{"data":[{"id_proposta":88856,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"19402253000110","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO CONSERVACAO COSTEIRA - ICC","ed_cep":"11619-392","ed_logradouro":"AVENIDA PATRIARCA ANTONIO JOSE MARQUES","ed_numero":"330","ed_complemento":"SLJ FLAT 12","ed_bairro":"CAMBURI","cd_ibge_recebedor":3550704,"nm_municipio_recebedor":"SÃO SEBASTIÃO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto visa constituir novas e apoiar as já existentes, porém esparsas e pouco colaborativas entre si, iniciativas de coleta seletiva e reciclagem em São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo.Ao longo de dois anos, passando de uma fase de estruturação (primeiros 3 meses), experiência piloto (demais 9 meses do 1º ano e consolidação (ao longo de todo o 2º ano), no âmbito da costa sul do município e mais precisamente nos bairros da “Baleia Verde” e “Vila Sahy”, buscar-se-á desenvolver ações articuladas que em conjunto despertem maior atenção da população local e da que frequenta o território para a urgência de se popularizar a reciclagem.Objetivo geralEstruturar uma sistemática de coleta seletiva, um pequeno centro de reciclagem de resíduos plásticos, orientação eficaz para encaminhamento correto dos demais resíduos, trabalho intenso de educação ambiental em uma escola, também junto a duas associações comunitárias (ambas a serem definidas), 10 condomínios e possivelmente outros espaços a título de desdobramento do presente projeto.Objetivos específicos mensuráveis1)\tInstituir um centro de reciclagem de resíduos plásticos a funcionar nos últimos 21 de 24 meses;2) Oferecer ao menos uma palestra na escola e nas duas associações a serem parceirizadas, bem como em 10 condomínios ao longo do 2º ano (15 palestras no total);3) Produzir um material educativo e desenvolver sua difusão ao longo de atividades regulares na escola e nas duas associações por entre os últimos 16 meses do projeto;Obs.: Na escola, dado que é propício pela alimentação em larga escala ali exercida se promoverá a reciclagem de materiais orgânicos.4) Realizar por meio de 2 catadores locais ou ao menos do município coleta seletiva, encaminhamento dos resíduos plásticos para o centro de reciclagem e demais resíduos para o coreto descarte5) Adquirir e destinar para cada um dos 15 parceiros um kit lixeiras + 1 totem explicativo;","ds_problema_proposta":"Para se implementar tal sistemática vislumbramos que as ações acima elencadas se darão em três grandes frentes, pela ordem e à saber:1 – Articulação institucional e comunitária (para implementação, difusão e conexão com e entre iniciativas afins);2 - Educação Ambiental (nas dependências dos 15 parceiros);3 – Reciclagem inspirada no modelo “Precious Plastic”.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Descreva a relação entre os objetivos deste projeto e as diretrizes do programaAqui e inicialmente damos um “passo atrás” para informar resumidamente o histórico da entidade.Desde novembro de 2013, o ICC exerce, em parceria com a Prefeitura Municipal, um modelo inovador de cogestão da Unidade de Conservação APA Baleia-Sahy (Lei Municipal nº 2.257/2013), fortalecendo a gestão participativa e integrada do território. Sua atuação consolidada em diversos foros e conselhos — como o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e o Conselho da APA Marinha do Litoral Norte — confere ao Instituto legitimidade institucional e capilaridade comunitária para articular iniciativas entre sociedade civil, poder público e setor privado.São Sebastião possui 107 km de linha de costa e 403 km² de território, e enfrenta dificuldades logísticas na coleta seletiva municipal. Além do prejuízo social, a disposição inadequada de resíduos compromete a saúde pública e a qualidade do solo e das águas, pressionando ecossistemas costeiros de elevada relevância ecológica.Diante desse cenário, o Projeto Recicla Baleia Sahy propõe um modelo comunitário de gestão da coleta seletiva, a partir de ações de conscientização em instituição de ensino e junto aos moradores do território, alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei demais regiões do município e que propiciará a reciclagem sistêmica. A iniciativa contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao reduzir o impacto ambiental per capita do município por meio da gestão adequada de resíduos (meta 11.6); o ODS 12 — Consumo e Produção Responsáveis, ao promover a redução, reciclagem e reutilização de resíduos (meta 12.5); o ODS 8 — Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ao gerar renda digna para as famílias cooperadas; e o ODS 14 — Vida na Água, ao prevenir que resíduos sólidos alcancem os ambientes marinhos e costeiros da região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A gestão de resíduos, comunitária e integrada neste contexto extrapola a dimensão técnica, sendo utilizada como uma ferramenta de transformação social e impacto comunitário. Por meio de atividades práticas (\"mão na massa\") e dinâmicas de interação direta com o meio ambiente, o projeto busca atuar diretamente na conscientização, fortalecer a capacidade de separação e gestão de resíduos das comunidades e articular junto aos responsáveis pela coleta, constituindo uma rede de moradores conscientes e protagonistas na gestão de resíduos em seus bairros.Mais do que apenas promover a conscientização ambiental, o projeto visa o processo de \"ambientalização\" do indivíduo, preparando-o para um convívio social consciente, responsável e cidadão.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T18:56:29.766000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Conforme Censo IBGE de 2022, São Sebastião dispunha à época de 81.595 pessoas e a mesma plataforma IBGE Cidades em que se disponibiliza tal informação, repercute que a população estimada em 2025 era de 84.280 pessoas (fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-sebastiao/panorama).Notícias esparsas, correlacionadas a estudos dedicados como os do Instituto Pólis (https://www.google.com/search?q=bairros+onde+est%C3%A1+a+maior+concentra%C3%A7%C3%A3o+populacional+de+s%C3%A3o+sebasti%C3%A3o+sp&oq=bairros+onde+est%C3%A1+a+maior+concentra%C3%A7%C3%A3o+populacional+de+s%C3%A3o+sebasti%C3%A3o+sp&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOdIBCTI2NzY2ajBqN6gCALACAA&sourceid=chrome&source=chrome.ob&ie=UTF-8), dão conta de que a maior densidade demográfica no município está na Costa Norte (região central e adjacências) e em alguns núcleos da Costa Sul, sendo que nesta estão as comunidades mais emblemáticas, social e ambientalmente vulneráveis.É ilustrativo salientar que cerca de 29% da população residente no município vive em morros e encostas (https://www.google.com/search?q=bairros+onde+est%C3%A1+a+maior+concentra%C3%A7%C3%A3o+populacional+de+s%C3%A3o+sebasti%C3%A3o+sp&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOdIBCTI2NzY2ajBqN6gCALACAA&sourceid=chrome&ie=UTF-8&udm=50&fbs=ABfTbFVGaQeaqnsRPI5sOMG32Ksz_Qb61Fj5ZtxC2tjOZZgQR0Z0OQmfJ4j-jZ26kvi7H0rcJ336pEKKmuWOhM_aEh60JRYxPMBlqQXsLxhbB9Y7waeRvLPkQVOp9zX3gGyyIb0HaXHM12-mjLggExOW9TUtasmvfjRdvy9fpYv4c_u8GrrtDyN-XemfjZHVU302uxWzkmQrd16tINTsmrCrqoWqCf_JkQ&aep=10&ntc=1&mstk=AUtExfCuErSSmdKDYKqQ-Tc0Krg3Gqj0ZdB5yNKa0sJU_lxRqc8pKwFXb5VH9UOE1hjG7m3kTrI94izAUgvPUA0ueYQXKQz4EtlbXNDyuQplm_bkiQ-vbpPN9WtgbI-0fHq-FvAFRABkzonAftlY2aP8vCr6lMEAn_tcZgBt6UPip3JUrShIEVJktwQBvk39hGqeYyBMTf7G2ZpX0FiLeMwK4XTpQZLcC8Js4VVhT_FFdCEZpKKY0dNIG30b6zdoR3l5pjqWjUiwuPRvrdeGiWK7T3Z9h2-JlqfJOnN3sCV-kvP6ktpg0RLDctwVle62syblujPVl6ujuy7tw&aioh=3&csuir=1&cs=0&atvm=2&mtid=5h5sat3qHJL15OUP1aifyAk) e que há apenas 63,20% de esgotamento sanitário (https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-sebastiao/panorama). Até mesmo os catadores de resíduos se apresentam de forma distinta da imagem padrão que se tem deles em centros urbanos. Em São Sebastião e especialmente nas áreas citadas sequer costumam dispor de “carroças” para exercer seu ofício.O Portal da Prefeitura evidencia a falta de uma política estruturada para a coleta seletiva (https://www.saosebastiao.sp.gov.br/noticia-lista.asp?txttitulo=coleta+seletiva) e por conseguinte da reciclagem.As iniciativas propostas neste projeto não solucionam por completo as deficiências apontadas, mas estruturam como colocamos uma sistemática de coleta seletiva e reciclagem, a ser desenvolvida colaborativamente.O universo de uma escola, o público frequentador de duas associações comunitárias, os residentes em 10 condomínios de prédios e os impactados indiretamente pelas ações do projeto constituem sem dúvida uma mostra populacional expressiva do município.Catadores serão mapeados e convidados a colaborarem com o centro de reciclagem e nas atividades educativas.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}