{"data":[{"id_proposta":88993,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12834320000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APUI","ed_cep":"69265-000","ed_logradouro":"AVENIDA 13 DE NOVEMBRO","ed_numero":"930","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300144,"nm_municipio_recebedor":"APUÍ","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Apuí/AM, com população estimada em 21.781 habitantes, enfrenta desafios significativos para a manutenção dos serviços de saúde, em razão das grandes distâncias territoriais, das dificuldades logísticas e dos elevados custos relacionados à aquisição e ao transporte de materiais e insumos.O Hospital Regional Dorvalino Lagasse, CNES nº 2013282, é a principal unidade municipal de referência para os atendimentos de Média Complexidade, prestando serviços de urgência e emergência, internações, consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde  SUS.A presente proposta, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tem como finalidade fortalecer o custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, assegurando a aquisição dos materiais de consumo necessários à manutenção dos  atendimentos  hospitalares.Os recursos serão aplicados exclusivamente na Natureza de Despesa 3.3.90.30  Material de Consumo, contemplando a aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais de limpeza e higienização, gêneros alimentícios, materiais de expediente, combustíveis e demais itens de consumo indispensáveis à manutenção e ao funcionamento dos serviços de Média Complexidade da unidade hospitalar.A aquisição desses materiais é essencial para manter o abastecimento dos setores hospitalares, proporcionar condições adequadas de trabalho às equipes de saúde e evitar interrupções ou comprometimentos dos serviços prestados. Além disso, contribuirá para garantir atendimento contínuo, seguro, humanizado e qualificado aos usuários do SUS.Dessa forma, a aplicação dos recursos permitirá fortalecer a capacidade operacional do Hospital Regional Dorvalino Lagasse, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços de Média Complexidade oferecidos à população do Município de Apuí/AM.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}