{"data":[{"id_proposta":88905,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"34605462000154","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO BENEFICENTE MARIA CANDIDA","ed_cep":"67130-400","ed_logradouro":"TRAVESSA SN 13","ed_numero":"13","ed_complemento":"CONJ CIDADE NOVA III RUA BELO HORIZONTE","ed_bairro":"CIDADE NOVA","cd_ibge_recebedor":1500800,"nm_municipio_recebedor":"ANANINDEUA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Construção e estruturação de cinco Unidades de Valorização de Resíduos (UVRs), compostas por galpões padronizados de aproximadamente 10 m × 20 m, áreas administrativas e sanitárias e instalações hidráulicas e elétricas trifásicas, destinadas às cooperativas COOPERBEM e COOPTRI, em Sacramenta; COOCADOUT, em Outeiro; ASCAMOS, em Mosqueiro; e COOCAVIP, em Icoaraci, no Município de Belém/PA.","ds_problema_proposta":"Os diagnósticos da gestão municipal de resíduos indicam que cooperativas de catadores operam em imóveis cedidos, alugados ou estruturalmente precários, com insuficiência de cobertura, piso, banheiros, áreas administrativas e instalações elétricas e hidráulicas adequadas. Essa deficiência reduz a capacidade de triagem, armazenamento e valorização dos recicláveis, eleva os riscos ocupacionais e limita a inserção das organizações em cadeias de logística reversa. Nos territórios de Sacramenta, Outeiro, Mosqueiro e Icoaraci, a ausência de unidades físicas padronizadas também dificulta a descentralização da coleta seletiva e contribui para o encaminhamento de materiais recicláveis ao aterro ou para descartes inadequados.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos estão alinhados à Lei nº 14.260/2021 e à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que admitem o fortalecimento da infraestrutura física de organizações de catadores e de empreendimentos da reciclagem. A proposta também concretiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ao priorizar a reciclagem, a inclusão socioprodutiva, a melhoria das condições de trabalho e a redução do envio de materiais passíveis de recuperação à disposição final. A construção das UVRs ampliará a capacidade instalada de triagem e beneficiamento e fortalecerá a economia circular nos territórios atendidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Associação Beneficente Maria Cândida atuará como proponente, responsável pela coordenação, contratação, acompanhamento físico-financeiro e prestação de contas. As cooperativas beneficiárias participarão da definição das necessidades operacionais, acompanharão as obras e assumirão a gestão e a conservação das unidades após a entrega. A Prefeitura de Belém, por meio da SEZEL/SEINP, poderá contribuir com articulação institucional, integração territorial e informações técnicas. O interesse comum consiste em ampliar a infraestrutura de valorização de resíduos, melhorar as condições de trabalho dos catadores, elevar a recuperação de recicláveis e reduzir a pressão sobre a disposição final.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T17:59:57.093000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Beneficiários diretos: 77 catadores e catadoras vinculados à COOPERBEM (20), COOPTRI (14), COOCADOUT (15), ASCAMOS (17) e COOCAVIP (11), além das equipes de gestão das cooperativas. Beneficiários indiretos: moradores de Sacramenta, Outeiro, Mosqueiro, Icoaraci e áreas adjacentes; o Município de Belém; empresas compradoras e agentes de logística reversa; e a população em geral, beneficiada pela redução do descarte inadequado e pela ampliação da recuperação de materiais.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}