{"data":[{"id_proposta":88973,"id_programa":4,"cnpj_ente_recebedor":"60922168001077","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA","ed_cep":"25964-220","ed_logradouro":"RUA JUDITH MAURICIO PAULA","ed_numero":"40","ed_complemento":null,"ed_bairro":"IUCAS","cd_ibge_recebedor":3305802,"nm_municipio_recebedor":"TERESÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto \"PER-SUS e upgrade da radioterapia: qualificando o tratamento oncológico\" tem como objetivo geral promover a qualificação do serviço de radioterapia no Sistema Único de Saúde, por meio da aquisição do Pacote 1 de upgrade para o acelerador linear do Hospital São José, localizado em Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro.","ds_problema_proposta":"O Estado do Rio de Janeiro deve registrar mais de 72 mil novos casos de câncer até 2025, contabilizando mais de 217 mil ocorrências. Em todo o país, são 704 mil novos casos a cada ano, até 2025 (INCA, 2022). Além do aumento dos diagnósticos de neoplasia maligna, o Estado sofre com a insuficiência de equipamentos para a oferta de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde, em especial os tratamentos de radioterapia, cuja cobertura está em 57%  (CEPESC, 2022). A falta de investimento nos serviços oncológicos no Estado do Rio de Janeiro impacta diretamente na capacidade de atendimento à população. Com cerca de 900 pacientes aguardando na fila há mais de dois meses para iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde, o Estado não consegue cumprir a Lei 12.732/2012 que garante aos pacientes com neoplasia maligna direito ao primeiro tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias após o diagnóstico.   Neste cenário, a aquisição do Pacote 01 de upgrade para o acelerador linear do Hospital São José, representará um grande avanço para a política de saúde oncológica do Estado, principalmente para os moradores da Região Serrana, composta por 17 municípios, que somam uma população de mais de 1 milhão de habitantes.  A aquisição do Pacote 1 de upgrade permitirá a redução de tempo das sessões de tratamento de diversos tipos de neoplasias malignas devido a possibilidade do hipofracionamento. Nos tratamentos de câncer de próstata, a redução é de 50% e de câncer de mama, 40%. Vale ressaltar que de todas as neoplasias malignas tratadas no Hospital São José em 2023, em primeiro lugar encontra-se o câncer de próstata e em segundo lugar o câncer de mama, representando 30% do total de diagnósticos. A aquisição do upgrade também irá possibilitar menor tempo de resposta ao tratamento oncológico, possibilitando reduzir, em média, de 15 para 10 minutos o tempo médio das sessões nos procedimentos de radioterapia, impactando diretamente a qualidade de vida dos pacientes. A redução do tempo das sessões diminui a toxidade do tratamento e otimiza os deslocamentos dos pacientes oriundos de toda a Região Serrana do RJ, o que também promoverá a redução dos gastos públicos, uma vez que o transporte dos pacientes oncológicos é custeado pelo Sistema Único de Saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A partir do objetivo geral de promover a qualificação do serviço de radioterapia no SUS, por meio do upgrade para o acelerador linear do Hospital São José e dos objetivos específicos que visam: implementar o Serviço de Radioterapia no Hospital São José por meio do PER-SUS; promover a ampliação no número de procedimentos de radioterapia oferecidos aos pacientes oncológicos e proporcionar a redução do tempo dos procedimentos de radioterapia por meio da atualização tecnológica do acelerador linear; o projeto \"PER-SUS e upgrade da radioterapia: qualificando o tratamento oncológico\" possui relação direta com os objetivos e diretrizes do PRONON.Uma vez que o Programa Nacional de Atenção Oncológica possui como principal objetivo fortalecer a rede de atenção oncológica no Brasil, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos para pacientes com câncer e que, para tal, parte das diretrizes de estimular as parcerias entre instituições públicas e privadas para otimizar os recursos e ampliar a cobertura dos serviços, com foco no paciente garantindo atendimento humanizado e integral, além de utilizar o incentivo fiscal para viabilizar os projetos das instituições sem fins lucrativos que atuam na área de oncologia, torna-se manifesta a consonância entre o projeto apresentado pelo Hospital São José com o PRONON.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse recíproco entre o projeto \"PER-SUS e upgrade da radioterapia: qualificando o tratamento oncológico\" e as políticas do Ministério da Saúde para a prevenção e combate ao câncer, exprime-se principalmente por meio do alinhamento com a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). Uma vez que o serviço de radioterapia vem ao encontro dos objetivos estratégicos do PNPCC, sendo um deles a redução da mortalidade e incapacidade causadas pela doença. Além disso, o equipamento acelerador linear do Hospital São José, após instalação do upgrade, também estará alinhado à Política Nacional, no que diz respeito a melhoria na qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio dos benefícios que esta atualização tecnológica lhes proporcionará, principalmente na redução do tempo e do número de sessões, e consequentemente no número de vezes que terão que se deslocar de seus municípios para o tratamento, quando muitos já estão bem debilitados e fragilizados com a doença.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A partir da aquisição do Pacote 1 de upgrade para o acelerador linear do Hospital São José, espera-se:1. Qualificar o atendimento oncológico e a cobertura do atendimento radioterápico no Estado do Rio de Janeiro, principalmente na Região Serrana, 2. Reduzir o tempo médio das sessões de radioterapia no Hospital São José, passando de 15 para 10 minutos,3. Ampliar o número de procedimentos de radioterapia oferecido aos pacientes oncológicos, ofertando 150 procedimentos a mais durante o projeto, conforme cronograma de execução anexo.Em atendimento à Portaria de Consolidação nº 5 de setembro de 2017, Art. 31 do Anexo LXXXVI, o Hospital São José está ciente de que o Sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA), é o sistema exclusivo e oficial para a verificação, acompanhamento, avaliação e prestação de contas das ações e serviços a ser utilizado exclusivamente no âmbito do PRONON. O HSJ registrará os procedimentos propostos no projeto exclusivamente no CIHA e realizará o monitoramento do cumprimento das metas por meio deste.   Já a aferição da redução do tempo de realização das sessões de radioterapia após o upgrade instalado, será realizada por meio do relatório de produção do acelerador linear, a partir da comparação com o tempo de sessão registrado no período de 12 meses que antecedeu a instalação da nova tecnologia.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-03T16:14:13.246999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":2561735.47,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}