{"data":[{"id_proposta":88917,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"08446028000169","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA CENTRAL ACAI DA AMAZONIA - CENTRAL ACAI","ed_cep":"67356-858","ed_logradouro":"LOTEAMENTO COMUNIDADE CINCO PONTAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"LOTE 3 SITIO S.EXPEDITO","ed_bairro":"AREA DE DESENVOLVIMENTO","cd_ibge_recebedor":1506500,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ISABEL DO PARÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Promover a valorização e o aproveitamento do caroço de açaí, fortalecendo a reciclagem, a economia circular e a geração de valor socioambiental.","ds_problema_proposta":"Belém concentra expressiva atividade de produção e consumo de açaí, com 1.724 pontos registrados pelo órgão de vigilância sanitária e estimativa municipal ainda maior. A ausência de sistema estruturado de coleta e beneficiamento faz com que parte relevante dos caroços seja misturada aos resíduos domiciliares, encaminhada ao aterro ou descartada irregularmente em vias, canais e igarapés. A cadeia atual é fragmentada, dependente de atravessadores, possui baixa rastreabilidade e remunera de forma insuficiente os geradores. O projeto enfrenta a deficiência logística, a falta de capacidade industrial e a perda de valor econômico de um resíduo com potencial para geração de biomassa, briquetes, biochar e tijolos ecológicos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada à Lei de Incentivo à Reciclagem e à Política Nacional de Resíduos Sólidos ao promover coleta seletiva de resíduo orgânico, beneficiamento, transformação, recuperação e valorização econômica de materiais. O projeto amplia a capacidade instalada, adquire equipamentos e veículos, reduz a disposição inadequada, fortalece uma cadeia produtiva circular e integra geradores, cooperativa central, poder público e compradores. Também contribui para redução de emissões, substituição parcial de combustíveis fósseis, inclusão produtiva e desenvolvimento de soluções sustentáveis para a construção civil.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Central Açaí tem interesse em organizar a cadeia, operar a logística, estruturar a unidade de beneficiamento e ampliar a participação econômica dos batedores e permissionários. O Ministério do Meio Ambiente tem interesse na recuperação de resíduos, na economia circular e na redução de impactos ambientais. A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Inclusão Produtiva, oferece apoio institucional, articulação territorial, educação ambiental e integração com as políticas municipais de resíduos e inclusão produtiva. Os geradores passam a contar com destinação regular, e os mercados consumidores recebem insumos rastreáveis e produtos de menor impacto ambiental.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T18:55:04.965000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Batedores e permissionários de açaí do Município de Belém; trabalhadores e empreendedores da cadeia produtiva do açaí; associados e cooperados da Central Açaí; feirantes, mercados e pontos de venda participantes; trabalhadores envolvidos na coleta, transporte e beneficiamento; compradores de biomassa, briquetes e biochar; empresas e organizações da construção civil sustentável; e população beneficiada pela redução do descarte irregular e dos impactos urbanos.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}