{"data":[{"id_proposta":88861,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"44831733000143","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA","ed_cep":"13890000","ed_logradouro":"AVENIDA WASHINGTON LUIZ","ed_numero":"485","ed_complemento":null,"ed_bairro":null,"cd_ibge_recebedor":3500402,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUAS DA PRATA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto a implantação do modelo \"Calçadão Circular & Educação Ambiental Viva\" no Município de Águas da Prata/SP, com foco na estruturação da coleta seletiva de resíduos recicláveis gerados pelos quiosques e comércios do calçadão turístico municipal, associada a um programa permanente de educação ambiental voltado a turistas, moradores, permissionários e trabalhadores informais do local. A iniciativa visa reduzir o volume de recicláveis (plástico, latas, papelão) destinados de forma inadequada, fortalecer a cadeia local de reciclagem por meio de parceria com cooperativa ou associação de catadores, e transformar o espaço público turístico em referência de economia circular. Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê a implantação de kits padronizados de coleta seletiva nos quiosques, comunicação visual educativa, capacitação de permissionários e funcionários, oficinas e intervenções de educação ambiental contínuas, além da transformação de parte dos materiais recicláveis em mobiliário urbano (bancos, floreiras, lixeiras) e sinalização educativa instalados no próprio calçadão.","ds_problema_proposta":"●\tAcúmulo de resíduos recicláveis nos quiosques do calçadão em períodos de maior fluxo turístico.●\tAusência de separação e coleta seletiva estruturada no espaço público turístico.●\tImpacto ambiental e visual negativo decorrente do descarte inadequado.●\tPerda do potencial econômico e educativo dos resíduos recicláveis gerados no calçadão.●\tFalta de integração entre o poder público municipal, cooperativas/recicladores e comerciantes locais.●\tAusência de ações permanentes de educação ambiental voltadas a turistas e moradores.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto atende às diretrizes do Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, especialmente no que se refere a:●\tFortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem em nível local, com foco em pequenos geradores (quiosques).●\tAções de educação ambiental e conscientização voltadas à comunidade e ao público turístico.●\tIntegração entre poder público municipal, cooperativas/associações de catadores e comerciantes locais.●\tValorização de espaços públicos por meio de soluções de economia circular (reaproveitamento de recicláveis em mobiliário urbano).Por meio de: Parceria institucional com cooperativa/associação de catadores (a ser formalizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente), que atuará na retirada, triagem e comercialização dos materiais recicláveis coletados nos quiosques do calçadão, em articulação com a Prefeitura Municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Prefeitura de Águas da Prata/SP estrutura a gestão de resíduos do calçadão turístico e reduz custos com limpeza urbana.As empresas incentivadoras destinam parte do IRPJ a um projeto ambiental aprovado pelo MMA, alinhado à agenda ESG. A cooperativa/associação de catadores parceira recebe volume adicional de material triado e amplia sua atuação econômica. Permissionários dos quiosques: reduzem custos com descarte e ganham reconhecimento via Selo \"Quiosque Sustentável\". A população e turistas ganham um calçadão mais limpo, organizado e com ações educativas contínuas. MMA amplia as metas nacionais de reciclagem, economia circular e educação ambiental em municípios de pequeno porte.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T16:57:42.525000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"População de Águas da Prata (urbana e rural). Cooperativas e empreendedores de reciclagem. Permissionários e funcionários dos quiosques do calçadão. Trabalhadores informais do calçadão. Secretarias municipais (Meio Ambiente, Agricultura e Obras). Turistas visitantes da Estância Hidromineral de Águas da Prata. Escolas e instituições locais de ensino técnico. Empresas incentivadoras tributadas pelo Lucro Real.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}