{"data":[{"id_proposta":88874,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"47664550000179","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE NOVA VENECIA","ed_cep":"29830-000","ed_logradouro":"RODOVIA OCTAVIO AYRES DE FARIAS","ed_numero":"KM 05","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ZONA RURAL","cd_ibge_recebedor":3203908,"nm_municipio_recebedor":"NOVA VENÉCIA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Fortalecer a capacidade operacional e técnica da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Venécia (ASCANOV), por meio da aquisição de equipamentos, da estruturação da infraestrutura logística e da qualificação dos associados, visando ampliar a recuperação de resíduos recicláveis, fortalecer a gestão de resíduos sólidos no município de Nova Venécia/ES, promover a inclusão socioprodutiva dos catadores, aumentar a geração de trabalho e renda e contribuir para o fortalecimento da economia circular.","ds_problema_proposta":"A ASCANOV desempenha papel estratégico na gestão de resíduos sólidos do município de Nova Venécia/ES, realizando a triagem, separação e comercialização de materiais recicláveis provenientes de empresas e de pontos de entrega voluntária. Além de contribuir para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, a associação representa importante instrumento de geração de trabalho, renda e inclusão socioprodutiva para seus associados.Entretanto, sua capacidade operacional encontra-se limitada pela insuficiência de infraestrutura logística e de equipamentos essenciais ao desenvolvimento das atividades. Atualmente, a associação processa entre 16 e 20 toneladas de materiais recicláveis por mês, embora possua potencial para ampliar esse volume. A principal limitação decorre da indisponibilidade de veículo para coleta e transporte dos materiais, situação que reduz a frequência das coletas, impede o atendimento de novos geradores de resíduos e limita o crescimento da operação.Soma-se a esse cenário a indisponibilidade de equipamentos fundamentais ao processo produtivo, como balança, prensas, esteira de triagem, silo e empilhadeira. A balança atualmente encontra-se inoperante, obrigando a associação a depender da pesagem realizada pelos compradores, reduzindo a autonomia e a segurança na comercialização dos materiais. As prensas existentes também estão fora de funcionamento, comprometendo a produtividade e aumentando o tempo necessário para o beneficiamento dos resíduos.Além das limitações relacionadas à infraestrutura e à logística, observa-se a necessidade de qualificação técnica dos associados quanto às boas práticas de coleta, triagem, beneficiamento, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis. O fortalecimento dessas competências é fundamental para otimizar os processos produtivos, reduzir perdas, agregar valor aos materiais comercializados e ampliar o potencial de geração de trabalho e renda, contribuindo para a sustentabilidade da associação e para o fortalecimento da cadeia da reciclagem.Como consequência, materiais recicláveis deixam de ser coletados, oportunidades de comercialização são perdidas, os custos logísticos permanecem elevados em razão da necessidade de contratação de frete e a renda dos associados é diretamente impactada. Paralelamente, resíduos potencialmente recicláveis deixam de retornar à cadeia produtiva, reduzindo a eficiência da gestão municipal de resíduos sólidos e os benefícios ambientais decorrentes da reciclagem.Diante desse cenário, torna-se necessária a realização de investimentos que promovam o fortalecimento da capacidade operacional e técnica da ASCANOV, por meio da aquisição de equipamentos, da melhoria da infraestrutura logística e da qualificação dos associados, permitindo ampliar a recuperação de materiais recicláveis, aumentar a produtividade, fortalecer a comercialização dos materiais e promover melhores condições de trabalho e geração de renda para os catadores.Problemas a serem enfrentados pelo projeto: insuficiência da capacidade logística para coleta e transporte dos resíduos recicláveis; impossibilidade de atender integralmente a demanda existente por coleta de materiais recicláveis; baixa capacidade operacional decorrente da ausência ou indisponibilidade de equipamentos essenciais; redução da produtividade da associação; aumento dos custos com transporte para comercialização dos materiais; limitação da geração de renda para os associados; menor recuperação de resíduos recicláveis e consequente redução da contribuição ambiental da associação.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta encontra-se alinhada aos objetivos da Lei nº 14.260/2021, que instituiu a Lei de Incentivo à Reciclagem, em especial às Metas 1, 5 e 7, ao contemplar ações de capacitação dos catadores de materiais recicláveis, aquisição de equipamentos e fortalecimento da participação dos catadores na cadeia da reciclagem, por meio da estruturação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Venécia (ASCANOV). Como resultado, o projeto contribuirá para ampliar a recuperação de resíduos recicláveis, aumentar a produtividade, agregar valor aos materiais recicláveis, fortalecer a economia circular e promover a geração de trabalho e renda. A proposta também guarda consonância com os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, quanto à prioridade da não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, ao fortalecimento da coleta seletiva, à inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis e à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.As ações previstas contemplam especialmente: ampliação da capacidade de coleta e recuperação de resíduos recicláveis; fortalecimento da infraestrutura operacional da ASCANOV; aquisição de equipamentos destinados ao beneficiamento e movimentação de materiais recicláveis; fortalecimento da participação dos catadores na cadeia da reciclagem; capacitação dos associados, fortalecendo as competências técnicas e gerenciais dos catadores; aumento da eficiência operacional e da produtividade da associação; incremento da geração de renda e inclusão socioprodutiva; contribuição para a economia circular e para a melhoria da gestão de resíduos sólidos no município de Nova Venécia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta evidencia interesses recíprocos entre a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Venécia (ASCANOV), o Poder Público, os geradores de resíduos, a iniciativa privada e a sociedade, ao promover ações que fortalecem a gestão integrada de resíduos sólidos, ampliam a recuperação de materiais recicláveis e geram benefícios ambientais, sociais e econômicos para o município.Para a ASCANOV, o projeto representa a oportunidade de superar limitações operacionais históricas por meio da estruturação de sua infraestrutura logística e da aquisição de equipamentos essenciais, possibilitando o aumento da capacidade de coleta, triagem, beneficiamento, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis, proporcionando melhores condições de trabalho, maior produtividade, redução dos custos operacionais e incremento da renda dos associados.Atualmente, a associação deixa de atender parte da demanda existente por coleta e recebimento de materiais recicláveis em razão da insuficiência de sua capacidade logística. Dessa forma, a estruturação proposta permitirá ampliar o atendimento aos geradores de resíduos recicláveis do município, evitando que materiais potencialmente recicláveis permaneçam armazenados inadequadamente ou tenham destinação incompatível com os princípios da economia circular.Para o Município de Nova Venécia, o fortalecimento da ASCANOV representa o fortalecimento da própria política pública de gestão de resíduos sólidos, ampliando a quantidade de materiais recicláveis recuperados e destinados corretamente, reduzindo o descarte inadequado de resíduos, aumentando a eficiência da coleta e da destinação ambientalmente adequada e contribuindo para a preservação dos recursos naturais.Ressalta-se que a ASCANOV já mantém parceria com o Município de Nova Venécia, que atualmente apoia suas atividades por meio da cessão do galpão utilizado pela associação, do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), do transporte diário dos associados até o local de trabalho e do apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O presente projeto não substitui essa atuação, mas a complementa, ampliando a capacidade operacional da associação e potencializando os resultados dessa parceria em benefício de toda a coletividade.Os geradores de resíduos recicláveis, como empresas, estabelecimentos comerciais e demais instituições, também serão diretamente beneficiados, uma vez que o aumento da capacidade operacional da associação permitirá ampliar o atendimento à demanda atualmente reprimida, oferecendo maior segurança e eficiência na destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis.Sob a perspectiva ambiental, a proposta fortalece a cadeia da reciclagem e a economia circular, promovendo o retorno de maior volume de resíduos à cadeia produtiva, reduzindo a quantidade de materiais encaminhados aos aterros sanitários, diminuindo os impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada dos resíduos e estimulando o uso mais eficiente dos recursos naturais.Do ponto de vista social, o projeto promove a inclusão socioprodutiva e a valorização dos catadores de materiais recicláveis, reconhecidos como protagonistas da cadeia da reciclagem e, historicamente, um dos segmentos mais vulneráveis e impactados pelas desigualdades do setor. Ao melhorar as condições de trabalho, modernizar a estrutura operacional da associação, ampliar sua capacidade produtiva e favorecer o aumento da renda dos associados, a proposta contribui para o fortalecimento da economia solidária e para a promoção da dignidade desses trabalhadores.Dessa forma, os benefícios decorrentes da execução do projeto ultrapassam os limites institucionais da ASCANOV, alcançando toda a população de Nova Venécia, que passa a contar com uma estrutura mais eficiente para a recuperação e destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis, em consonância com os objetivos da Lei nº 14.260/2021, da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dos princípios da sustentabilidade ambiental, da economia circular e da inclusão social.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T17:00:45.207999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto são os associados da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Venécia (ASCANOV), que serão beneficiados com a aquisição de equipamentos, a melhoria da infraestrutura logística e a capacitação técnica, proporcionando melhores condições de trabalho, aumento da produtividade e ampliação da geração de trabalho e renda. Indiretamente, serão beneficiados os geradores de resíduos recicláveis, como empresas, estabelecimentos comerciais e instituições, que passarão a contar com uma associação mais estruturada para o recebimento e a destinação ambientalmente adequada dos materiais, bem como toda a população do município de Nova Venécia, favorecida pelo fortalecimento da gestão de resíduos sólidos, pela ampliação da reciclagem e pela redução dos impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada dos resíduos.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}