{"data":[{"id_proposta":88852,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"54636022000171","nm_ente_recebedor":"MOVIMENTO DE DEFESA DO FAVELADO REGIAO EPISCOPAL BELEM","ed_cep":"03206-040","ed_logradouro":"RUA BISPO EUGENIO DEMAZENOD","ed_numero":"463","ed_complemento":"A","ed_bairro":"VL ALPINA","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar, ampliar, validar e sistematizar, durante 24 meses, o modelo comunitário e territorialmente adaptado do projeto Reciclorgânico em Rede, desenvolvido pelo Movimento de Defesa do Favelado – Região Episcopal Belém (MDF), para a coleta seletiva, o tratamento por compostagem e a destinação circular de resíduos orgânicos gerados por famílias residentes em favelas e periferias da Zona Leste de São Paulo, com prioridade para São Mateus e demais territórios de atuação da organização.O projeto ampliará a capacidade de atendimento de aproximadamente 105 para 210 famílias cadastradas, buscando manter média mínima de 180 famílias regularmente ativas na fase de operação plena. A execução compreenderá mobilização e adesão das famílias, orientação porta a porta, separação dos resíduos na fonte, disponibilização e manejo de recipientes adequados, coleta semanal assistida, pesagem, registro, transporte e encaminhamento dos materiais às unidades parceiras de compostagem, utilizando os dois veículos já disponíveis no MDF, sem aquisição de novo veículo e sem realização de obras civis.Os resíduos serão tratados no Sítio dos Anjos, em Ribeirão Pires, e na horta da Associação dos Agricultores da Zona Leste – AAZL, em São Mateus, por meio de compostagem termofílica em leiras estáticas com aeração passiva – Método UFSC. O projeto prevê coletar e encaminhar à compostagem 130 toneladas de resíduos orgânicos, produzir 40 toneladas de composto maturado e comprovar a aplicação ou distribuição de, no mínimo, 38 toneladas em hortas urbanas, áreas verdes comunitárias e outras iniciativas previamente pactuadas.A proposta inclui o fortalecimento técnico e operacional dos dois pátios parceiros, com definição de capacidades, responsabilidades e fluxos de informação; controle de recebimento, contaminação, temperatura, umidade, maturação e aplicação do composto; identificação dos lotes; registro das entradas e saídas; e adoção de protocolos de qualidade, rastreabilidade e prevenção de riscos ambientais e operacionais.Também serão realizadas ações de educação ambiental, formação e participação comunitária, incluindo reuniões, oficinas, campanhas, visitas técnicas, materiais educativos, devolutivas periódicas de resultados e formação de moradores e lideranças como agentes ambientais comunitários. As atividades abordarão separação de resíduos, compostagem, desperdício de alimentos, consumo consciente, agricultura urbana, mudanças climáticas, economia circular e justiça socioambiental.Será implantado um sistema integrado de monitoramento, avaliação e rastreabilidade, capaz de relacionar famílias, rotas, quilometragem, pesagens, índices de contaminação, unidade de tratamento, lote de compostagem, composto produzido e local de aplicação. O sistema apoiará a gestão físico-financeira, a transparência, a prestação de contas e o acompanhamento de indicadores, além de qualificar as estimativas de benefícios ambientais e climáticos produzidas pelo projeto.Ao final, o MDF sistematizará a metodologia do Reciclorgânico, elaborará protocolos operacionais, modelo de custos, instrumentos de governança, manual de replicação territorial, relatório de resultados e plano de continuidade. Dessa forma, o objeto combina a expansão concreta do atendimento e da quantidade de resíduos reciclados com a validação de uma solução comunitária, inclusiva, rastreável e replicável de gestão de resíduos orgânicos em territórios periféricos, fortalecendo a economia circular, a agricultura urbana, a educação ambiental, a participação comunitária e a capacidade institucional do MDF para gerir e sustentar a iniciativa.","ds_problema_proposta":"O problema central a ser enfrentado é o descarte de resíduos orgânicos gerados por famílias residentes em favelas e periferias da Zona Leste de São Paulo como parte dos rejeitos comuns, em razão da baixa oferta de soluções regulares, acessíveis e territorialmente adaptadas de separação na fonte, coleta seletiva e compostagem. Restos de alimentos e outros materiais biodegradáveis, embora possam ser reciclados por processos biológicos, ainda são misturados ao lixo convencional, perdendo seu potencial de transformação em composto e aumentando o volume encaminhado aos sistemas tradicionais de coleta e disposição final.Esse problema possui dimensões ambientais, territoriais, sociais, operacionais e institucionais interligadas. Na dimensão ambiental, o descarte inadequado de matéria orgânica desperdiça nutrientes, reduz as possibilidades de retorno desses materiais ao solo e impede sua utilização em hortas urbanas, áreas verdes e iniciativas comunitárias. Também dificulta a redução dos impactos associados ao transporte e à destinação de resíduos, além de limitar a produção de informações confiáveis sobre os benefícios ambientais e climáticos da compostagem.Na dimensão territorial, moradores de favelas e periferias têm acesso desigual a serviços de coleta seletiva de resíduos orgânicos. As soluções disponíveis nem sempre consideram restrições de espaço nas moradias, condições de circulação, distância dos pontos de entrega, necessidade de coleta porta a porta e importância da regularidade do serviço. A ausência de uma alternativa contínua e adaptada ao território reduz a adesão e faz com que mesmo famílias interessadas em separar seus resíduos interrompam a prática quando não há segurança sobre a coleta e a destinação.Na dimensão social e educativa, campanhas pontuais de informação são insuficientes para consolidar novos hábitos. A separação domiciliar depende de orientação próxima, confiança na organização responsável, clareza sobre os materiais aceitos, recipientes adequados, devolutiva de resultados e acompanhamento das dificuldades encontradas pelas famílias. Sem essas condições, aumentam os riscos de contaminação, descontinuidade e baixa participação comunitária. O problema atinge territórios marcados por vulnerabilidades socioambientais e pela presença expressiva de famílias chefiadas por mulheres, pessoas negras e pardas, pessoas idosas e migrantes, reforçando desigualdades no acesso às oportunidades da economia circular e da agricultura urbana.Na dimensão operacional, a coleta de resíduos orgânicos exige rotas regulares, veículos em condições adequadas, equipe capacitada, pesagem, controle de quilometragem e custos, prevenção de contaminação, transporte e articulação permanente com unidades capazes de receber e tratar o material. Também é necessário acompanhar cada lote nos pátios de compostagem, registrando entrada, rejeitos, materiais estruturantes, temperatura, umidade, maturação, quantidade de composto produzida e sua aplicação ou distribuição. A ausência de protocolos integrados e de um sistema de rastreabilidade dificulta a gestão, a avaliação de desempenho e a comprovação dos resultados.Na dimensão institucional, organizações comunitárias como o MDF enfrentam dificuldades para financiar a expansão da operação e, simultaneamente, estruturar capacidades de gestão, monitoramento, controle físico-financeiro, prestação de contas, formalização de parcerias, gestão de riscos e sustentabilidade. Sem esses instrumentos, experiências locais bem-sucedidas permanecem dependentes de recursos pontuais, com menor capacidade de ampliar escala, reduzir custos, demonstrar resultados e transferir sua metodologia para outros territórios.O Reciclorgânico já demonstrou que é possível responder a esse problema por meio de uma metodologia assistida. Iniciado em 2020 com nove famílias, o projeto alcançou aproximadamente 105 famílias em 2024 e manteve escala e regularidade semelhantes em 2025. Os registros consolidados até 2024 indicam cerca de 109 toneladas de resíduos orgânicos coletados. Entretanto, a capacidade atual ainda é limitada diante da demanda territorial, e os dados físicos de 2025 precisam ser conciliados e incorporados a um sistema mais robusto de monitoramento e avaliação.Assim, o problema a ser resolvido não se resume à falta de coleta. Trata-se da ausência de um sistema comunitário integrado, contínuo, inclusivo, rastreável e replicável, capaz de articular mobilização das famílias, separação na fonte, coleta porta a porta, transporte, compostagem, aplicação do composto, educação ambiental, monitoramento e devolutiva de resultados. A proposta busca superar essa lacuna ampliando o atendimento para 210 famílias cadastradas, com média mínima de 180 famílias ativas, fortalecendo os dois pátios parceiros, qualificando a operação e consolidando um modelo adaptado às condições das periferias da Zona Leste de São Paulo.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta Reciclorgânico em Rede está diretamente relacionada aos objetivos e às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao ampliar a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos orgânicos, fortalecer a separação na fonte, a coleta seletiva, o tratamento por compostagem, a produção e a aplicação de composto e promover educação ambiental, qualificação técnica, monitoramento e inovação de processos em territórios periféricos.O projeto contribui para a ampliação da coleta seletiva de orgânicos ao estruturar uma solução regular, comunitária e territorialmente adaptada para famílias residentes em favelas e periferias da Zona Leste de São Paulo. A proposta prevê ampliar o atendimento de aproximadamente 105 para 210 famílias cadastradas, manter média mínima de 180 famílias regularmente ativas e coletar e encaminhar 130 toneladas de resíduos orgânicos à compostagem durante 24 meses. Essa expansão reduz a destinação de materiais biodegradáveis como rejeitos e fortalece sua reinserção em ciclos produtivos locais.A proposta também se relaciona à diretriz de valorização dos resíduos como recursos. Os materiais coletados serão processados por compostagem termofílica em leiras estáticas com aeração passiva, nos dois pátios parceiros do projeto. A meta é produzir 40 toneladas de composto maturado e comprovar a aplicação ou distribuição de 38 toneladas em hortas urbanas, áreas verdes comunitárias e outras iniciativas pactuadas. Dessa forma, o projeto fecha o ciclo entre geração, segregação, coleta, tratamento e retorno dos nutrientes ao solo, articulando reciclagem, agricultura urbana e economia circular.No âmbito da Meta I – Capacitação, Formação e Assessoria Técnica, o projeto realizará mobilização e adesão das famílias, orientação porta a porta, oficinas, campanhas, visitas técnicas, devolutivas de resultados e formação de agentes ambientais comunitários. Também prestará assessoria técnica às equipes e aos pátios parceiros sobre separação na fonte, prevenção de contaminação, segurança operacional, controle das leiras, registros e aplicação do composto. Essas ações contribuem para ampliar a conscientização, a participação social e a qualificação dos atores envolvidos na cadeia da reciclagem.No âmbito da Meta VIII – Desenvolvimento de Novas Tecnologias, a proposta desenvolverá e validará uma tecnologia social e de processo voltada à coleta seletiva de resíduos orgânicos em territórios periféricos. A inovação não consiste na criação do Método UFSC de compostagem, mas na integração e adaptação dos processos de mobilização, adesão, coleta assistida, roteirização, pesagem, controle de contaminação, transporte, acompanhamento das leiras, balanço de massa, rastreabilidade, aplicação do composto, cálculo de custos e replicação territorial. O projeto produzirá protocolos, sistema de monitoramento, painéis, metodologia sistematizada, modelo de custos e manual de replicação.Os custos operacionais previstos estão vinculados às metas e às etapas de validação do modelo. Equipe de campo, combustível, manutenção dos dois veículos existentes, EPIs, recipientes, balanças, materiais de acondicionamento, insumos e serviços de compostagem não serão tratados como manutenção genérica de uma atividade preexistente. Esses itens permitirão executar, medir e aperfeiçoar ciclos controlados de expansão, com registros por rota, quilometragem, família, pesagem, lote de compostagem, quantidade de composto e destinação final.A proposta também está alinhada às diretrizes de transparência, monitoramento e avaliação de resultados. Será implantado um sistema integrado de rastreabilidade capaz de relacionar famílias, rotas, veículos, pesagens, contaminação, unidades de tratamento, lotes de compostagem, composto produzido e locais de aplicação. O sistema apoiará o acompanhamento físico-financeiro, a prestação de contas, a análise de custos por família e por tonelada e a produção de evidências sobre resultados ambientais e sociais.Ao priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, mulheres chefes de família, pessoas negras e pardas, pessoas idosas e moradores de territórios periféricos, o projeto incorpora uma perspectiva de inclusão e justiça socioambiental. Ao mesmo tempo, fortalece dois pátios parceiros, qualifica profissionais e lideranças comunitárias e amplia o acesso de populações periféricas aos benefícios da economia circular.Assim, o Reciclorgânico em Rede transforma os objetivos do programa em resultados concretos e mensuráveis: ampliação da coleta seletiva de orgânicos, aumento da produção e aplicação de composto, sensibilização de aproximadamente 600 pessoas, formação estruturada de pelo menos 150 participantes, formação de 20 agentes ambientais, fortalecimento de duas unidades de compostagem e consolidação de um modelo comunitário, rastreável e replicável de reciclagem de resíduos orgânicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta Reciclorgânico em Rede expressa interesses convergentes entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Movimento de Defesa do Favelado – Região Episcopal Belém (MDF), os incentivadores, as famílias participantes e as unidades parceiras de compostagem. Essa convergência se estabelece pela ampliação da reciclagem de resíduos orgânicos, pela redução do descarte de materiais biodegradáveis como rejeitos, pelo fortalecimento da economia circular e pela consolidação de uma solução comunitária com resultados mensuráveis.Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e para a Lei de Incentivo à Reciclagem, o projeto contribui para ampliar a separação na fonte, a coleta seletiva de resíduos orgânicos, a compostagem, a produção e a aplicação de composto. A proposta transforma os objetivos do programa em resultados concretos: ampliação de aproximadamente 105 para 210 famílias cadastradas, manutenção de média mínima de 180 famílias regularmente ativas, coleta e tratamento de 130 toneladas de resíduos orgânicos, produção de 40 toneladas de composto maturado e aplicação comprovada de 38 toneladas. Também serão produzidos protocolos, indicadores e instrumentos de rastreabilidade úteis a iniciativas de reciclagem de orgânicos em territórios vulneráveis.Para o MDF, o interesse consiste em ampliar e qualificar uma experiência iniciada em 2020, consolidando sua capacidade de operar, monitorar e sustentar uma solução comunitária de gestão de resíduos. A organização aporta sua presença territorial, a confiança construída com as famílias, a experiência acumulada, dois veículos disponíveis, três profissionais vinculados à operação, articulação com lideranças comunitárias e parcerias com o Sítio dos Anjos e com a Associação dos Agricultores da Zona Leste – AAZL. Os recursos incentivados permitirão transformar essa capacidade existente em uma operação ampliada, regular, rastreável e tecnicamente documentada, sem aquisição de novo veículo e sem obras civis.Para as empresas e instituições incentivadoras, a proposta oferece a possibilidade de apoiar uma iniciativa já implementada, com base territorial definida, público identificado, metas verificáveis e controle físico-financeiro. O apoio estará associado a resultados de reciclagem, educação ambiental, agricultura urbana, inclusão social e redução das desigualdades ambientais. O sistema de monitoramento produzirá informações sobre famílias atendidas, volumes coletados, tratamento, composto produzido, aplicação e custos, favorecendo transparência e prestação de contas.Para as famílias e os territórios atendidos, o interesse reside no acesso regular a uma alternativa de separação e coleta de resíduos orgânicos adaptada às condições das favelas e periferias. A proposta combina orientação porta a porta, coleta semanal, devolutiva de resultados, oficinas, campanhas e formação de agentes ambientais comunitários. Ao aproximar a gestão de resíduos do cotidiano das famílias, o projeto fortalece práticas ambientais, amplia a participação comunitária e amplia o acesso à economia circular. A iniciativa se orienta pela construção de uma solução da favela, para a favela e com a favela, valorizando saberes locais e o protagonismo dos moradores.Para o Sítio dos Anjos e a AAZL, o projeto oferece fortalecimento técnico e operacional, organização dos registros, definição de capacidades e responsabilidades, melhoria dos protocolos de compostagem e acompanhamento da produção e aplicação do composto. Em contrapartida, os pátios disponibilizam capacidade de tratamento, conhecimento prático, áreas de compostagem e destinação produtiva do composto em hortas e iniciativas de agricultura urbana.A reciprocidade também se manifesta na produção de conhecimento. O MDF sistematizará a metodologia do Reciclorgânico, desenvolverá modelo de custos, protocolos de governança, instrumentos de monitoramento, manual de replicação e relatório de resultados. Esses produtos apoiarão a continuidade do projeto e poderão servir de referência para outras organizações e políticas públicas interessadas em soluções descentralizadas de reciclagem de resíduos orgânicos.O apoio parcial da CAFOD será tratado como capacidade instalada e fonte complementar segregada. A execução adotará centro de custos específico, critérios de rateio, controle da dedicação da equipe, registros de rotas, quilometragem, pesagens e conciliação contábil, garantindo que os recursos da LIR sejam aplicados exclusivamente nos custos e produtos adicionais previstos, sem sobreposição financeira.Assim, os interesses recíprocos se concretizam na combinação entre política pública, investimento incentivado, capacidade comunitária e resultados territoriais: o MMA amplia a efetividade da política; os incentivadores apoiam uma iniciativa mensurável; o MDF fortalece sua metodologia; os pátios ampliam sua capacidade; e as famílias contam com uma solução contínua, inclusiva e ambientalmente adequada.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T14:00:25.365999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto será composto por 210 famílias residentes em favelas e periferias da Zona Leste de São Paulo, com prioridade para São Mateus e demais territórios de atuação do Movimento de Defesa do Favelado – MDF. Considerando a composição média das famílias atendidas, estima-se alcançar aproximadamente 600 moradores, número que será confirmado mediante atualização cadastral no início da execução.Serão priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade social e ambiental, especialmente famílias chefiadas por mulheres, pessoas negras e pardas, pessoas idosas, migrantes, moradores com acesso limitado a serviços de coleta seletiva e famílias interessadas em adotar práticas regulares de separação de resíduos orgânicos.A seleção das novas famílias considerará a proximidade e a viabilidade das rotas de coleta, a capacidade dos dois veículos existentes, a capacidade mensal dos pátios parceiros, a disponibilidade para participar da orientação inicial e o compromisso com a correta separação e o acondicionamento dos resíduos.Também serão beneficiados trabalhadores envolvidos na coleta e na compostagem, lideranças e agentes ambientais comunitários, hortas urbanas, áreas verdes e organizações parceiras que receberão formação, assessoria técnica ou composto produzido pelo projeto. A expansão ocorrerá gradualmente, passando da linha de base de aproximadamente 105 famílias para 210 famílias cadastradas, com média mínima de 180 famílias regularmente ativas durante a operação plena.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}