{"data":[{"id_proposta":88867,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"24021562000180","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NOVO DELTA : PARA UM FUTURO MELHOR","ed_cep":"92990-000","ed_logradouro":"RUA VACARIA","ed_numero":"395","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO NOVO","cd_ibge_recebedor":4306767,"nm_municipio_recebedor":"ELDORADO DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Reconstruir, modernizar e fortalecer a capacidade operacional da Cooperativa de Trabalho Socioambiental Novo Delta: Para um Futuro Melhor, por meio da aquisição de equipamentos, materiais permanentes, obras, serviços de engenharia, materiais e serviços necessários à implantação, reestruturação e ampliação da unidade de triagem, beneficiamento, transformação, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis, visando à recuperação da infraestrutura atingida pelas enchentes de 2024, ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, à ampliação da capacidade de processamento, ao aumento da produtividade, da geração de trabalho e renda, da inclusão socioeconômica dos catadores e da promoção da economia circular e da gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Eldorado do Sul/RS.","ds_problema_proposta":"A Cooperativa de Trabalho Socioambiental Novo Delta: Para um Futuro Melhor sofreu severos impactos decorrentes das enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul em 2024, com a destruição de aproximadamente 90% de sua infraestrutura física, equipamentos e instalações operacionais, comprometendo a continuidade das atividades de triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis. Como consequência, houve redução significativa da capacidade produtiva, perda de renda dos cooperados, diminuição da eficiência operacional e enfraquecimento da cadeia local da reciclagem.A limitação da infraestrutura existente impede que a cooperativa atenda à demanda regional por coleta seletiva e processamento de resíduos, reduzindo o volume de materiais recicláveis recuperados e aumentando o encaminhamento de resíduos para aterros sanitários, com impactos ambientais, sociais e econômicos negativos.Além dos danos materiais, a paralisação parcial das atividades compromete a geração de trabalho e renda dos cooperados, limita a inclusão produtiva de novos catadores, reduz a capacidade de comercialização dos materiais recicláveis e dificulta a consolidação de um modelo sustentável de economia circular no município de Eldorado do Sul e região.O projeto busca solucionar esses problemas por meio da reconstrução e modernização da infraestrutura operacional da cooperativa, da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, da execução das obras e serviços necessários à retomada das atividades e da ampliação da capacidade instalada. Com a implementação das ações propostas, pretende-se elevar a capacidade de processamento de aproximadamente 5 toneladas para 85 toneladas de materiais recicláveis por mês, ampliar a produtividade, aumentar o número de postos de trabalho, elevar a renda dos cooperados, fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e contribuir para a redução da disposição de resíduos em aterros sanitários, em consonância com os objetivos da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto RESGATE – Reconstrução e Modernização da Cooperativa Novo Delta está diretamente alinhado aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 e às diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, a promoção da economia circular, a valorização dos catadores de materiais recicláveis e o desenvolvimento sustentável.A proposta contempla a reconstrução e modernização da infraestrutura operacional da Cooperativa Novo Delta, gravemente afetada pelas enchentes de 2024, por meio da aquisição de equipamentos, materiais permanentes, obras e serviços necessários à retomada e ampliação das atividades de triagem, beneficiamento, transformação, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis. Essas ações fortalecem a capacidade operacional do empreendimento, ampliam a eficiência dos processos produtivos e promovem maior recuperação e agregação de valor aos resíduos recicláveis.O projeto também promove a inclusão socioeconômica dos catadores, proporcionando melhores condições de trabalho, aumento da produtividade, ampliação dos postos de trabalho e incremento da renda dos cooperados, fortalecendo sua participação na cadeia produtiva da reciclagem e contribuindo para a redução das desigualdades sociais.Além disso, a iniciativa favorece a redução da disposição de resíduos recicláveis em aterros sanitários, amplia a recuperação de materiais para reinserção na indústria, incentiva o uso eficiente dos recursos naturais e fortalece a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, contribuindo para a mitigação dos impactos ambientais e para a consolidação de um modelo de desenvolvimento baseado na economia circular.Os resultados previstos estão diretamente relacionados aos indicadores do programa, especialmente aqueles voltados à ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados, à recuperação de materiais recicláveis, ao aumento da produtividade, à geração de trabalho e renda e ao fortalecimento dos empreendimentos de catadores, atendendo aos objetivos estratégicos da Lei de Incentivo à Reciclagem.Essa proposta, portanto, apresenta plena aderência às diretrizes do programa, transformando o investimento incentivado em benefícios ambientais, econômicos e sociais permanentes para o município de Eldorado do Sul, para os cooperados e para toda a cadeia da reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta caracteriza uma relação de interesse recíproco entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, e a Cooperativa de Trabalho Socioambiental Novo Delta: Para um Futuro Melhor, tendo como finalidade comum o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, a promoção da economia circular, a ampliação da recuperação de materiais recicláveis e a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis.Para o Ministério do Meio Ambiente, o projeto representa a implementação prática dos objetivos da política pública de incentivo à reciclagem, promovendo investimentos estruturantes capazes de ampliar a capacidade de processamento de materiais recicláveis, reduzir a disposição de resíduos em aterros sanitários, fortalecer empreendimentos de catadores, estimular a geração de emprego e renda e aumentar a oferta de matérias-primas recicláveis para a indústria, contribuindo diretamente para a Política Nacional de Resíduos Sólidos e para a transição para uma economia circular. Os resultados esperados do projeto também estão alinhados aos indicadores previstos no programa, especialmente aqueles relacionados à ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados, recuperação de recicláveis, produtividade, postos de trabalho e renda média dos cooperados.Para a Cooperativa Novo Delta, o apoio proporcionado pela Lei de Incentivo à Reciclagem permitirá reconstruir e modernizar sua infraestrutura operacional, severamente comprometida pelas enchentes de 2024, restabelecendo sua capacidade produtiva, ampliando o processamento de materiais recicláveis, proporcionando melhores condições de trabalho aos cooperados, fortalecendo sua sustentabilidade econômica e garantindo a continuidade dos serviços ambientais prestados à população de Eldorado do Sul e região.A execução do projeto produzirá benefícios de interesse público ao ampliar a recuperação de resíduos recicláveis, reduzir impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada de resíduos, fortalecer a inclusão produtiva dos catadores, aumentar a geração de trabalho e renda, estimular o desenvolvimento local e contribuir para o cumprimento dos compromissos nacionais relacionados à gestão sustentável de resíduos sólidos e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.Dessa forma, os interesses do poder público e da Cooperativa convergem para um objetivo comum: fortalecer um empreendimento de catadores, ampliar sua capacidade operacional, promover a recuperação ambiental, incentivar a economia circular e gerar benefícios sociais, econômicos e ambientais permanentes para a comunidade, assegurando que os recursos incentivados produzam resultados concretos, mensuráveis e alinhados às finalidades da Lei de Incentivo à Reciclagem.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T15:49:46.136000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo direto os 15 cooperados da Cooperativa de Trabalho Socioambiental Novo Delta: Para um Futuro Melhor, composta por catadores e catadoras de materiais recicláveis residentes no município de Eldorado do Sul/RS, que atuam na coleta, triagem, beneficiamento, prensagem, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis. Com a execução do projeto, esses trabalhadores terão acesso a infraestrutura adequada, equipamentos modernos, melhores condições de trabalho, aumento da produtividade, maior segurança operacional e incremento da renda, além da possibilidade de ampliação do número de cooperados e da inclusão de novos trabalhadores na cadeia produtiva da reciclagem.Como público beneficiário indireto, destacam-se aproximadamente 200 pessoas, entre familiares dos cooperados, prestadores de serviços, empresas recicladoras, indústrias transformadoras, estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e a população de Eldorado do Sul e municípios da região metropolitana de Porto Alegre, que serão beneficiados pela ampliação da capacidade de recuperação de resíduos recicláveis, pela redução da disposição de resíduos em aterros sanitários, pela melhoria da gestão ambiental, pela geração de emprego e renda e pelo fortalecimento da economia circular.O projeto também beneficia a cadeia produtiva da reciclagem, ao ampliar a oferta de materiais recicláveis beneficiados para a indústria, fortalecer os empreendimentos de catadores, incentivar a logística reversa e contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos permanentes para a região.Público estimado:Beneficiários diretos: 15 cooperados (com perspectiva de ampliação para novos postos de trabalho).Beneficiários indiretos: aproximadamente 200 pessoas, incluindo familiares, comunidade local, empresas parceiras, setor produtivo da reciclagem e população atendida pelos serviços ambientais da cooperativa.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}