{"data":[{"id_proposta":88924,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"28910934000180","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE FRUTAL","ed_cep":"38200-270","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM DOMINGOS DE MENEZES","ed_numero":"365","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PRINCESA ISABEL","cd_ibge_recebedor":3127107,"nm_municipio_recebedor":"FRUTAL","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implementar um sistema municipal integrado, de gestão de residuos sólidos, que promova a sustentabilidade ambiental, reduzindo o volume de residuos, sendo,  urgente para otimizar a coleta seletiva no município. O projeto visa modernizar a central de triagem, através de investimentos na ASCAFRU, com esteiras e prensas, caminhões, capacitar os associados em segurança e gestão, e conscientizar a população com educação ambiental, sobre a separação correta de resíduos recicláveis. Com o apoio da Prefeitura, da Universidade UEMG, demais orgãos publicos e empresas privadas, a iniciativa busca aumentar o volume de materiais reciclados, gerar renda digna para as famílias de catadores e reduzir os impactos ambientais. Essas ações transforma resíduos em oportunidades, promovendo sustentabilidade e justiça social para toda a comunidade frutalense.","ds_problema_proposta":"A proposta do projeto busca resolver principalmente a escassez de espaço nos aterros sanitários, a contaminação do meio ambiente e a exclusão social dos catadores; a minimização dos Impactos Ambientais e Urbanos; reduzir o volume de lixo enviado aos aterros, prolongando o uso desses locais; Evitar a contaminação do solo, da água e do ar causada por descartes inadequados, poluição do solo, da água e do ar, a proliferação de doenças, sobretudo devido as enchentes ocorridas pelo entupimento de bueiros e galerias pluviais com materiais recicláveis jogados nas ruas que não são reaproveitados. A proposta também contribui para as questões sociais e econômicas, promovendo a Inclusão de catadores, pois, organiza e valoriza o trabalho da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Frutal (ASCAFRU), objetivando trabalho digno e geração de renda. Retorno da matéria-prima limpa para a cadeia produtiva, movimentando a economia local. A decomposição de resíduos em locais inadequados libera Gases do Efeito Estufa (GEE), de modo que intensifica a poluição do ar. O lixo espalhado causa ainda poluição visual e mau cheiro, provocando a desvalorização da paisagem devido áreas sujas que perdem valor comercial e prejudica o bem-estar coletivo.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A relação entre os objetivos e as diretrizes do Programa Coleta Seletiva Cidadã (vinculado ao SINIR) estabelece que as diretrizes funcionam como os meios práticos e regulatórios para alcançar os propósitos sociais, ambientais e econômicos da iniciativa. Enquanto o objetivo busca promover a inclusão social, a emancipação econômica dos catadores e a sustentabilidade por meio do desvio de resíduos dos aterros, as diretrizes determinam as regras operacionais obrigatórias para viabilizar essa meta. Isso inclui a exigência de destinação prioritária dos recicláveis de órgãos públicos a associações e cooperativas, a separação prévia na fonte e a obrigatoriedade de as entidades estarem devidamente cadastradas no SINIR.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"\"A celebração desta parceria caracteriza o manifesto interesse recíproco entre os partícipes na consecução do interesse público e da gestão sustentável de resíduos sólidos.Para o Órgão Concedente (Governo Federal / SINIR), o projeto atende diretamente às diretrizes de universalização da gestão adequada de resíduos, fomento à economia circular, cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, promovendo metas federais de desenvolvimento sustentável e apoio às cooperativas.Para a ASCAFRU e o Município, a iniciativa viabiliza a modernização operacional da infraestrutura de triagem local, a melhoria direta nas condições de trabalho e na geração de renda das famílias de catadores associados, além de otimizar os índices municipais de reciclagem e reduzir a quantidade de rejeitos destinados aos aterros sanitários.Dessa forma, ambas as partes convergem para o mesmo objetivo: transformar a gestão dos resíduos urbanos em uma ferramenta de inclusão social, preservação ambiental e eficiência econômica para a comunidade frutalense.\"","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo da estruturação da ASCAFRU no âmbito da coleta seletiva abrange diferentes frentes que se beneficiam direta ou indiretamente do projeto:Direto: Os catadores de materiais recicláveis associados à ASCAFRU e seus familiares, que terão melhorias nas condições de trabalho, modernização dos equipamentos de triagem e ampliação da geração de renda.Indireto: Toda a população do município de Frutal, que passa a contar com um sistema eficiente de gestão de resíduos sólidos, ruas mais limpas e maior preservação ambiental.Institucional/Público: Órgãos públicos, parceiros comerciais e o próprio município, que cumprem as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e metas de sustentabilidade urbana.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}