{"data":[{"id_proposta":88910,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"38658833000117","nm_ente_recebedor":"JULIANA LASCOSCK ALEDI 09736198723","ed_cep":"23970-000","ed_logradouro":"RUA COLIBRI","ed_numero":"329","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CABORE","cd_ibge_recebedor":3303807,"nm_municipio_recebedor":"PARATY","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Empresário (Individual)","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implementar um sistema de economia circular no município de Paraty – RJ, que integre o fortalecimento da cadeia da reciclagem, a melhoria das condições de trabalho e de infraestrutura dos catadores de materiais recicláveis, a educação ambiental da população e a valorização da cultura local.O projeto atua em 3 eixos principais:1. Fortalecimento da Cooperativa de Catadores – com aquisição de equipamentos e veículo para a coleta seletiva, ampliando a capacidade de triagem e comercialização de materiais recicláveis e habilitando a coleta no Centro Histórico que requer um veículo específico de menor porte devido ao acesso. Além de aquisição de equipamentos e materiais para a Cooperativa, a  fim de melhorar a qualidade das condições de trabalho com infraestrutura e ambiente adequados.2. Educação Ambiental e Capacitação – realização de oficinas em escolas municipais e comunidades, além de capacitação de catadores, promovendo a separação correta de resíduos e a compostagem.3. Reutilização Criativa e Geração de Renda – formação de artesãs e catadores para transformar resíduos em produtos artesanais com identidade local, incluindo técnicas de produção, design, precificação e comercialização.","ds_problema_proposta":"Paraty é um município de extrema relevância no cenário nacional. Detentora de um Centro Histórico declarado Patrimônio Mundial da UNESCO, a cidade é cercada por exuberante Mata Atlântica e abriga comunidades tradicionais caiçaras, cuja cultura está intrinsecamente ligada ao mar e à pesca artesanal. O município recebe mais de 300 mil turistas anualmente, com picos expressivos durante grandes eventos como a FLIP (Festa Literária Internacional de Paraty) e temporadas de verão.O município conta com Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, elaborado em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A coleta seletiva porta a porta é realizada semanalmente, e a Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis atua na triagem e comercialização dos materiais.Apesar desses avanços, o município ainda enfrenta gargalos significativos:· Baixa adesão da população à separação correta dos resíduos na fonte;· Infraestrutura insuficiente para a cooperativa local (equipamentos obsoletos, falta de veículo adequado);· Turistas sem orientação adequada para descarte, especialmente em períodos de alta temporada;· Geração expressiva de resíduos orgânicos e recicláveis que poderiam ser reinseridos na economia local;· Resíduos sólidos nas praias e na Baía de Paraty, comprometendo ecossistemas sensíveis e a imagem do destino turístico.O projeto Conexão Circular Paraty surge para conectar pessoas, saberes e materiais em um grande movimento de economia circular, transformando o descarte em oportunidade, o lixo em renda e a indiferença em participação ativa.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) tem como objetivo fomentar projetos que estimulem a economia circular, reduzam a geração de resíduos e ampliem o uso de materiais recicláveis e reciclados, contribuindo para a sustentabilidade e a inclusão social. O projeto “Conexão Circular Paraty” se enquadra perfeitamente nesse instrumento ao:1. Fortalecer a participação de catadores de materiais recicláveis na cadeia de reciclagem;2. Promover a aquisição de equipamentos e veículos para a coleta seletiva;3. Estimular a economia circular e a redução da geração de resíduos;4. Gerar impacto social positivo em uma região de grande relevância turística e ambiental.O projeto atende ao disposto no Art. 3º da Lei nº 14.260/2021 e está em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto \"Conexão Circular Paraty\" estabelece uma relação de benefícios mútuos entre os diferentes atores envolvidos, alinhando interesses particulares ao objetivo comum de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e promover a economia circular no município de Paraty.Interesse do Poder Público (MMA e Prefeitura de Paraty): O projeto está em conformidade com a Lei nº 14.260/2021 e com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, contribuindo diretamente para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, a geração de trabalho e renda para catadores e a redução do descarte inadequado de resíduos. Para a Prefeitura de Paraty, o projeto representa a melhoria na gestão de resíduos sólidos locais e o fortalecimento do posicionamento do município como referência em sustentabilidade.Interesse dos Catadores e Cooperativa: O projeto atende ao interesse da cooperativa local e dos catadores autônomos ao promover o fortalecimento institucional e a geração de trabalho e renda. Com a aquisição de equipamentos, veículo e capacitações, os catadores ampliam sua capacidade de triagem e comercialização, potencializando o aumentando da sua renda e sua representatividade na cadeia produtiva.Interesse das Artesãs e Comunidades Locais: O projeto atende ao interesse das artesãs e comunidades locais ao oferecer capacitação em reutilização criativa e comercialização, transformando resíduos em produtos com identidade cultural e gerando novas fontes de renda, ao mesmo tempo em que valoriza e preserva os saberes tradicionais.Interesse dos Turistas e do Setor de Turismo: O projeto atende ao interesse do setor turístico ao promover a preservação da paisagem natural e cultural de Paraty – patrimônio da humanidade – e ao engajar o setor em práticas sustentáveis locais, agregando valor à experiência do visitante e fortalecendo a imagem de Paraty como destino sustentável.Interesse da População em Geral: Moradores e comerciantes locais têm interesse na melhoria da gestão de resíduos, na redução de resíduos nas ruas e praias, e na valorização do território onde vivem e trabalham. O projeto promove educação ambiental e engajamento comunitário, gerando um senso de corresponsabilidade e pertencimento.Interesse da Coordenadora e Equipe Técnica: O projeto atende ao interesse da coordenadora e da equipe técnica em aplicar seus conhecimentos e experiências em benefício da comunidade de Paraty, onde vivem, contribuindo para a construção de uma cidade mais sustentável e inclusiva.Interesse dos Investidores (Pessoas Físicas e Jurídicas): Os investidores têm interesse em destinar recursos com benefício fiscal (dedução do IRPJ ou IRPF), gerar impacto socioambiental positivo e fortalecer sua imagem institucional vinculando sua marca a um projeto de alto impacto em um destino turístico de relevância internacional.A reciprocidade de interesses está na corresponsabilidade: cada parte contribui com o que tem (recursos, trabalho, conhecimento, visibilidade) e recebe em troca benefícios tangíveis e intangíveis que fortalecem toda a cadeia, gerando um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável para Paraty.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T23:24:50.060999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto \"Conexão Circular Paraty\" atende a diferentes públicos, direta e indiretamente, abrangendo desde grupos específicos diretamente envolvidos nas ações até a população em geral e o setor turístico.Público Direto (Beneficiários Diretos)São os grupos que participam ativamente das ações do projeto, recebendo capacitação, equipamentos ou suporte técnico:1. Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – trabalhadores da Cooperativa de Catadores de Paraty e autônomos, que atuam na triagem, beneficiamento e comercialização de recicláveis. Estimativa: 8 pessoas.2. Artesãs e Artistas Locais – mulheres e homens da comunidade com habilidades manuais, que serão capacitados em técnicas da reciclagem criativa, design, precificação e comercialização de produtos artesanais com identidade local. Estimativa: 20 pessoas.4. Alunos de Escolas Municipais – crianças e adolescentes da rede pública de ensino, participantes das oficinas de educação ambiental sobre separação de resíduos, compostagem e reutilização criativa. Estimativa: 300 alunos.Público Indireto (Beneficiários Indiretos)São os grupos que se beneficiam dos impactos do projeto sem participação direta nas atividades:1. Moradores de Paraty – população residente nos bairros, comunidades caiçaras e região rural, que terão acesso aos materiais e campanhas educativas, além das regiões atendidas pela coleta seletiva com a melhoria na gestão de resíduos, resultando em ruas, praias e espaços públicos mais limpos. Estimativa: 45.000 habitantes.2. Turistas Nacionais e Internacionais – visitantes que frequentam Paraty durante o ano, especialmente na alta temporada, que serão orientados sobre o descarte correto de resíduos por meio de campanhas e materiais educativos. Estimativa: 300.000+ turistas/ano.3. Comércio e Setor de Turismo – pousadas, hotéis, restaurantes, lojas e operadoras de turismo que se beneficiam da preservação da paisagem natural e cultural, da imagem de destino sustentável e da redução de custos com destinação de resíduos. Estimativa: 200+ estabelecimentos.4. Poder Público Municipal – Prefeitura de Paraty e suas secretarias (Meio Ambiente, Educação, Turismo, Assistência Social), que terão o projeto como instrumento de implementação da gestão de resíduos e educação ambiental.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}