{"data":[{"id_proposta":88851,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"01812192000101","nm_ente_recebedor":"CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - KILAMBA","ed_cep":"30350-577","ed_logradouro":"AVENIDA RAJA GABAGLIA","ed_numero":"3601","ed_complemento":"SALA 304","ed_bairro":"SANTA LUCIA","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar e colocar em funcionamento, durante 24 meses, o MINERANDO SABERES – Laboratório Educativo de Circularidade Mineral, em imóvel existente a ser formalmente disponibilizado em Santa Rita Durão, distrito de Mariana/MG, estruturando um ambiente de educação ambiental aplicada, pesquisa, experimentação segura e demonstração de rotas de valorização de resíduos e materiais secundários minerais não perigosos gerados no território minerador regional. O projeto integrará formação de crianças, adolescentes, jovens, educadores e atores comunitários; diagnóstico territorial de fontes geradoras e potenciais parceiros; amostragem, caracterização laboratorial e seleção técnica de materiais; adaptação física, acessibilidade e segurança do espaço; aquisição e comissionamento de equipamentos; desenvolvimento de protocolos de recebimento, armazenamento, rastreabilidade e uso pedagógico; realização de oficinas e ciclos formativos; ensaios de pequena escala; elaboração de protótipos demonstrativos; produção de estudos, manuais e materiais educativos; e ações de sensibilização da comunidade sobre prevenção, reciclagem, economia circular e responsabilidade compartilhada. A implantação será organizada em quatro metas programáticas sinérgicas com a Lei de Incentivo à Reciclagem: capacitação, formação e assessoria técnica; pesquisas e estudos; infraestrutura física; e desenvolvimento de novas tecnologias. A primeira meta estruturará o plano pedagógico, formará a equipe técnico-educacional, executará vinte ciclos de aprendizagem e qualificará 480 participantes, além de apoiar ações que sensibilizem, direta ou indiretamente, 2.000 pessoas. A segunda estabelecerá linha de base, mapeará geradores e tipologias de materiais, realizará campanhas de amostragem e análises em laboratórios habilitados, avaliará rotas de uso e produzirá quatro estudos ou cadernos técnicos. A terceira adaptará o imóvel existente, com projetos, responsabilidades técnicas, instalações elétricas, ventilação e controle de poeira, acessibilidade, prevenção de incêndio, armazenamento segregado, sinalização e separação entre área técnica restrita e área pedagógica. A quarta instalará equipamentos e instrumentos, validará procedimentos e demonstrará alternativas de beneficiamento e incorporação de materiais em protótipos, alcançando 30 toneladas de materiais beneficiados ou preparados em escala educativa e piloto, sempre dentro dos limites de licenciamento, segurança e capacidade instalada. O fluxo prioritário compreenderá frações arenosas, finos secos, materiais secundários ricos em sílica e óxidos de ferro e resíduos selecionados de rochas ornamentais ou pedra-sabão, desde que classificados como não perigosos, apresentem origem documentada, estabilidade e compatibilidade com a rota pretendida. Não serão admitidos materiais Classe I, com origem desconhecida, presença incompatível de metais tóxicos, amianto, sulfetos reativos, reagentes residuais ou qualquer condição que ofereça risco à saúde ou ao ambiente. A proposta não vincula o fornecimento a uma empresa. A disponibilidade será prospectada no entorno de Santa Rita Durão, Mariana, Ouro Preto e municípios próximos, região com reconhecida concentração de operações de minério de ferro, beneficiamento mineral e atividades de rochas. Cada parceria dependerá de instrumento próprio, regularidade do gerador, comprovação de origem, condições logísticas e entrega de laudos. Crianças e adolescentes participarão apenas de atividades adequadas à idade, mediadas por profissionais, em área segura, sem operação de moagem, britagem, prensas, fornos, misturadores ou qualquer equipamento de risco. Ao final, o território contará com laboratório implantado, equipe capacitada, protocolos auditáveis, rede inicial de parceiros, acervo técnico e metodologia replicável de educação para a circularidade mineral, sem sobreposição de despesas com o projeto cultural complementar submetido à Lei Rouanet.","ds_problema_proposta":"Santa Rita Durão está inserida em um dos territórios mineradores mais relevantes de Minas Gerais, mas a proximidade física entre comunidades, escolas, operações minerais e grandes volumes de materiais secundários não se converte automaticamente em conhecimento acessível, oportunidades educativas ou soluções locais de economia circular. A cadeia regional reúne rejeitos, finos e resíduos de composição variada, enquanto a população convive com dúvidas sobre origem, risco, destinação e possibilidades reais de reaproveitamento. Falta um ambiente permanente que traduza ciência, regulação e tecnologia para linguagem educativa, sem minimizar os impactos da mineração e sem expor participantes a materiais ou processos inadequados. Essa lacuna reduz a capacidade do território de compreender criticamente seus próprios fluxos materiais, participar de decisões e desenvolver repertório para prevenção, reciclagem e inovação responsável. O primeiro problema é informacional e técnico. A expressão “rejeito de mineração” abrange materiais muito diferentes, e nenhuma rota pode ser escolhida apenas pela aparência ou pelo nome do resíduo. Granulometria, mineralogia, composição química, umidade, pH, potencial de geração de drenagem, presença de elementos tóxicos, lixiviação, solubilização e estabilidade precisam ser conhecidos. Sem amostragem representativa, laudos e parecer profissional, há risco de selecionar material incompatível com atividades educativas, produzir protótipo sem validade, misturar lotes de origens distintas ou atribuir valor ambiental a uma solução que apenas transfere o problema. O projeto responde a essa fragilidade tornando a caracterização uma porta obrigatória de entrada: antes do recebimento, haverá documentação de origem; depois, conferência, amostragem e análise; por fim, decisão formal de aceitar, condicionar ou recusar o lote. O segundo problema é a ausência de infraestrutura local apropriada para aprendizagem prática. A improvisação seria incompatível com o objetivo educativo. Crianças e adolescentes não manejarão britagem, moagem, mistura mecanizada, prensagem, aquecimento ou substâncias químicas; participarão por observação, experimentos seguros, kits previamente preparados, interpretação de resultados e criação orientada. O terceiro problema é a fragmentação entre geradores, universidades, laboratórios, poder público, escolas, empresas transformadoras e comunidade. Há conhecimento e potencial de oferta na região, porém não existe, para o objeto proposto, uma rede previamente formalizada que combine doação ou cessão regular de materiais, pesquisa, validação, formação e destinação dos protótipos. Serão buscados termos de cessão de imóvel, cooperação técnico-científica, fornecimento não exclusivo de amostras e lotes, prestação laboratorial, mobilização escolar e validação de aplicações. A não vinculação a uma mineradora específica evita dependência, conflito concorrencial e presunção de disponibilidade antes da assinatura dos instrumentos. O quarto problema é a baixa disponibilidade de formação territorializada. Conteúdos ambientais genéricos raramente conectam a realidade de Santa Rita Durão aos princípios da prevenção, responsabilidade compartilhada, hierarquia de gestão de resíduos e circularidade. O projeto pretende qualificar 480 pessoas e sensibilizar 2.000, combinando conceitos, visitas mediadas, leitura de laudos, rastreabilidade, oficinas e divulgação de resultados. O quinto problema é a falta de evidências sistematizadas sobre rotas de pequena escala. Como resultado transversal, buscará beneficiar ou preparar 30 toneladas de materiais elegíveis, com registros de entrada, processamento, perdas, destinação e conciliação de massa. O sucesso não será medido pela simples aquisição de equipamentos, mas pela combinação entre segurança, aprendizagem, rastreabilidade, produção de conhecimento e capacidade de manter o laboratório ativo após o incentivo.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MINERANDO SABERES relaciona-se diretamente aos objetivos e às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 e de sua regulamentação ao transformar prevenção, reciclagem, formação, pesquisa, tecnologia e articulação territorial em um plano de trabalho mensurável. A proposta não trata o resíduo como recurso por presunção: começa pela identificação da origem, classificação e avaliação de riscos, respeitando a hierarquia da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o dever de assegurar destinação ambientalmente adequada. Somente após essa triagem técnica serão testadas formas de preparação, beneficiamento ou incorporação capazes de conservar valor material e gerar aprendizagem. Esse desenho preserva o fundamento ambiental do programa de incentivo e impede que a atividade educativa se converta em recebimento indiscriminado de passivos. A Meta I – Capacitação, formação e assessoria técnica atende à diretriz de qualificação do setor e de disseminação de conhecimentos sobre reciclagem. A equipe técnica será preparada antes do atendimento e utilizará procedimentos de segurança, acessibilidade e avaliação de aprendizagem. Vinte ciclos de oficinas deverão qualificar 480 participantes, enquanto ações abertas, materiais informativos e mobilização escolar deverão sensibilizar 2.000 pessoas. A formação conectará consumo, ciclo de vida, propriedades dos materiais, classificação, rastreabilidade, responsabilidade compartilhada e limites do reaproveitamento, evitando mensagens simplificadoras. A Meta III – Pesquisas e estudos assegura base científica para as decisões. Quatro produtos técnicos consolidarão linha de base, protocolo de elegibilidade, rotas avaliadas e resultados do piloto, contribuindo para a produção acadêmica e a qualificação da cadeia. A Meta IV – Infraestrutura física responde à necessidade de implantar condições materiais seguras para reciclagem e educação ambiental aplicada. Em vez de prever uma obra nova sem terreno e projetos consolidados, a proposta adota a adaptação de imóvel existente a ser cedido por instrumento formal. Serão desenvolvidos levantamento, layout, projetos, memoriais e responsabilidades técnicas; depois, serviços de reforma, acessibilidade, adequação elétrica, ventilação e controle de particulados, segurança contra incêndio, bancadas, armazenamento e sinalização. A Meta VIII – Desenvolvimento de novas tecnologias materializa a experimentação e a inovação. Equipamentos e instrumentos serão adquiridos e comissionados; protocolos operacionais, fichas de lote e sistema de rastreabilidade serão implementados; materiais aprovados passarão por preparação e testes de pequena escala; protótipos demonstrativos serão produzidos e avaliados; e os aprendizados serão convertidos em manual e kit pedagógico. A meta de 30 toneladas será acompanhada por pesagem e conciliação de massa, sem confundir volume processado com produto comercial aprovado. O projeto também se articula aos resultados definidos pelo programa: ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados; ampliação da qualificação do setor; ampliação da conscientização; e produção acadêmica. Os indicadores correspondentes serão 30 toneladas beneficiadas ou preparadas, 480 pessoas qualificadas, 2.000 sensibilizadas e quatro estudos realizados. Administração, captação e elaboração aparecem como metas instrumentais separadas, limitadas a 10%, 8% e 0,4% do orçamento, preservando 81,6% para a execução finalística. A ação complementa, mas não se confunde com o Centro Cultural e Educativo da Mineração Brasileira: despesas de memória, patrimônio, arqueologia, museologia, acervo e programação cultural pertencem ao projeto da Lei Rouanet e não serão pagas pela Lei de Incentivo à Reciclagem. Assim, o objeto mantém foco inequívoco em educação ambiental, pesquisa, reaproveitamento de materiais, infraestrutura laboratorial e tecnologia para a circularidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria reúne interesses públicos, comunitários, educacionais, ambientais, científicos e produtivos que convergem na construção de uma resposta responsável para um território intensamente relacionado à mineração. Para a administração pública e para o programa federal, interessa ampliar a capacidade de prevenção, reciclagem, formação e inovação, gerando resultados verificáveis e legado após o encerramento do incentivo. Para Santa Rita Durão e o município de Mariana, interessa dispor de um equipamento educativo permanente, conectado à realidade local, que ajude escolas, famílias e lideranças a compreender fluxos minerais, riscos, possibilidades de reaproveitamento e responsabilidades dos diferentes atores. Para a proponente, interessa cumprir sua missão social por meio de educação complementar, proteção da vida, inclusão e fortalecimento comunitário. Os geradores regionais de resíduos e materiais secundários têm interesse em apoiar educação ambiental, pesquisa aplicada, transparência e busca de rotas tecnicamente consistentes, sem que a parceria substitua obrigações legais de gerenciamento ou destinação. A participação de empresas será não exclusiva e formalizada caso a caso, com definição de origem, quantidade, acondicionamento, transporte, documentação e responsabilidade. O projeto não oferecerá declaração automática de reciclagem nem assumirá passivo de material recusado. Universidades, institutos de ciência e tecnologia e unidades de pesquisa têm interesse em acessar problemas reais, desenvolver metodologias, orientar amostragem e ensaios, produzir conhecimento e formar estudantes. À Prefeitura de Mariana e às secretarias municipais interessa a possibilidade de articular cessão de imóvel, escolas, educação ambiental, desenvolvimento local, defesa civil, meio ambiente e comunicação comunitária. A cessão ou permissão de uso do espaço deverá indicar prazo compatível com o investimento, responsabilidades de manutenção, acesso, seguros e destinação dos bens após a parceria. Às escolas interessa ampliar repertório científico e territorial, oferecendo atividades seguras que relacionem matemática, ciências, geografia, cidadania e sustentabilidade. Crianças, adolescentes e jovens têm interesse em aprender de modo ativo sem serem expostos a processos perigosos; suas famílias e a comunidade têm interesse em acesso a informação confiável, capacidade crítica e oportunidades de participação. A reciprocidade não será apenas declaratória. A proponente aportará gestão, coordenação, equipe, mobilização, prestação de contas, proteção de participantes, transparência e integração dos parceiros. Instituições científicas poderão contribuir com professores, pesquisadores, laboratórios, métodos ou supervisão, conforme instrumentos. Geradores poderão fornecer amostras e lotes previamente aprovados, dados do processo gerador e apoio logístico. Parceiros de validação poderão testar aplicações ou receber protótipos. Incentivadores aportarão recursos e acompanharão resultados, sem interferir na seleção técnica dos materiais ou na autonomia da governança. Como garantia de equilíbrio, o projeto adotará comitê gestor e comitê técnico. O primeiro acompanhará cronograma, orçamento, participação e indicadores; o segundo decidirá sobre elegibilidade de materiais, ensaios, rotas e restrições de segurança. Resultados, fontes de recursos, aquisições, metas e evidências serão comunicados em linguagem acessível. O laboratório não será utilizado como vitrine promocional exclusiva de uma mineradora, e a identidade de apoiadores observará as regras do programa. O interesse comum será demonstrado por quatro entregas: espaço implantado e funcional; 480 pessoas qualificadas e 2.000 sensibilizadas; 30 toneladas de material elegível beneficiado ou preparado; e quatro estudos com protocolos e aprendizados públicos. Essa combinação entrega valor social imediato, capacidade institucional e base concreta para continuidade e replicação.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T20:42:39.253999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo prioritário é composto por crianças, adolescentes e jovens de Santa Rita Durão e de comunidades do município de Mariana, especialmente estudantes da rede pública, com atenção a participantes em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas diretamente relacionadas à atividade mineral ou com acesso limitado a atividades científicas e de educação ambiental. O atendimento será articulado com escolas, serviços públicos e organizações comunitárias, respeitando critérios transparentes, proteção integral, autorização dos responsáveis quando aplicável, acessibilidade e igualdade de participação. O projeto entende esse público não como operador de processos industriais, mas como sujeito de aprendizagem, capaz de investigar o território, interpretar evidências, formular perguntas e participar da construção de uma cultura de prevenção e circularidade. Crianças terão contato com conceitos de ciclo dos materiais, separação, propriedades físicas simples, paisagem, consumo e responsabilidade ambiental por meio de jogos, kits inertes, amostras encapsuladas, observação e práticas de baixo risco. Adolescentes e jovens poderão aprofundar leitura de dados, granulometria, composição, balanço de massa, desenho de soluções, avaliação de protótipos e comunicação científica, sempre sob mediação. Nenhum menor de idade operará britadores, moinhos, peneiras mecanizadas, prensas, misturadores, fornos, ferramentas elétricas ou reagentes. A área técnica terá acesso controlado e suas demonstrações serão conduzidas por profissionais; quando necessário, o material chegará à sala educativa previamente preparado e atestado. O público direto também inclui educadores, coordenadores pedagógicos, agentes ambientais, lideranças comunitárias, jovens universitários, técnicos e trabalhadores vinculados às instituições parceiras. A meta de qualificação é de 480 pessoas, contabilizadas por presença mínima e conclusão do percurso definido. Dentro desse total, recomenda-se priorizar pelo menos 320 estudantes e jovens, 80 educadores e agentes públicos/comunitários e 80 participantes de oficinas técnicas, podendo a distribuição ser ajustada ao diagnóstico sem reduzir a meta global. O público indireto compreende familiares, moradores, associações locais, comunidade escolar ampliada, gestores públicos, profissionais da cadeia mineral e de materiais, pesquisadores, empresas geradoras e transformadoras, visitantes de atividades abertas e pessoas alcançadas pelos materiais de comunicação. A meta é sensibilizar 2.000 pessoas, evitando dupla contagem sempre que houver identificação. Sensibilização será medida por participação em ações abertas, atividades em escolas, eventos comunitários, distribuição monitorada de materiais ou acesso qualificado a conteúdos, com critérios definidos no plano de monitoramento. A seleção buscará equidade de gênero, inclusão de pessoas com deficiência, diversidade racial e representação territorial. Imagens, dados e depoimentos de menores somente serão utilizados com consentimento adequado e finalidade institucional. Embora o laboratório possa dialogar com trabalhadores da mineração, profissionais de reciclagem, empreendedores e estudantes universitários, o objeto não é qualificação ocupacional para operação industrial nem certificação profissional regulamentada. Seu eixo é educação ambiental aplicada, alfabetização científica, demonstração de tecnologias e formação territorial. Essa delimitação ajuda a compatibilizar método, segurança e orçamento. Ao final, espera-se que participantes reconheçam diferenças entre estéril, rejeito, resíduo e produto; entendam por que um laudo antecede o reaproveitamento; identifiquem limites e responsabilidades; e consigam comunicar soluções com base em evidências. O fortalecimento dessas competências será avaliado por instrumentos de entrada e saída, produtos de oficina, registros de participação e amostras de aprendizagem.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}