{"data":[{"id_proposta":88869,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"18843398000193","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO FOCUS TEXTIL DE MODA - IFTM","ed_cep":"01123-020","ed_logradouro":"RUA CORREIA DE MELO","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOM RETIRO","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar, operacionalizar e consolidar um circuito territorial de economia circular para resíduos têxteis no Brás e no Bom Retiro, articulando geradores, catadores e trabalhadores da reciclagem, coleta programada, pesagem, triagem, classificação, rastreabilidade, reúso, transformação, reciclagem industrial, destinação ambientalmente adequada e desenvolvimento de mercado, de modo a recuperar 10 toneladas de resíduos têxteis em 24 meses, qualificar 140 participantes, fortalecer a participação de trabalhadores nas decisões, estruturar redes de fornecimento e comercialização e gerar oportunidades mensuráveis de trabalho e renda.","ds_problema_proposta":"O Brás e o Bom Retiro constituem um dos principais territórios de produção e comercialização de moda do Brasil, reunindo confecções, oficinas de costura, unidades de corte, fornecedores, lojas e serviços da cadeia têxtil e de vestuário. Essa concentração gera continuamente resíduos têxteis pré-consumo e pós-industriais, como aparas, retalhos, sobras de tecidos, aviamentos e peças sem aproveitamento comercial.Embora parte desses materiais possa ser reutilizada, transformada ou reciclada, parcela relevante ainda é descartada de forma pulverizada, misturada e sem planejamento. A falta de procedimentos compartilhados de segregação na fonte, acondicionamento, coleta, pesagem, triagem, classificação e rastreabilidade reduz a qualidade e o valor dos resíduos e dificulta a formação de lotes regulares para compradores e indústrias recicladoras.A diversidade de fibras naturais, artificiais e sintéticas, os tecidos mistos e a presença de elastano, aviamentos ou contaminantes exigem rotas técnicas diferentes. Sem identificação de origem, composição aparente, cor, tamanho e estado, materiais aproveitáveis podem ser recolhidos com os resíduos comuns e destinados à disposição final. Assim, cada lote deverá ser avaliado de acordo com suas características e condições.O problema também possui dimensão social e econômica. Catadores, trabalhadores da reciclagem, costureiras, mulheres, migrantes e moradores dos territórios atuam em fluxos fragmentados e, muitas vezes, informais, com limitações de infraestrutura, formação técnica, segurança, acesso a materiais classificados, governança, compradores e renda recorrente. As estatísticas disponíveis não identificam com precisão os trabalhadores dedicados especificamente aos resíduos têxteis.O problema central é, portanto, a ausência de uma estrutura territorial integrada capaz de identificar os geradores, separar, qualificar, acondicionar, pesar, rastrear e destinar os resíduos têxteis, conectando-os a rotas comprovadas de reúso, transformação, reciclagem industrial e comercialização, ao mesmo tempo que fortalece a participação e a geração de renda dos trabalhadores locais.O cenário nacional reforça a necessidade da intervenção. O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento registrou a recuperação de apenas cerca de 5,4% da massa potencialmente reciclável presente nos resíduos coletados. Para os têxteis, fontes nacionais e setoriais apresentam estimativas diferentes e não diretamente comparáveis; por isso, serão usadas apenas como contexto, e não como linha de base. Dados municipais e informações da Prefeitura confirmam a concentração de lojas e confecções no Brás e no Bom Retiro, mas não permitem determinar o número atual de geradores nem atribuir aos bairros todo o volume coletado em São Paulo. O projeto distinguirá estabelecimentos comerciais das unidades que efetivamente realizam transformação física dos materiais.Atualmente, não existe base territorial consolidada que informe o número de geradores participantes, o volume mensal, a composição dos resíduos, o percentual separado na origem, as quantidades reutilizadas ou recicladas, os trabalhadores envolvidos, os compradores e recicladores conectados, o valor econômico obtido e a proporção de lotes rastreados. Essa lacuna dificulta o planejamento das rotas, o dimensionamento da triagem, a formação de lotes padronizados e a formalização de relações comerciais.Nos três primeiros meses, o projeto consolidará a linha de base mediante cadastramento, visitas, entrevistas, pesagem amostral e levantamento das condições de geração, segregação, coleta, sazonalidade, destinação, preços e capacidade de recebimento. A meta de recuperação de 10 toneladas será confirmada por memória de cálculo baseada nos geradores aderentes, no volume médio mensal, no período de coleta e na capacidade operacional e de armazenamento, com identificação por lote e balanço de massa para evitar dupla contagem.As cartas e os termos de geradores, trabalhadores, recicladores e compradores ainda não estão formalizados porque participantes, volumes, frequências e especificações serão confirmados no diagnóstico. A Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 não inclui esses instrumentos entre os documentos obrigatórios da proposta. Após a validação, serão celebrados termos de adesão, acordos de fornecimento ou manifestações de interesse com responsabilidades, volume estimado, frequência, critérios de qualidade, rastreabilidade e comprovação da destinação.Ao integrar geração, coleta, triagem, classificação, rastreabilidade, reúso, transformação, reciclagem e comercialização, o projeto converterá um fluxo fragmentado em uma cadeia organizada e mensurável. Os materiais aproveitáveis serão tratados como matéria-prima secundária, e somente a fração sem alternativa técnica e economicamente viável de recuperação será encaminhada como rejeito para destinação ambientalmente adequada.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Circuito Têxtil Vivo está diretamente alinhado à Lei de Incentivo à Reciclagem e às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Reciclagem. Ao mapear os fluxos e implantar coleta, triagem, classificação, acondicionamento, controle de estoque e rastreabilidade, contribui para reduzir a geração e a disposição inadequada de resíduos. A estruturação de rotas de reúso direto, reparo, redesign, transformação e reciclagem industrial amplia a preparação para reutilização e a recuperação material. O tratamento do resíduo têxtil aproveitável como matéria-prima secundária agrega valor, qualidade e possibilidade de comercialização. A formação de 140 participantes, a presença de ao menos 8 trabalhadores em funções de decisão e a geração de 30 oportunidades remuneradas promovem inclusão socioprodutiva. A orientação dos geradores fortalece a segregação na origem, a segurança e a destinação adequada. A articulação de 50 geradores e 20 compradores, recicladores ou parceiros desenvolve a cadeia produtiva e o mercado. Por fim, a identificação de origem, peso, data e composição dos lotes, associada às avaliações T0 e TF, assegura transparência, monitoramento e comprovação dos resultados.Esse alinhamento demonstra que a proposta não se limita à realização de atividades formativas ou à aquisição isolada de equipamentos. O objetivo converge para a implantação e a operação de um circuito territorial capaz de recuperar materiais, comprovar sua destinação, ampliar renda e mercado e produzir resultados ambientais, sociais e econômicos mensuráveis, em conformidade com a finalidade do Programa","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse público consiste em reduzir a destinação inadequada de resíduos têxteis, ampliar sua recuperação e reinserção produtiva, fortalecer a participação dos catadores e produzir resultados ambientais, sociais e econômicos verificáveis. Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, resíduo não é sinônimo de rejeito: aparas, retalhos e roupas descartadas que ainda possuam possibilidade técnica e economicamente viável de aproveitamento devem ser reconhecidos e tratados como materiais com valor produtivo, capazes de retornar à economia como matéria-prima secundária. O interesse do proponente consiste em implantar e validar uma solução territorial replicável, compatível com sua missão institucional e com as metas da LIR, sem apropriação exclusiva da metodologia ou dos resultados.A reciprocidade de interesses decorre da convergência entre a finalidade pública da Lei de Incentivo à Reciclagem, a missão institucional do proponente e as necessidades ambientais, sociais e econômicas do território. Para a administração pública, o projeto contribui para reduzir a disposição inadequada de resíduos têxteis, ampliar a recuperação e a reinserção produtiva dos materiais, estimular a economia circular, gerar informações mensuráveis sobre os fluxos de resíduos e fortalecer a participação de catadores e trabalhadores da reciclagem.Para o proponente, o interesse consiste em cumprir sua finalidade institucional por meio da implantação e da gestão de um circuito territorial estruturado, transparente e replicável, articulando geradores, trabalhadores, compradores, recicladores e parceiros técnicos. Para as confecções e demais geradores, a proposta oferece orientação, rotas regulares e registros de destinação. Para catadores, costureiras e trabalhadores locais, amplia qualificação, participação nas decisões, acesso a materiais classificados, oportunidades remuneradas e possibilidades de geração de renda. Para compradores e recicladores, favorece o acesso a lotes com origem, peso, composição aparente e qualidade controlados.Esses interesses são complementares e convergem para resultados comuns: recuperação de 10 toneladas de resíduos têxteis, formação de 140 participantes, articulação de 50 geradores e 20 compradores ou parceiros, rastreabilidade dos lotes e comprovação das rotas de reúso, transformação, reciclagem ou destinação ambientalmente adequada. A reciprocidade será demonstrada por metas, indicadores, pesagens, balanços de massa, registros de participação, termos de adesão, comprovantes de destinação, vendas e relatórios de monitoramento. Os benefícios e resultados terão caráter coletivo e de interesse público, sem apropriação exclusiva da metodologia, dos dados consolidados ou dos resultados institucionais por qualquer participante.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto será composto por 140 participantes únicos, organizados em dois núcleos complementares. O Núcleo Operador reunirá 40 catadores e trabalhadores da reciclagem, com prioridade para mulheres, moradores dos territórios e pessoas em situação de vulnerabilidade, que atuarão na operação, triagem, registro, classificação e comercialização. O Núcleo Criador reunirá 100 costureiras, mulheres, migrantes, familiares de catadores, jovens e trabalhadores da moda, que participarão de atividades de reparo, redesign, transformação e desenvolvimento de produtos e serviços. A rede territorial abrangerá ainda 50 organizações geradoras — confecções, oficinas, lojas e instituições que forneçam resíduos com registro de origem, volume e frequência — e 20 organizações de destinação e mercado, incluindo recicladores, compradores, varejistas, empresas demandantes, instituições técnicas e parceiros comerciais. As ações de educação ambiental e mobilização alcançarão diretamente 500 pessoas. Uma mesma pessoa poderá participar de mais de um módulo, mas será identificada por cadastro único; para o indicador de qualificação, serão contabilizados apenas participantes que cumprirem a frequência e os critérios de conclusão definidos para a formação.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}