{"data":[{"id_proposta":88898,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"11036843000164","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA OCB/GO","ed_cep":"74810-100","ed_logradouro":"AVENIDA DEPUTADO JAMEL CECILIO","ed_numero":"3527","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JD GOIAS","cd_ibge_recebedor":5208707,"nm_municipio_recebedor":"GOIÂNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Executar programa integrado de atuação institucional, educação ambiental, mobilização social e fortalecimento do cooperativismo, com elaboração de projetos de engenharia para unidades de resíduos sólidos urbanos e compostagem e implantação de pátio de compostagem com área de 2.000 m². O projeto contempla governança e coordenação institucional, produção de conteúdos, campanhas comunitárias, programas em escolas e universidades, formação de multiplicadores, eventos públicos, monitoramento de indicadores, logística territorial, projetos técnicos multidisciplinares, licenciamento ambiental, execução da infraestrutura civil e captação de recursos incentivados, ao longo de 36 meses.","ds_problema_proposta":"O projeto enfrenta a baixa adesão à segregação adequada dos resíduos, a insuficiência de ações permanentes de educação ambiental e mobilização social, a limitada integração entre cooperativas, poder público, instituições de ensino e comunidades e a necessidade de fortalecer a governança e a capacidade institucional dos agentes envolvidos. Também busca superar a carência de projetos técnicos compatibilizados e de infraestrutura adequada para o tratamento de resíduos orgânicos. A ausência dessas condições reduz a recuperação de materiais, limita o cooperativismo, aumenta a destinação de resíduos a lixões e aterros sanitários, intensifica a geração de chorume e gases de efeito estufa e impede o aproveitamento dos resíduos orgânicos por meio da compostagem. Resultado esperado vinculado ao indicador “Outro”: implantação e entrada em operação de 1 pátio de compostagem com 2.000 m², apoiada pela conclusão e compatibilização de 18 disciplinas/projetos de engenharia, sendo 9 para RSU e 9 para compostagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos, à Lei de Incentivo à Reciclagem e às normas regulamentadoras do programa, contribuindo para a educação ambiental, a participação social, o fortalecimento do cooperativismo, a modernização da infraestrutura da reciclagem e a valorização dos resíduos orgânicos. As ações apoiam a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento ambientalmente adequado dos resíduos, promovem economia circular, inovação, qualificação institucional e redução de impactos climáticos. O projeto também contribui para os ODS 11, 12 e 13, relacionados a cidades sustentáveis, consumo e produção responsáveis e ação climática.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses das partes convergem para ampliar a educação ambiental, fortalecer organizações da reciclagem e implantar infraestrutura tecnicamente adequada para o tratamento de resíduos. Para o Instituto, o projeto consolida governança, capacidade de articulação, comunicação e acompanhamento das entregas. Para o Ministério do Meio Ambiente, contribui para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei de Incentivo à Reciclagem. Para patrocinadores, gera resultados socioambientais mensuráveis e aderentes a práticas ESG. Para municípios, consórcios, cooperativas e instituições de ensino, oferece projetos técnicos, formação, mobilização e suporte à implantação. Para a sociedade, proporciona redução da disposição inadequada de resíduos, fortalecimento da economia circular, melhoria ambiental e ampliação da participação comunitária.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Cooperativas e associações de catadores; trabalhadores e lideranças da cadeia da reciclagem; municípios e consórcios públicos responsáveis pela gestão de resíduos sólidos; escolas, universidades, educadores, estudantes e multiplicadores ambientais; comunidades atendidas pelas campanhas e ações territoriais; geradores de resíduos orgânicos; produtores rurais e iniciativas interessadas no uso de composto orgânico; órgãos públicos, patrocinadores, organizações da sociedade civil e demais parceiros envolvidos na economia circular. A sociedade e o meio ambiente são beneficiários indiretos pela redução dos impactos da destinação inadequada e pelo fortalecimento da reciclagem e da compostagem.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}