{"data":[{"id_proposta":88916,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"05924312000105","nm_ente_recebedor":"GRUPO DE APOIO A PORTADORES DE DOENCAS ONCO-HEMATOLOGICAS RAIO DE SOL","ed_cep":"69050-055","ed_logradouro":"AVENIDA DR. THEOMARIO PINTO DA COSTA","ed_numero":"472","ed_complemento":"SALA 2 ANDAR 1","ed_bairro":"CHAPADA","cd_ibge_recebedor":1302603,"nm_municipio_recebedor":"MANAUS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Este projeto tem por objeto a estruturação, implantação e operacionalização de uma Unidade Fabril e Estação Eco-Sustentável de Tratamento, Beneficiamento e Transformação de Resíduos Sólidos — focada exclusivamente na cadeia de polímeros termoplásticos do tipo PET (Polietileno Tereftalato), oriundos da recolha de garrafas e das suas respetivas tampas —, estrategicamente instalada no município de Manaus, Estado do Amazonas. A iniciativa visa promover uma intervenção de excelência na economia circular, estabelecendo uma infraestrutura industrial completa que compreende desde a captação logística dos resíduos plásticos até ao seu rigoroso tratamento físico e químico. O foco central da operação fabril consiste em processar este passivo ambiental (através das etapas de triagem, moagem, lavagem industrial, secagem e extrusão térmica) para o converter em eco-filamentos de alta precisão técnica. Estes filamentos, destinados à alimentação de impressoras 3D, configuram-se como o produto final comercializável da unidade, cuja venda sustentará todo o modelo socioeconómico da iniciativa.Um pilar estruturante e diferencial tecnológico deste objeto é a incorporação de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) acoplada diretamente à linha de lavagem dos plásticos. Compreendendo que a higienização de garrafas e tampas PET à escala industrial gera resíduos líquidos e exige um volume considerável de recursos hídricos, a implantação da ETE garante que a unidade opere sob o conceito de «desperdício zero» e de circuito fechado de água. Sob a ótica regulatória e de fomento, o objeto deste projeto enquadra-se de forma estrita e prioritária nas diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR - Lei nº 14.260/2021), recentemente regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024 e detalhada pela Portaria MMA nº 1.250/2024. O projeto assegura a rastreabilidade total do resíduo, desde a recolha primária da garrafa até à venda corporativa do eco-filamento, garantindo a comprovação da destinação final ambientalmente adequada.O corolário deste objeto, e a sua verdadeira essência, é o profundo e estruturado impacto social gerado através da parceria com o GRUPO RAIO DE SOL. A unidade fabril visa a criação de um motor económico sustentável e escalável para o financiamento de assistência social. Parte do lucro gerado pela venda comercial dos eco-filamentos no mercado será revertida para prover benefícios vitais aos pacientes onco-hematológicos e aos seus familiares em acompanhamento. Estes recursos financeiros garantirão o fornecimento de alimentação segura, aquisição de medicamentos específicos, apoio logístico e a manutenção das infraestruturas de acolhimento. Paralelamente, o projeto promove a inclusão socioprodutiva, capacitando e empregando os familiares destes pacientes nas rotinas logísticas e operacionais da estação fabril, substituindo assim a dependência de donativos por uma geração de rendimentos digna.Para assegurar a blindagem técnica, a governança operacional e o cumprimento escrupuloso das normas vigentes, a implantação e o acompanhamento da estação fabril serão conduzidos sob a chancela da ADS INNOVA CONSULTORIA. Esta vertente de engenharia garantirá que toda a infraestrutura de tratamento do PET e a própria ETE operem em absoluto compliance com a Engenharia de Segurança do Trabalho. Serão implementados protocolos rigorosos de Segurança de Máquinas e Equipamentos (adequação integral à NR-12) e de Ergonomia (NR-17), mitigando riscos ocupacionais e protegendo a integridade física dos operadores. Por fim, o objeto consolida o seu compromisso global ao alinhar-se transversalmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, cumprindo rigorosamente múltiplas metas. Destacam-se o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), ao fechar o ciclo logístico do plástico; o ODS 6 (Água Potável e Saneamento), pela implementação da ETE; o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Económico); e, como propósito máximo, os ODS 1 (Erradicação da Pobreza) e 3 (Saúde e Bem-Estar), ao utilizar o tratamento de resíduos como uma ferramenta para salvar vidas.","ds_problema_proposta":"O presente projeto propõe-se a solucionar um complexo ecossistema de falhas estruturais, ambientais, económicas e sociais que afetam a Região Amazónica, com particular incidência no município de Manaus. Neste cenário geográfico, o paradoxo entre a vasta riqueza natural e a crescente degradação urbana atinge níveis críticos. A iniciativa adota uma perspetiva holística e sistémica para mitigar a ausência de infraestruturas fabris avançadas para o tratamento de resíduos sólidos, a inexistência de cadeias produtivas de alto valor acrescentado, o desperdício severo de recursos hídricos nas linhas de lavagem de plásticos, a extrema vulnerabilidade socioeconómica de populações acometidas por doenças oncológicas e a precariedade das condições de segurança laboral no setor de gestão de materiais recicláveis.O primeiro grande desafio ambiental a ser solucionado é o descarte inadequado e massivo de polímeros termoplásticos — com destaque absoluto para as garrafas PET e respetivas tampas — no frágil ecossistema amazónico. A inexistência de logística reversa capilarizada faz com que toneladas destes resíduos poluam os recursos hídricos e florestais. Adicionalmente, as poucas unidades de reciclagem existentes operam com processos rudimentares que consomem volumes exorbitantes de água potável e descartam efluentes contaminados com microplásticos na rede pública. O projeto resolve este duplo passivo ambiental ao estruturar uma estação de tratamento de plásticos acoplada a uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). Esta ETE garante o fecho do ciclo hídrico no processo fabril, permitindo a reutilização integral da água na higienização industrial do PET, eliminando a pegada hídrica e impedindo qualquer contaminação secundária, em estrito cumprimento das metas de sustentabilidade global.O segundo problema crónico reside no défice tecnológico e na estagnação do modelo económico convencional da reciclagem. A cadeia de reaproveitamento do PET na região limita-se frequentemente a processos de baixíssimo valor acrescentado, como a simples prensagem e trituração do material para venda como matéria-prima primária. Este modelo reduz a rentabilidade e inviabiliza a sustentabilidade financeira dos empreendimentos a longo prazo. A solução proposta resolve esta debilidade ao elevar o resíduo processado ao topo da cadeia de valor da manufatura aditiva. Ao centrar a operação no tratamento rigoroso do PET e na sua extrusão térmica para produzir eco-filamentos técnicos para impressoras 3D, o projeto transforma lixo num produto tecnológico altamente rentável. A comercialização industrial destes eco-filamentos constitui a base financeira autossustentável do projeto, enquadrando-se com exatidão nos critérios de fomento da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR - Lei nº 14.260/2021), do Decreto nº 12.106/2024 e da Portaria MMA nº 1.250/2024.No plano socioeconómico, o projeto ataca frontalmente o drama da marginalização e da quebra abrupta de rendimentos que atinge os pacientes onco-hematológicos e os seus familiares acompanhantes, assistidos pelo GRUPO RAIO DE SOL. O diagnóstico de cancro desestrutura a economia familiar de forma severa, forçando os cuidadores a abandonarem o trabalho formal para acompanharem os tratamentos prolongados. O modelo assistencialista tradicional, dependente de donativos esporádicos, é insustentável. O problema central é a urgência de gerar fontes de rendimento previsíveis e contínuas. A unidade fabril resolve esta falha de duas formas fundamentais: primeiramente, promovendo a inclusão socioprodutiva direta, empregando membros destas famílias na operação fabril e na logística de captação e tratamento; e, em segundo lugar, canalizando a totalidade dos lucros advindos da venda dos eco-filamentos para financiar benefícios sociais. Por fim, soluciona-se o problema da insalubridade e do elevado risco ocupacional endemicamente associados à manipulação e tratamento de resíduos. Historicamente, os operadores de triagem estão expostos a riscos biológicos, lesões ergonómicas severas e acidentes com máquinas de corte e moagem, operando habitualmente à margem da legislação. A integração técnica da ADS INNOVA CONSULTORIA no consórcio erradica por completo este passivo. A ausência de conformidade legal será suprida através da implementação rigorosa de protocolos de Engenharia de Segurança do Trabalho, assegurando a adequação integral da maquinaria à norma NR-12 e dos postos à NR-17. O projeto resolve a precariedade do setor, estabelecendo um padrão de operação industrial que protege a integridade física dos colaboradores e prepara a estação eco-sustentável para as certificações ISO 9001 e ISO 14001, provando à banca avaliadora do Ministério do Meio Ambiente que o impacto social e tecnológico é amparado pela estrita segurança operacional.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto apresenta um alinhamento irrestrito com os objetivos e diretrizes do Programa estabelecido pela Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR - Lei nº 14.260/2021), devidamente regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria MMA nº 1.250/2024. A conceção desta estação eco-sustentável não procura apenas cumprir requisitos legais básicos, mas sim materializar, na Amazónia, as políticas públicas governamentais de fomento à economia circular de alto valor acrescentado, à inclusão socioprodutiva e à proteção ambiental rigorosa.Primeiramente, o projeto responde de forma direta à diretriz de implantação, modernização de infraestruturas físicas e aquisição de equipamentos para a cadeia de reciclagem (enquadramento no Art. 5º da LIR). O nosso objetivo central de estruturar uma unidade fabril de ponta para a captação, moagem, higienização e extrusão térmica do PET cumpre exatamente esta premissa. Ao transformar o plástico residual em eco-filamentos para impressão 3D, a iniciativa eleva o patamar tecnológico da reciclagem, superando a mera comercialização de fardos primários. Simultaneamente, a implantação de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) acoplada à linha de lavagem atende à diretriz máxima de sustentabilidade do Ministério do Meio Ambiente, assegurando o circuito fechado de água e a eliminação da contaminação dos rios amazónicos por microplásticos.Em segundo lugar, a iniciativa reflete as diretrizes do programa voltadas para a inclusão socioprodutiva de populações vulneráveis e para a geração de rendimento estruturado. Através da parceria orgânica com o GRUPO RAIO DE SOL, o projeto transcende o impacto puramente ambiental. O objetivo de empregar e capacitar familiares de pacientes onco-hematológicos nas operações logísticas e fabris atende à exigência de desenvolvimento socioeconómico da LIR. Ademais, ao estipular que as receitas financeiras geradas pela comercialização industrial dos eco-filamentos suportarão continuamente a assistência social, o projeto consolida-se como um negócio de impacto, rompendo com o assistencialismo e cumprindo as diretrizes ESG.Em terceiro lugar, a proposta alinha-se às exigências de governança, rastreabilidade e conformidade legal do edital. A gestão técnica especializada garantirá que a estação fabril opere sem o risco de gerar novos passivos ambientais ou trabalhistas. A diretriz de profissionalização do setor de resíduos é cumprida através da adequação integral de toda a maquinaria às normas de segurança (NR-12) e de ergonomia (NR-17), eliminando o histórico de insalubridade da reciclagem tradicional. Esta estruturação técnica rigorosa prepara a unidade para as certificações ISO 9001 e ISO 14001, oferecendo à banca avaliadora a garantia inquestionável de rastreabilidade total do resíduo, desde a recolha primária da garrafa até à sua venda como matéria-prima tecnológica.Por fim, a relação entre os objetivos propostos e as diretrizes do programa culmina no cumprimento transversal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. O projeto materializa o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), o ODS 6 (Água Potável e Saneamento, via ETE), o ODS 8 (Trabalho Decente) e, como fim último, os ODS 1 e 3 (Erradicação da Pobreza e Saúde), afirmando-se como um modelo socioambiental altamente replicável.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A caracterização dos interesses recíprocos fundamenta-se na convergência absoluta entre as diretrizes operacionais de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a missão socioambiental e técnica do GRUPO RAIO DE SOL . Esta sinergia estabelece uma cooperação estratégica de elevado valor para o interesse público, pautada no cumprimento da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR - Lei nº 14.260/2021), do Decreto nº 12.106/2024 e da Portaria MMA nº 1.250/2024.Por parte do Concedente (Ministério do Meio Ambiente/Governo Federal), o interesse reside na materialização concreta da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) no ecossistema amazônico. O órgão governamental busca viabilizar a implantação de infraestruturas físicas de beneficiamento de plástico (PET e tampas), promover a logística reversa, proteger os recursos hídricos por meio de circuitos fechados com Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e induzir a inclusão socioprodutiva e a geração de emprego e renda para populações em situação de extrema vulnerabilidade social, agregando tecnologia e rastreabilidade ao setor.Por parte do GRUPO RAIO DE SOL, o interesse consiste na consolidação de um modelo de negócio social sustentável e autônomo, no qual os resultados financeiros advindos da comercialização dos eco-filamentos sejam integralmente revertidos em assistência estruturada (alimentação, medicamentos e alojamento) aos pacientes onco-hematológicos e acompanhantes do HEMOAM, rompendo com a dependência histórica de doações voluntárias.Dessa forma, o interesse mútuo manifesta-se na conversão eficiente do fomento público em impacto socioambiental mensurável, replicável e transparente na Região Amazônica.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T21:12:02.154000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O presente projeto, pela sua natureza híbrida de inovação industrial eco-sustentável e profundo impacto humanitário, abrange um espetro amplo e diversificado de beneficiários. Estes dividem-se criteriosamente em diretos e indiretos, englobando as esferas social, ambiental e económica. A conceção holística desta infraestrutura assegura que os benefícios não fiquem restritos apenas a um segmento, mas que fluam de maneira orgânica por toda a cadeia de valor — desde a mitigação dos passivos da natureza até à alta tecnologia da Indústria 4.0. A estruturação da Unidade Fabril de Tratamento de PET em Manaus foi desenhada para gerar valor partilhado, cumprindo o desígnio máximo da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) de promoção social abrangente.No núcleo nevrálgico dos Beneficiários Diretos da dimensão social encontram-se os pacientes onco-hematológicos em tratamento e os seus familiares, assistidos pelo GRUPO RAIO DE SOL. Este público-alvo vive numa situação de extrema vulnerabilidade socioeconómica, agravada pelo diagnóstico do cancro, que impõe frequentemente o abandono imediato do trabalho formal pelos cuidadores. O projeto beneficia este grupo primário de duas formas transformadoras. A primeira é a inclusão socioprodutiva direta: familiares aptos para o trabalho serão capacitados e integrados nas rotinas operacionais e logísticas da estação fabril, assumindo postos formais e remunerados. A segunda via é o financiamento estruturado: a totalidade dos lucros gerados pela comercialização industrial dos eco-filamentos suportará as necessidades vitais contínuas dos doentes — assegurando alimentação adequada, aquisição de medicamentos de alto custo não comparticipados pela rede pública e a manutenção das estruturas de acolhimento transório. Deste modo, devolve-se a dignidade e a segurança financeira a centenas de famílias atingidas pela doença.Na perspetiva técnico-operacional, os trabalhadores e operadores da estação fabril figuram como Beneficiários Diretos primordiais das rigorosas políticas de saúde implementadas pela gestão técnica especializada. Rompendo por completo com a insalubridade endémica da reciclagem tradicional, este público usufruirá de um ambiente de trabalho seguro, com maquinaria tecnicamente adaptada à Norma Regulamentadora NR-12 (Segurança de Máquinas) e postos planeados sob a NR-17 (Ergonomia), eliminando riscos de lesões ocupacionais e acidentes graves. Paralelamente, o próprio bioma amazónico assume o papel de beneficiário silencioso e vital. A captação maciça do PET e a implementação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) de circuito fechado beneficiam os ecossistemas hídricos ao impedir que toneladas de polímeros termoplásticos e microplásticos contaminem os igarapés e rios, resguardando a frágil e rica biodiversidade local.No âmbito económico de mercado (B2B e B2C), as indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), os estúdios de manufatura aditiva e as instituições de ensino tecnológico constituem um público-alvo direto estratégico. Estes atores empresariais beneficiam amplamente ao ganharem acesso a uma matéria-prima tecnológica e sustentável produzida localmente (eco-filamentos de precisão) com atestado de rastreabilidade total do resíduo. Ao utilizarem este insumo limpo nas suas impressoras 3D, as empresas adquirentes elevam os seus próprios indicadores ESG (Ambiental, Social e Governança), fomentando ativamente as cadeias de compras verdes na Região Norte.Relativamente aos Beneficiários Indiretos, o projeto alcança de forma transversal toda a população residente na bacia hidrográfica de Manaus. A remoção sistemática dos resíduos plásticos e das tampas das vias urbanas e cursos de água reduz drasticamente os focos de proliferação de vetores de doenças tropicais (como os mosquitos transmissores do dengue, Zika e chikungunya), promovendo uma melhoria tangível nos quadros de saúde coletiva. Beneficia, de igual modo, a Administração Pública municipal e estadual, bem como o Governo Federal, uma vez que o projeto atua como um acelerador privado para o cumprimento célere das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), mitigando a superlotação dos aterros sanitários locais sem onerar a estrutura financeira do Estado.Em suma, a caracterização do público-alvo e dos beneficiários constrói uma teia de impacto circular rigorosa. A proteção meticulosa do meio ambiente e da saúde ocupacional suporta a criação de uma indústria tecnológica limpa que, através da venda comercial do seu produto final, financia a assistência ininterrupta a populações marginalizadas. Consolida-se, assim, um legado perene de prosperidade e justiça social, em plena consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e as exigências avaliativas do Ministério do Meio Ambiente.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}