{"data":[{"id_proposta":88843,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"18242800000184","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS","ed_cep":"37760000","ed_logradouro":"JOAO NORBERTO DE LIMA","ed_numero":"222","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3114709,"nm_municipio_recebedor":"CARVALHÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar infraestrutura pública destinada ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos, contemplando a aquisição de terreno, construção de galpão de triagem, implantação de pátio de compostagem, área de transbordo de rejeitos com compactador estacionário, estação compacta de tratamento de efluentes, sede administrativa, cercamento, sistemas de drenagem e infraestrutura operacional, promovendo a valorização dos resíduos, a redução dos rejeitos destinados ao aterro sanitário e a implementação dos princípios da Economia Circular.","ds_problema_proposta":"A implantação do Centro Municipal de Economia Circular de Carvalhópolis/MG – Unidade Integrada de Triagem, Compostagem e Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos promoverá uma transformação estrutural no sistema municipal de gerenciamento de resíduos sólidos, proporcionando impactos ambientais, econômicos, sociais e institucionais permanentes.Atualmente, estima-se que o município gere aproximadamente 63 toneladas de resíduos sólidos urbanos por mês, os quais são coletados e encaminhados para destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado localizado no município de Alfenas/MG. Com a implantação da unidade proposta, espera-se alterar significativamente esse fluxo, promovendo a recuperação dos materiais recicláveis, o tratamento da fração orgânica e destinando ao aterro sanitário apenas os rejeitos, conforme estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto materializa os objetivos da Lei nº 14.260/2021 ao criar infraestrutura permanente para recuperação e valorização dos resíduos sólidos urbanos. A unidade permitirá que materiais recicláveis retornem às cadeias produtivas como matéria-prima secundária, enquanto a fração orgânica será transformada em composto orgânico para utilização em áreas verdes, recuperação ambiental e apoio à agricultura.Além dos benefícios ambientais, o empreendimento proporcionará ganhos econômicos ao município por meio da redução dos custos com transporte e disposição final de resíduos e da diminuição da massa de rejeitos encaminhada ao aterro sanitário.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis atuará em apoio com a Associação Machadense de reciclagem de Resíduos Sólidos, contribuindo para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos, com metas para a redução dos impactos ambientais significativos no meio ambiente local.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T09:45:55.970999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"•\tAtendimento direto a aproximadamente 3.500 habitantes do município","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}