{"data":[{"id_proposta":88891,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"18843398000193","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO FOCUS TEXTIL DE MODA - IFTM","ed_cep":"01123-020","ed_logradouro":"RUA CORREIA DE MELO","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOM RETIRO","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"37115375000107","nm_executor":"Ministério do Meio Ambiente","cnpj_terceiro_signatario":"18843398000193","nm_terceiro_signatario":"INSTITUTO FOCUS TEXTIL DE MODA - IFTM","id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar e operacionalizar circuito territorial de economia circular para resíduos têxteis, promovendo sua valorização e reinserção produtiva, o fortalecimento da cadeia da reciclagem e a geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos","ds_problema_proposta":"O Brás e o Bom Retiro concentram confecções, oficinas de costura, unidades de corte, fornecedores, lojas e serviços ligados à cadeia têxtil e de vestuário. Essa atividade gera continuamente resíduos pré-consumo ou pós-industriais, como aparas, retalhos, sobras de tecidos, aviamentos e peças sem aproveitamento comercial. Embora parte desses materiais possa ser reutilizada, transformada ou reciclada, parcela relevante ainda é descartada de forma pulverizada, misturada e sem planejamento.O problema central é a inexistência de uma estrutura territorial integrada que organize os geradores e estabeleça procedimentos de segregação na origem, acondicionamento, coleta, pesagem, triagem, classificação, rastreabilidade e destinação. Sem esses controles, os materiais perdem qualidade e valor, não formam lotes regulares e deixam de atender às exigências de compradores e recicladores. A diversidade de fibras naturais, artificiais, sintéticas e mistas, além da presença de elastano, aviamentos e contaminantes, exige identificação e rotas técnicas distintas.O problema também possui dimensão social e econômica. Catadores, trabalhadores da reciclagem, costureiras, mulheres, migrantes e moradores dos territórios atuam em fluxos fragmentados, frequentemente com limitações de infraestrutura, formação técnica, segurança, governança, acesso a materiais classificados, compradores e renda recorrente. As estatísticas disponíveis utilizam categorias gerais e não permitem identificar com precisão quantos trabalhadores atuam especificamente com resíduos têxteis.Em São Paulo, dados de 2021 divulgados pela concessionária LOGA indicavam a coleta diária aproximada de 35 toneladas de resíduos têxteis e 20 toneladas de roupas pós-consumo. Os fluxos devem ser diferenciados, pois os primeiros decorrem principalmente do corte e da produção. As fontes apontam Brás e Bom Retiro como territórios relevantes, mas não atribuem a esses bairros todo o volume municipal. Dados municipais registram milhares de lojas e confecções no território; por terem períodos e recortes distintos, demonstram a escala econômica, mas não equivalem ao número atual de geradores participantes.Atualmente, não há uma base territorial consolidada que informe o número de geradores aderentes, a quantidade mensal produzida, a composição dos resíduos por fibra, o percentual separado na origem, os volumes reutilizados ou reciclados, os materiais desviados da disposição final, os trabalhadores envolvidos, os compradores e recicladores conectados, o valor econômico gerado e a proporção de lotes rastreáveis. Essa ausência dificulta o planejamento das rotas, o dimensionamento da infraestrutura e dos equipamentos, a escolha das tecnologias, a formação de lotes padronizados e a formalização de relações comerciais.Por essa razão, o projeto realizará, nos três primeiros meses, diagnóstico territorial e linha de base mediante visitas, entrevistas, cadastramento, pesagem amostral e levantamento das destinações e preços praticados. Serão diferenciados os estabelecimentos comerciais das unidades que realizam transformação física. O diagnóstico confirmará os geradores e receptores aderentes e registrará volume, frequência, composição aparente, sazonalidade, separação na origem, acondicionamento, destinações e potenciais compradores, evitando dupla contagem.A proposta prevê organizar um circuito de geração, coleta, pesagem, triagem, classificação, rastreabilidade, reúso, transformação, reciclagem e comercialização, com a meta de receber, classificar e destinar 10 toneladas de resíduos têxteis. A proximidade entre geradores, trabalhadores e agentes da cadeia permitirá testar rotas curtas e protocolos comuns. O projeto não pressupõe que todo resíduo possa ser reaproveitado da mesma forma: composição, limpeza, estado, tamanho, mistura de fibras e presença de aviamentos determinarão a destinação, e somente será considerado rejeito o material para o qual tenham sido esgotadas as possibilidades técnica e economicamente viáveis de recuperação.Nesta fase, ainda não existem cartas formalizadas de todos os geradores, catadores, recicladores, compradores e parceiros, pois sua identificação e capacidade real serão confirmadas no diagnóstico. A Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 não inclui essas cartas entre os documentos obrigatórios; elas poderão complementar a comprovação de viabilidade. A meta de 10 toneladas será sustentada pela coerência territorial, memória de cálculo, capacidade operacional e, durante a execução, por cadastros, adesões, pesagens, balanços de massa e comprovantes de destinação. Assim, o projeto enfrenta a baixa recuperação dos resíduos, a falta de informação territorial, a desarticulação da cadeia e a limitada participação econômica dos trabalhadores da reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Circuito Têxtil Vivo está diretamente alinhado à Lei de Incentivo à Reciclagem e às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Reciclagem. Ao mapear os fluxos e implantar coleta, triagem, classificação, acondicionamento, controle de estoque e rastreabilidade, contribui para reduzir a geração e a disposição inadequada de resíduos. A estruturação de rotas de reúso direto, reparo, redesign, transformação e reciclagem industrial amplia a preparação para reutilização e a recuperação material. O tratamento do resíduo têxtil aproveitável como matéria-prima secundária agrega valor, qualidade e possibilidade de comercialização. A formação de 140 participantes, a presença de ao menos 8 trabalhadores em funções de decisão e a geração de 30 oportunidades remuneradas promovem inclusão socioprodutiva. A orientação dos geradores fortalece a segregação na origem, a segurança e a destinação adequada. A articulação de 50 geradores e 20 compradores, recicladores ou parceiros desenvolve a cadeia produtiva e o mercado. Por fim, a identificação de origem, peso, data e composição dos lotes, associada às avaliações T0 e TF, assegura transparência, monitoramento e comprovação dos resultados.Esse alinhamento demonstra que a proposta não se limita à realização de atividades formativas ou à aquisição isolada de equipamentos. O objeto converge para a implantação e a operação de um circuito territorial capaz de recuperar materiais, comprovar sua destinação, ampliar renda e mercado e produzir resultados ambientais, sociais e econômicos mensuráveis, em conformidade com a finalidade do Programa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse público consiste em reduzir a destinação inadequada de resíduos têxteis, ampliar sua recuperação e reinserção produtiva, fortalecer a participação dos catadores e produzir resultados ambientais, sociais e econômicos verificáveis. Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, resíduo não é sinônimo de rejeito: aparas, retalhos e roupas descartadas que ainda possuam possibilidade técnica e economicamente viável de aproveitamento devem ser reconhecidos e tratados como materiais com valor produtivo, capazes de retornar à economia como matéria-prima secundária. O interesse do proponente consiste em implantar e validar uma solução territorial replicável, compatível com sua missão institucional e com as metas da LIR, sem apropriação exclusiva da metodologia ou dos resultados.A reciprocidade de interesses decorre da convergência entre a finalidade pública da Lei de Incentivo à Reciclagem, a missão institucional do proponente e as necessidades ambientais, sociais e econômicas do território. Para a administração pública, o projeto contribui para reduzir a disposição inadequada de resíduos têxteis, ampliar a recuperação e a reinserção produtiva dos materiais, estimular a economia circular, gerar informações mensuráveis sobre os fluxos de resíduos e fortalecer a participação de catadores e trabalhadores da reciclagem.Para o proponente, o interesse consiste em cumprir sua finalidade institucional por meio da implantação e da gestão de um circuito territorial estruturado, transparente e replicável, articulando geradores, trabalhadores, compradores, recicladores e parceiros técnicos. Para as confecções e demais geradores, a proposta oferece orientação, rotas regulares e registros de destinação. Para catadores, costureiras e trabalhadores locais, amplia qualificação, participação nas decisões, acesso a materiais classificados, oportunidades remuneradas e possibilidades de geração de renda. Para compradores e recicladores, favorece o acesso a lotes com origem, peso, composição aparente e qualidade controlados.Esses interesses são complementares e convergem para resultados comuns: recuperação de 10 toneladas de resíduos têxteis, formação de 140 participantes, articulação de 50 geradores e 20 compradores ou parceiros, rastreabilidade dos lotes e comprovação das rotas de reúso, transformação, reciclagem ou destinação ambientalmente adequada. A reciprocidade será demonstrada por metas, indicadores, pesagens, balanços de massa, registros de participação, termos de adesão, comprovantes de destinação, vendas e relatórios de monitoramento. Os benefícios e resultados terão caráter coletivo e de interesse público, sem apropriação exclusiva da metodologia, dos dados consolidados ou dos resultados institucionais por qualquer participante.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T23:24:25.753000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto será composto por 140 participantes únicos, organizados em dois núcleos complementares. O Núcleo Operador reunirá 40 catadores e trabalhadores da reciclagem, com prioridade para mulheres, moradores dos territórios e pessoas em situação de vulnerabilidade, que atuarão na operação, triagem, registro, classificação e comercialização. O Núcleo Criador reunirá 100 costureiras, mulheres, migrantes, familiares de catadores, jovens e trabalhadores da moda, que participarão de atividades de reparo, redesign, transformação e desenvolvimento de produtos e serviços. A rede territorial abrangerá ainda 50 organizações geradoras — confecções, oficinas, lojas e instituições que forneçam resíduos com registro de origem, volume e frequência — e 20 organizações de destinação e mercado, incluindo recicladores, compradores, varejistas, empresas demandantes, instituições técnicas e parceiros comerciais. As ações de educação ambiental e mobilização alcançarão diretamente 500 pessoas. Uma mesma pessoa poderá participar de mais de um módulo, mas será identificada por cadastro único; para o indicador de qualificação, serão contabilizados apenas participantes que cumprirem a frequência e os critérios de conclusão definidos para a formação.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}