 0003786), unidade de referência em radioterapia localizada em Salvador/BA, a aproximadamente 306 km do município.As despesas contemplam aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros (pessoa física) e custeio de passagens e despesas com locomoção, assegurando a manutenção dos serviços especializados, o acesso aos tratamentos e a melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}