{"data":[{"id_proposta":88847,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"13128780000100","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE ARACAJU","ed_cep":"49097270","ed_logradouro":"FREI LUIZ CANOLO DE NORONHA","ed_numero":"42","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PONTO NOVO","cd_ibge_recebedor":2800308,"nm_municipio_recebedor":"ARACAJU","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Aquisição e customização de 03 (três) motocicletas elétricas dotadas de GPS e baús segregados para descarte seletivo, além da disponibilização de infraestrutura de recarga na sede de cooperativa parceira, capacitação de cooperados, definição de rotas otimizadas e realização de campanhas de educação ambiental, visando à ampliação do volume de materiais recicláveis recolhidos, a geração de renda para catadores e a diminuição das emissões de gases poluentes no transporte de resíduos, para a coleta seletiva complementar no município de Aracaju/SE.","ds_problema_proposta":"O projeto busca enfrentar a ineficiência e os custos da coleta seletiva prestada por veículos pesados a diesel, que geram altos impactos ambientais e restrições de mobilidade urbana. Paralelamente, resolve a limitação de alcance e o desgaste físico enfrentado pelas cooperativas na coleta manual/passiva, superando a baixa adesão da população e a destinação inadequada de recicláveis para os aterros sanitários mediante uma solução de mobilidade limpa, otimização de rotas e fortalecimento da renda dos catadores.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto alinha-se às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ao implementar um modelo inovador e sustentável de coleta seletiva porta a porta com motocicletas elétricas. A iniciativa atende aos objetivos federais de descarbonização da logística urbana, inclusão socioprodutiva e aumento da renda de catadores cooperados, e redução de resíduos encaminhados aos aterros sanitários. Ao integrar mobilidade limpa, otimização de rotas e educação ambiental, a proposta converte os incentivos do programa em eficiência operacional e fortalecimento socioeconômico da cadeia da reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse recíproco fundamenta-se na união de esforços entre o Ministério do Meio Ambiente (Concedente) e a EMSURB (Proponente) para modernizar e descarbonizar a coleta seletiva em Aracaju. Pelo lado do Concedente, a parceria atende às diretrizes da LIR e da PNRS ao financiar tecnologias limpas de transporte, fomentar a inclusão socioeconômica de catadores e reduzir a quantidade de resíduos nos aterros. Pelo lado do Proponente, o projeto viabiliza a transição para uma logística urbana sustentável por meio de motocicletas elétricas, otimizando rotas, ampliando a captação de recicláveis e fortalecendo a renda das cooperativas parceiras.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T17:07:54.396000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é formado pelas cooperativas de catadores e seus associados em Aracaju, que terão aumento de renda, condições de trabalho humanizadas e capacitação técnica, além das famílias moradoras dos bairros piloto (como Atalaia, Jardins e São Conrado) atendidas pela coleta porta a porta. De forma indireta, beneficia toda a população do município com a redução da poluição e a otimização da limpeza urbana, além de integrar a comunidade escolar e moradores engajados pelas ações de educação ambiental.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}