{"data":[{"id_proposta":88893,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"28910934000180","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE FRUTAL","ed_cep":"38200-270","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM DOMINGOS DE MENEZES","ed_numero":"365","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PRINCESA ISABEL","cd_ibge_recebedor":3127107,"nm_municipio_recebedor":"FRUTAL","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Fortalecer a ASCAFRU, que atualmente realiza a coleta seletiva em quatro bairros com apoio da Prefeitura, promovendo a expansão do serviço para novas áreas do município, ampliando a capacidade operacional da associação, melhorando as condições de trabalho dos catadores e aumentando a recuperação de materiais recicláveis.","ds_problema_proposta":"Baixa Produtividade na Triagem: A ausência de esteiras rolantes, prensas de alta capacidade e balanças industriais força a equipe a realizar a separação e o enfardamento de forma manual ou improvisada, reduzindo drasticamente o volume de material processado por dia.Perda de Valor de Mercado: Sem prensas e trituradores adequados para padronizar os fardos (de plásticos, papéis ou metais), o material ocupa mais espaço e é vendido por um valor por quilo inferior ao que poderia alcançar se estivesse devidamente beneficiado.Risco à Saúde do Trabalhador: A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e de ferramentas ergonômicas expõe os catadores ao contato direto com agentes biológicos, perfurocortantes e ao esforço físico excessivo.Exposição aos Elementos Naturais: Coberturas danificadas ou ausentes resultam em infiltrações e alagamentos. O papel e o papelão molhados perdem totalmente o valor comercial, gerando prejuízo direto.Riscos de Incêndio e Acidentes: Instalações elétricas inadequadas ou expostas representam alto risco de curto-circuito em um ambiente saturado de materiais altamente inflamáveis.Capacidade de Armazenamento Limitada: A falta de layout adequado e espaço físico delimitado impede a organização dos materiais por tipologia, gerando desordem, proliferação de vetores (como roedores e insetos) e gargalos logísticos no pátio.nterrupção Constante do Serviço: Veículos antigos ou sem a manutenção preventiva adequada sofrem quebras frequentes, o que paralisa a coleta nos bairros, quebra a rotina da população e compromete a confiabilidade do serviço.Incompatibilidade da Frota: O uso de veículos não adaptados para a coleta seletiva (como caminhões sem gaiola ou sem sistema de basculamento) reduz a capacidade de carga por viagem e exige maior esforço físico no carregamento manual.Altos Custos Operacionais: Veículos em péssimo estado geram gastos excessivos e não planejados com manutenção corretiva e combustível, reduzindo a margem financeira que poderia ser revertida em renda para os catadores.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Objetivo Geral: Expandir a coleta seletiva no município e aumentar a renda dos associados da ASCAFRU.Objetivo Específico 1: Melhorar a eficiência operacional da triagem de resíduos.Objetivo Específico 2: Garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.Objetivo Específico 3: Assegurar a regularidade e ampliação das rotas de coleta.V","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse recíproco entre o Município e a ASCAFRU fundamenta-se na convergência de objetivos socioambientais. Por um lado, o Município necessita aprimorar a gestão integrada de resíduos sólidos, cumprir as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e promover a sustentabilidade urbana. Por outro lado, a ASCAFRU busca a estruturação de suas atividades por meio de infraestrutura, equipamentos e veículos adequados, garantindo a dignidade, a segurança e a emancipação econômica dos catadores.Dessa forma, a cooperação se justifica pela união de esforços: a Prefeitura viabiliza os meios materiais e operacionais necessários, enquanto a Associação fornece a mão de obra especializada e a expertise na coleta, triagem e destinação ambientalmente correta dos materiais recicláveis, gerando impacto positivo direto para toda a comunidade.\"","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do presente projeto engloba, de forma direta, os [inserir número] catadores e catadoras associados à ASCAFRU, que passarão a atuar com infraestrutura adequada, equipamentos especializados e maior segurança, além das famílias residentes nos 04 bairros atuais e nas novas áreas contempladas pela expansão da coleta seletiva.De forma indireta, o projeto beneficia toda a população do município, a gestão pública e o meio ambiente local, por meio da redução do volume de resíduos destinados aos aterros, do fortalecimento da economia circular e do fomento à educação ambiental urbana.\"","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}