{"data":[{"id_proposta":88900,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"34605462000154","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO BENEFICENTE MARIA CANDIDA","ed_cep":"67130-400","ed_logradouro":"TRAVESSA SN 13","ed_numero":"13","ed_complemento":"CONJ CIDADE NOVA III RUA BELO HORIZONTE","ed_bairro":"CIDADE NOVA","cd_ibge_recebedor":1500800,"nm_municipio_recebedor":"ANANINDEUA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar o Projeto Belém Recicla Óleo, estruturando uma rede municipal descentralizada de recebimento, coleta, transporte, registro, rastreabilidade e destinação ambientalmente adequada de óleo alimentar usado no Município de Belém, mediante a instalação de 400 pontos de coleta em escolas, feiras, mercados e outros equipamentos públicos, a aquisição de 30 veículos de carga tipo tuk-tuk, a organização de até 15 zonas operacionais e a realização de ações de educação ambiental, mobilização e capacitação.","ds_problema_proposta":"Belém ainda dispõe de poucas alternativas permanentes e territorializadas para o descarte adequado de óleo alimentar usado. O lançamento desse resíduo em pias, ralos, vasos sanitários, canais, vias públicas ou junto aos resíduos domiciliares pode provocar obstruções nas redes de esgotamento, elevar custos de manutenção urbana, prejudicar corpos hídricos e dificultar o tratamento de efluentes. Ao mesmo tempo, perde-se um material com potencial de aproveitamento em cadeias circulares, como biodiesel, sabão e produtos de limpeza. A rede proposta enfrentará a falta de pontos acessíveis, de logística regular, de rastreabilidade e de informações consolidadas sobre geração e destinação. Para o primeiro ciclo, adota-se meta operacional inicial de recuperação de 100 toneladas, a ser calibrada após a implantação piloto e o monitoramento da geração dos 400 pontos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem ao ampliar a coleta seletiva de material com potencial de recuperação, apoiar a aquisição de equipamentos e veículos, promover educação ambiental, estruturar logística e rastreabilidade e assegurar destinação ambientalmente adequada e valorização econômica do óleo usado. A proposta contribui para a economia circular, a prevenção da poluição, a redução do descarte inadequado e a participação da população na responsabilidade compartilhada pelos resíduos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Associação Beneficente Maria Cândida tem interesse em coordenar a implantação, gerir os recursos, adquirir os bens, mobilizar os parceiros e acompanhar os resultados. A União e o Ministério do Meio Ambiente têm interesse na ampliação da reciclagem e da destinação adequada de resíduos. A Prefeitura de Belém e a SEINP contribuem com a articulação de escolas, feiras, mercados e demais equipamentos públicos, além da educação ambiental e do monitoramento. A população passa a contar com locais acessíveis de entrega, enquanto a operadora logística assegura coleta, manutenção dos veículos, rastreabilidade e destinação licenciada, nos termos do instrumento de cooperação.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T17:26:23.012000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"População do Município de Belém, com atenção especial a estudantes, professores e comunidades escolares; feirantes e trabalhadores de mercados municipais; pequenos comerciantes, restaurantes e empreendedores da alimentação; moradores do entorno dos pontos; organizações comunitárias; equipes responsáveis pelos equipamentos públicos; e trabalhadores envolvidos na coleta, transporte, registro e valorização do óleo alimentar usado.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}