{"data":[{"id_proposta":88872,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"27935809000161","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO/RN","ed_cep":"59585-000","ed_logradouro":"RUA DOS BUZIOS","ed_numero":"697","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2412559,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MIGUEL DO GOSTOSO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto “Gostoso Recicla” é uma iniciativa da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de São Miguel do Gostoso/RN – Gostoso Recicla para a melhoria das condições ambientais na gestão de resíduos sólidos do município de São Miguel do Gostoso, localizado no litoral do estado do Rio Grande do Norte, e terceiro maior destino turístico do estado.O projeto propõe a criação de uma rede sustentável de coleta de materiais recicláveis junto com a estruturação de um galpão de reciclagem, que funcionará sob a administração da presente Associação e receberá recicláveis da zona urbana e rural do município.Diante dos desafios enfrentados pelos catadores locais no que se refere a falta de apoio no trabalho desenvolvido, a ausência de incentivos e a carência de infraestrutura adequada para armazenamento dos materiais, o município enfrenta desafios crescentes com a gestão de resíduos, seja na rotina diária dos moradores, que somam um pouco mais de 10 mil habitantes e destes, metade da população não possui coleta de nenhum tipo resíduo, por estarem em zona rural e o poder público municipal não fornecer extensão do serviço; até e especialmente durante a alta temporada turística, quando a cidade recebe o maior número de visitantes, de novembro a fevereiro, e o volume de resíduos sólidos gerados, sobretudo por estabelecimentos comerciais como pousadas, bares e restaurantes, mais do que triplica o volume.O destino final de todos os resíduos gerados na cidade: recicláveis e orgânicos misturados, rejeitos, são descartados em um lixão a céu aberto situado dentro do próprio município. Já para os moradores da zona rural, os resíduos são queimados e/ou enterrados.","ds_problema_proposta":"A intensa atividade turística e a expansão da ocupação urbana no município de São Miguel do Gostoso têm aumentado significativamente a geração de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Atualmente, todos os resíduos gerados na cidade de São Miguel do Gostoso – orgânicos, recicláveis e rejeitos – são descartados e coletados de forma misturada e depositados em um lixão a céu aberto dentro do município. Este cenário evidencia a necessidade de integrar práticas sustentáveis de gestão de resíduos sólidos no cotidiano da população local.Neste sentido, o Projeto Gostoso Recicla pretende implementar um sistema de coleta seletiva, com instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e coleta porta a porta na sede da cidade com destinação adequada dos resíduos sólidos recicláveis a fim de fazer gestão de resíduos sólidos local, evitar o descarte inadequado de resíduos e fortalecer o trabalho dos catadores locais e promover geração de renda.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes da Lei da Reciclagem por propor estruturar infraestrutura para reciclagem, promover inclusão socioeconômica de catadores, ampliar educação ambiental e participação comunitária, contribuir para redução de resíduos destinados ao lixão e aterro sanitário e fomentar economia circular e economia solidária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto proposto pela Associação Gostoso Recicla apresenta interesse mútuo e parceria direta com os objetivos do Programa de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem na medida em que o programa fomenta iniciativas que fortaleçam a reciclagem e a economia circular; e o projeto visa implementar soluções concretas para estruturar uma cadeia produtiva da reciclagem no município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte.Assim, o interesse do projeto converge com os objetivos do programa ao promover:1. Estruturação da cadeia produtiva da reciclagemO projeto pode criar condições estruturais para o funcionamento de um sistema municipal de coleta seletiva, com infraestrutura adequada para triagem e valorização de resíduos recicláveis. Essa ação fortalece a cadeia produtiva da reciclagem e amplia a recuperação de materiais que atualmente são descartados no lixão municipal.2. Inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveisA iniciativa prevê a organização, formalização e capacitação de catadores locais, promovendo melhores condições de trabalho, geração de renda e reconhecimento social dessa atividade. Esse processo contribui para a profissionalização dos trabalhadores da reciclagem e para a consolidação de modelos de economia solidária.3. Redução do volume de resíduos destinados à disposição inadequadaO município atualmente destina todos os resíduos gerados a um lixão a céu aberto, prática incompatível com a legislação ambiental. O projeto contribui para reduzir significativamente o volume de resíduos recicláveis destinados a essa área, promovendo sua recuperação e reinserção na cadeia produtiva.4. Fortalecimento da economia circular localAo promover a valorização dos resíduos recicláveis como insumos produtivos, o projeto estimula a economia circular e cria oportunidades econômicas locais associadas à reciclagem, alinhando-se aos objetivos do programa de incentivar a indústria e o mercado de materiais recicláveis.5. Educação ambiental e mudança culturalO projeto inclui ações de sensibilização e educação ambiental voltadas à população, escolas e setor empresarial local, especialmente estabelecimentos ligados ao turismo, como pousadas, bares, restaurantes e supermercados, que são grandes geradores de resíduos. Essas ações são fundamentais para estimular a separação correta de resíduos e ampliar a participação da sociedade no sistema de coleta seletiva.6. Fortalecimento da sustentabilidade em município turísticoConsiderando que São Miguel do Gostoso é o terceiro maior destino turístico do Rio Grande do Norte, o projeto contribui para melhorar a gestão ambiental urbana e fortalecer a imagem do município como destino turístico sustentável, reduzindo impactos ambientais associados à disposição inadequada de resíduos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T18:53:54.842000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Considerando o contexto social e turístico de São Miguel do Gostoso, os beneficiários são diversos, direto e indiretamente.Público-alvo direto:1.\tMoradores da cidade;2.\tMoradores da zona rural;3.\tComerciantes e empreendedores/empreendimentos locais como pousadas, restaurantes, bares, mercados, quiosques entre outros (responsáveis por uma parcela significativa da geração de resíduos, especialmente na alta temporada);4.\tCatadores e recicladores locais:5.\tTuristas e veranistas (brasileiros e estrangeiros).Público-alvo indireto:6.\tGestores e servidores públicos municipais (Meio Ambiente, Turismo, Educação, Habitação e Saúde);7.\tEmpresas e fornecedores de soluções sustentáveis;8.\tRegião do Mato Grade9.\tEstado do Rio Grande Norte","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}