{"data":[{"id_proposta":88909,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"17524472000146","nm_ente_recebedor":"A & A GEOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA","ed_cep":"59082-095","ed_logradouro":"AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE","ed_numero":"1962","ed_complemento":"LOJA 13 COND SEAWAY SHOPPING","ed_bairro":"CAPIM MACIO","cd_ibge_recebedor":2408102,"nm_municipio_recebedor":"NATAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar o Projeto mediante a aquisição, entrega, instalação, identificação patrimonial e colocação em funcionamento de materiais, equipamentos e veículos operacionais, e o desenvolvimento, implantação e validação do SCI – Sistema Catador Inteligente, destinados ao fortalecimento da coleta seletiva, da recuperação de materiais recicláveis, da gestão e da capacidade produtiva das organizações de catadores nos municípios de Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Alexandria, Luís Gomes, Lucrécia, Lagoa Nova, Bom Jesus, Almino Afonso e Lagoa de Pedras.A iniciativa compreenderá a aquisição e disponibilização de 500 big bags reforçados, 100 kits completos de equipamentos de proteção individual – EPIs, 10 balanças plataforma industriais, 5 prensas hidráulicas verticais, 10 triciclos de carga para coleta seletiva e 10 carros coletores ou carretas de carga adaptadas e acopláveis aos triciclos. Também serão contemplados os serviços de transporte, entrega, montagem, instalação, comissionamento, teste de funcionamento e orientação para uso seguro dos bens.Os materiais e equipamentos serão destinados a cooperativas, associações, grupos organizados e núcleos de catadores identificados e anuentes, beneficiando aproximadamente 100 catadores e catadoras. A distribuição observará o número de trabalhadores ativos, o volume movimentado, as rotas de coleta, a estrutura disponível, os equipamentos existentes e as condições de uso e segurança.Os big bags serão utilizados na separação, acondicionamento, armazenamento e formação de lotes. Os EPIs serão destinados à proteção dos trabalhadores na coleta, transporte, triagem, pesagem, prensagem e armazenamento. As balanças permitirão pesagem própria e padronizada, apoiando o controle das entradas, estoques, produção, rejeitos, produtividade e vendas.Os triciclos de carga e os carros coletores ou carretas adaptadas apoiarão rotas em bairros, comunidades, escolas, órgãos públicos, comércios, empresas e demais pontos geradores. Deverão ampliar a capacidade de transporte, reduzir o esforço físico e facilitar o acesso a locais onde veículos maiores não sejam adequados. Não será adquirido nem utilizado equipamento destinado à tração animal.As prensas hidráulicas serão instaladas em cinco núcleos que comprovem condições adequadas de espaço, cobertura, piso, energia elétrica, segurança, operação e manutenção. Serão utilizadas na compactação e formação de fardos de papelão, plásticos e outros materiais compatíveis, melhorando o uso dos espaços, reduzindo o volume transportado e favorecendo a comercialização. Quando viável, poderão ser compartilhadas com organizações próximas.O SCI será desenvolvido como plataforma responsiva para apoiar a gestão dos dez núcleos. A solução permitirá cadastrar organizações, catadores, rotas, materiais, pesagens, estoques, rejeitos, vendas, compradores, equipamentos, manutenções e ocorrências, além de gerar painéis e relatórios sobre produção, recuperação de recicláveis, produtividade, renda e utilização dos bens.O desenvolvimento compreenderá diagnóstico tecnológico, levantamento de requisitos, arquitetura e prototipagem, programação dos módulos, perfis de acesso, segurança, cópias de proteção, testes, implantação-piloto, expansão aos dez núcleos, formação dos usuários, suporte técnico e documentação. A plataforma será instrumento de registro, rastreabilidade, monitoramento e apoio à decisão, sem substituir documentos fiscais, contábeis ou administrativos exigidos. O tratamento dos dados observará a finalidade da proposta e as medidas aplicáveis de segurança e proteção de dados pessoais.Todos os bens serão vinculados a uma organização beneficiária, a um local de utilização e a um responsável pela guarda. A entrega e a instalação serão comprovadas por notas fiscais, termos de recebimento, responsabilidade e uso, inventário, registros fotográficos, identificação patrimonial, números de série e testes. As organizações deverão utilizar os bens e o SCI exclusivamente nas atividades da reciclagem, comprometendo-se com conservação, manutenção, atualização dos registros e participação no monitoramento.A execução deverá estruturar dez núcleos municipais, melhorar as condições de saúde e segurança, ampliar a coleta, o transporte, a pesagem e o beneficiamento, organizar os estoques, digitalizar os controles e aumentar a rastreabilidade dos materiais. Pretende-se reduzir perdas e rejeitos, elevar a produtividade, melhorar a formação de lotes, fortalecer a autonomia das organizações e criar melhores condições para geração de trabalho e renda.O objeto será executado sem obras civis ou reformas. A instalação dos equipamentos dependerá da infraestrutura necessária. A distribuição final dos bens e a implantação do SCI serão consolidadas após validação documental, visita técnica, Carta de Anuência, relação de beneficiários, levantamento dos equipamentos e sistemas existentes e verificação de inexistência de sobreposição com outros financiamentos ou projetos.","ds_problema_proposta":"As organizações de catadores participantes do projeto apresentam diferentes níveis de estruturação, porém compartilham limitações operacionais que comprometem a ampliação da coleta seletiva, a segurança dos trabalhadores, a recuperação dos materiais recicláveis e a geração de renda.Entre os principais problemas identificados estão a insuficiência de equipamentos para coleta, acondicionamento, pesagem, transporte e compactação dos recicláveis; a utilização de meios improvisados; a exposição dos catadores a riscos ocupacionais; a baixa capacidade de formação de estoques e lotes comerciais; e a dificuldade de acompanhamento da produtividade e dos resultados alcançados.A falta ou a quantidade reduzida de big bags dificulta a separação dos materiais por categoria, provoca mistura e contaminação dos recicláveis, desorganiza os espaços de triagem e aumenta as perdas durante o armazenamento e a movimentação. Em algumas organizações, os materiais permanecem soltos, expostos ao tempo ou acondicionados em recipientes inadequados, reduzindo sua qualidade e seu valor de comercialização.A insuficiência de equipamentos de proteção individual — EPIs expõe os trabalhadores a cortes, perfurações, poeiras, resíduos contaminantes, ruídos, intempéries e riscos relacionados ao trânsito durante as atividades de coleta. Essa situação compromete a saúde, a segurança e a continuidade do trabalho, especialmente entre catadores que não possuem condições financeiras para adquirir ou substituir regularmente os itens necessários.A ausência de balanças próprias e adequadas impede que as organizações controlem com precisão a quantidade de materiais coletados, recebidos, armazenados e comercializados. Em muitos casos, o peso é conhecido somente no momento da venda ou informado pelo comprador, reduzindo a autonomia das associações e cooperativas e dificultando o acompanhamento da produção, da produtividade, do estoque, da renda e dos rejeitos.A coleta seletiva também é limitada pela insuficiência de meios de transporte apropriados. A movimentação dos materiais é realizada, em parte, de forma manual ou com equipamentos improvisados, aumentando o esforço físico, reduzindo o alcance das rotas e dificultando o atendimento a residências, empresas, escolas, instituições públicas e demais geradores. A falta de triciclos de carga e carros coletores adaptados restringe a quantidade coletada e impede a expansão das áreas atendidas.Outro problema relevante é a baixa capacidade de compactação dos materiais. A ausência ou insuficiência de prensas hidráulicas faz com que papelão, plásticos e outros recicláveis sejam armazenados e transportados sem redução de volume. Isso ocupa excessivamente os espaços disponíveis, aumenta a necessidade de viagens, eleva os custos de transporte, dificulta a formação de lotes e reduz o poder de negociação das organizações.Essas limitações contribuem para a baixa produtividade, a perda de materiais recicláveis, a permanência de recicláveis entre os rejeitos, a dependência de compradores intermediários e a redução da renda dos catadores. Também dificultam a profissionalização das organizações e sua capacidade de demonstrar resultados para municípios, empresas, grandes geradores e potenciais parceiros.O projeto enfrentará esses problemas mediante a aquisição, entrega e colocação em funcionamento de big bags reforçados, kits de EPIs, balanças plataforma, prensas hidráulicas, triciclos de carga e carros coletores ou carretas adaptadas para coleta seletiva. Cada equipamento será destinado conforme o número de catadores ativos, o volume de materiais, as rotas existentes, a estrutura disponível e as necessidades de cada organização.A linha de base será consolidada no início da execução, mediante análise documental, entrevistas, visitas técnicas, registros de pesagem e comprovantes de comercialização. Serão levantados, entre outros dados, o número de catadores ativos, a quantidade mensal coletada e comercializada, a produtividade em tonelada por pessoa, a renda média, o número de trabalhadores com EPIs completos, a quantidade de balanças e prensas em funcionamento, os meios de transporte existentes e o volume de recicláveis destinado como rejeito.Com a superação desses problemas, espera-se melhorar as condições de saúde e segurança, ampliar a coleta seletiva, organizar o acondicionamento, padronizar a pesagem, aumentar a capacidade de transporte e prensagem, reduzir perdas e rejeitos, melhorar a produtividade e fortalecer a geração de trabalho e renda nas organizações participantes.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto apresenta relação direta com as finalidades da Lei nº 14.260/2021, do Decreto nº 12.106/2024 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem por meio da aquisição e disponibilização de equipamentos e veículos destinados à coleta seletiva, ao acondicionamento, à pesagem, ao transporte, ao beneficiamento e à preparação de materiais recicláveis para comercialização.O objetivo geral é ampliar a capacidade operacional de associações, cooperativas, grupos organizados e núcleos de catadores em dez municípios do Rio Grande do Norte. Esse objetivo está alinhado às diretrizes do programa de ampliar a recuperação e o aproveitamento de recicláveis, reduzir sua destinação como rejeitos, estimular a economia circular e promover inclusão socioprodutiva, trabalho digno e geração de renda para catadores e catadoras.A proposta enquadra-se na categoria de aquisição de equipamentos e veículos para coleta seletiva, reutilização, beneficiamento, tratamento e reciclagem. Cada item estará vinculado a uma necessidade operacional, organização beneficiária, local de utilização, responsável e resultado mensurável. Os big bags apoiarão a separação, o acondicionamento e a organização dos materiais. Os kits de EPIs reduzirão a exposição dos trabalhadores aos riscos da coleta, triagem, pesagem e prensagem. As balanças plataforma permitirão registros próprios de entrada, estoque, produção e comercialização. Os triciclos de carga e carros coletores ou carretas adaptadas ampliarão o alcance e a regularidade das rotas. As prensas hidráulicas aumentarão a capacidade de beneficiamento, reduzirão o volume armazenado e transportado e favorecerão a formação de lotes em melhores condições de venda.O projeto também contribui para a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ao fortalecer as organizações que coletam e recuperam materiais pós-consumo, favorecendo a participação de residências, comércios, escolas, instituições públicas, empresas e demais geradores na separação e destinação dos recicláveis.A valorização dos catadores é diretriz central da proposta. Os beneficiários participarão da validação das necessidades, definição dos locais, indicação dos responsáveis e acompanhamento da utilização. A distribuição considerará número de catadores ativos, volume coletado, rotas existentes, equipamentos disponíveis, condições de segurança e capacidade de operação e manutenção. Essa metodologia reduz o risco de aquisição de bens incompatíveis ou ociosos e fortalece a autonomia das organizações.A execução em Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Alexandria, Luís Gomes, Lucrécia, Lagoa Nova, Bom Jesus, Almino Afonso e Lagoa de Pedras confere caráter territorial e intermunicipal à proposta. O modelo prevê estrutura básica nos dez municípios e prensas instaladas em núcleos estratégicos, com possível utilização compartilhada por organizações próximas, otimizando recursos e estimulando a cooperação regional.Os objetivos específicos estão articulados aos resultados esperados do programa: ampliar a coleta seletiva; melhorar a saúde e a segurança com EPIs; qualificar o acondicionamento com big bags; implantar pesagem própria; aumentar a quantidade de materiais beneficiados; elevar a produtividade; ampliar recuperação e comercialização; reduzir perdas e rejeitos; melhorar a formação de lotes; e contribuir para o aumento da renda.A proposta observa as diretrizes de eficiência, transparência, controle e avaliação. Os equipamentos serão registrados por nota fiscal, identificação patrimonial, número de série, localização, registro fotográfico, termo de entrega e termo de responsabilidade. A utilização será acompanhada por indicadores como núcleos equipados, catadores com EPIs, equipamentos em funcionamento, toneladas coletadas, prensadas e comercializadas, produtividade, redução de rejeitos e renda média. A linha de base será constituída com documentos das organizações e comparada aos resultados alcançados.A sustentabilidade será promovida por responsáveis locais, manutenção preventiva, conservação dos bens, controle de uso e compromisso com a continuidade das atividades. As prensas somente serão instaladas em locais com espaço, energia, segurança e capacidade de operação comprovados. Os triciclos e carros coletores serão definidos conforme as rotas, sem aquisição destinada à tração animal.Dessa forma, transforma as diretrizes do programa em entregas concretas, verificáveis e permanentes. A proposta conecta investimento material, valorização dos catadores, eficiência operacional, recuperação de recicláveis, economia circular e melhoria da comercialização, mantendo coerência entre objeto, objetivos, metas, etapas, despesas e indicadores. Seu legado será a existência de organizações mais protegidas, equipadas e produtivas, capazes de contribuir continuamente para a redução dos resíduos e o desenvolvimento sustentável dos territórios.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta reúne interesses convergentes da entidade proponente, das organizações de catadores, dos trabalhadores beneficiados, dos municípios, dos geradores de resíduos, das empresas incentivadoras e da sociedade. Esses atores compartilham a necessidade de ampliar a recuperação de materiais recicláveis, melhorar as condições de trabalho na coleta seletiva, reduzir perdas e rejeitos e fortalecer a economia circular.A A&A Geotecnologia e Meio Ambiente – A&A Geotec tem interesse em coordenar uma iniciativa organizada e compatível com a Lei de Incentivo à Reciclagem. Caberá à proponente planejar as aquisições, assegurar a correta aplicação dos recursos, acompanhar a entrega e a instalação dos bens, manter os controles documental e patrimonial e demonstrar os resultados alcançados.As associações, cooperativas e grupos participantes têm interesse direto em superar limitações que reduzem sua capacidade operacional. A insuficiência de equipamentos de proteção, recipientes de acondicionamento, meios de transporte, balanças e prensas compromete a segurança, a organização do trabalho, a produtividade e a comercialização. A disponibilização desses bens permitirá melhorar a coleta, a separação, a pesagem, o armazenamento, o transporte, a compactação e a formação de lotes.Como parte da cooperação, as organizações beneficiárias participarão do levantamento das necessidades, apresentarão informações e documentos, indicarão os trabalhadores atendidos e disponibilizarão locais adequados. Também deverão designar responsáveis pela guarda, cumprir orientações de operação e segurança, realizar manutenção preventiva, permitir o monitoramento, manter registros de utilização e comunicar avarias ou mudanças de localização. Essas obrigações reduzem o risco de equipamentos ociosos ou incompatíveis.Os catadores e catadoras têm interesse na melhoria concreta das condições de trabalho. Os EPIs contribuirão para reduzir a exposição a cortes, perfurações, poeiras, ruídos, intempéries e riscos de trânsito. Os triciclos e carros coletores poderão diminuir o esforço físico e ampliar o alcance das rotas. Os big bags favorecerão a separação dos materiais. As balanças permitirão conferir pesos e acompanhar produção e vendas. As prensas possibilitarão reduzir o volume armazenado e transportado, formar fardos e preparar lotes em melhores condições de comercialização, contribuindo para maior autonomia, produtividade e renda.Os municípios têm interesse na ampliação da coleta seletiva, na redução da presença de recicláveis entre os rejeitos e no fortalecimento das organizações locais. A melhoria da capacidade de coleta e beneficiamento pode reduzir a pressão sobre os serviços de limpeza urbana e as áreas de disposição final. A cooperação municipal poderá ocorrer por meio de apoio institucional, informações, indicação de pontos de coleta, cessão regular de espaços ou apoio logístico, desde que as responsabilidades sejam formalizadas e não exista duplicidade de financiamento.Moradores, escolas, órgãos públicos, empresas e demais geradores têm interesse em canais regulares para a entrega dos recicláveis.As empresas incentivadoras poderão apoiar uma iniciativa com resultados objetivos e comprováveis. Os recursos serão convertidos em bens identificados e vinculados às organizações beneficiárias, com notas fiscais, números de série, registros fotográficos, termos de entrega, responsáveis pela guarda e indicadores de utilização. Isso permite verificar a destinação dos recursos e sua contribuição para a recuperação de materiais, a segurança do trabalho e a inclusão socioprodutiva.O interesse público está na destinação adequada dos recicláveis, na valorização dos catadores e na redução de perdas ambientais. O interesse social está na melhoria das condições de trabalho e na geração de renda. O interesse econômico está no aumento da capacidade de coleta, pesagem, compactação e comercialização. O interesse ambiental está na redução dos recicláveis encaminhados como rejeitos e em sua reinserção nas cadeias produtivas.A reciprocidade será formalizada por cartas de anuência, termos de entrega e responsabilidade, definição dos locais de uso, indicação dos responsáveis e acompanhamento dos indicadores. A participação de cada organização dependerá de sua regularidade, da existência de catadores ativos, da compatibilidade entre os equipamentos e a operação, da disponibilidade de espaço e, no caso das prensas, das condições elétricas e de segurança.A proposta não se limita à transferência de bens. Ela estabelece uma cooperação na qual o recurso incentivado viabiliza a estruturação operacional, enquanto as organizações e os parceiros locais assumem responsabilidades de uso, conservação, continuidade e comprovação dos resultados. O benefício comum será a existência de organizações mais protegidas, equipadas e capazes de recuperar e comercializar materiais recicláveis com maior eficiência e permanência.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T21:50:58.672000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto é formado por catadores e catadoras de recicláveis vinculados a associações, cooperativas, grupos produtivos, empreendimentos de economia solidária ou núcleos de coleta seletiva situados nos municípios de Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Alexandria, Luís Gomes, Lucrécia, Lagoa Nova, Bom Jesus, Almino Afonso e Lagoa de Pedras, no Rio Grande do Norte.A estimativa inicial é atender até 100 trabalhadores da reciclagem que atuem na coleta, transporte, recebimento, separação, triagem, acondicionamento, pesagem, prensagem, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis. O quantitativo definitivo será confirmado por cartas de anuência, relações de associados ou cooperados e visitas técnicas.Entre as organizações já identificadas estão a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do RN – COOCAMAR, em Natal; a Associação das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Alexandria – ECOALEXANDRIA; a Associação de Desenvolvimento Rural dos Sítios Reunidos das Baixas, Barra e Mirador – ADERBAM, em Luís Gomes; a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lagoa Nova/RN; e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Bom Jesus/RN. Nos demais municípios, a participação será confirmada mediante identificação da organização ou do grupo local, análise da documentação, verificação da atuação na reciclagem e manifestação formal de interesse.Serão priorizados trabalhadores e organizações com maior necessidade de estruturação operacional, especialmente aqueles que realizam a coleta com meios improvisados, não dispõem de equipamentos de proteção adequados, dependem da pesagem informada pelos compradores, enfrentam limitações de transporte ou atuam em espaços com baixa capacidade de acondicionamento, armazenamento e compactação.Também terão prioridade mulheres catadoras, chefes de família, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pessoas negras, pessoas com deficiência que exerçam atividades compatíveis e seguras, catadores individuais em processo de integração a organizações coletivas, trabalhadores de entidades com poucos equipamentos, lideranças responsáveis pelos bens e operadores envolvidos na pesagem, movimentação e prensagem.A seleção não será baseada apenas no número formal de associados. Serão identificados os membros cadastrados, os catadores efetivamente ativos, os trabalhadores que receberão EPIs, os operadores das prensas, os responsáveis pelos triciclos e carros coletores e os beneficiários considerados nos indicadores de produção, produtividade e renda. Essa diferenciação permitirá evitar duplicidades e vincular cada entrega às pessoas que utilizam os equipamentos.A distribuição considerará o número de catadores ativos, o volume mensal movimentado, os equipamentos existentes, as condições do espaço, a capacidade de operação e manutenção, a segurança do local e a inexistência de bens semelhantes financiados por outras fontes. As organizações não receberão necessariamente os mesmos itens ou quantitativos, sendo a destinação definida conforme a necessidade comprovada e a capacidade de utilização.Os big bags e os kits de EPIs serão distribuídos proporcionalmente ao número de trabalhadores e às características das atividades. As balanças, os triciclos e os carros coletores serão destinados a núcleos que comprovem condições de uso, guarda e manutenção. As prensas hidráulicas serão instaladas em unidades estratégicas com espaço coberto, piso compatível, energia elétrica adequada, segurança, operadores designados, podendo atender organizações de municípios próximos mediante regras de compartilhamento.As organizações participantes também integram o público-alvo institucional, pois serão fortalecidas pela melhoria da capacidade de coleta, controle de pesagem, organização dos estoques, compactação dos materiais e formação de lotes. Para participar, deverão apresentar Carta de Anuência, indicar os beneficiários e responsáveis pelos bens, informar os locais de utilização e assumir compromissos de guarda, conservação, manutenção, registro e uso exclusivo nas atividades da reciclagem.O público indireto compreende as famílias dos catadores, moradores das áreas atendidas, escolas, estabelecimentos comerciais, empresas, órgãos públicos, condomínios e demais geradores que necessitam de canais regulares para destinação dos recicláveis. Os municípios serão beneficiados pela ampliação da capacidade local de coleta e recuperação, enquanto compradores e indústrias recicladoras poderão receber lotes mais organizados, pesados, compactados e com melhor qualidade.A proposta atende trabalhadores, organizações e territórios, mantendo como foco os catadores e catadoras, reconhecidos como agentes essenciais da cadeia da reciclagem. O apoio busca assegurar condições mais seguras de trabalho, maior capacidade operacional e melhores possibilidades de recuperação, beneficiamento e comercialização dos materiais.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}