{"data":[{"id_proposta":88842,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"23591921000171","nm_ente_recebedor":"LEAL SUSTENTABILIDADE LTDA","ed_cep":"31555-300","ed_logradouro":"RUA HOMERO DE OLIVEIRA","ed_numero":"311","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA AMELIA","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Programa Energia Circular tem por objeto a implantação de solução integrada destinada ao fortalecimento da cadeia da reciclagem e à valorização sustentável de resíduos orgânicos, mediante adoção de tecnologias de tratamento e reciclagem, adequação das condições necessárias à sua implementação, capacitação, formação e assessoria técnica, educação ambiental, desenvolvimento e sistematização de procedimentos, monitoramento de resultados e fortalecimento da atuação de organizações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.A iniciativa busca ampliar a capacidade técnica e operacional dos empreendimentos participantes para incorporar a fração orgânica aos processos de valorização de resíduos, promovendo sua transformação em recursos úteis, reduzindo sua destinação inadequada e demonstrando, na prática, os princípios da economia circular, do aproveitamento eficiente dos recursos e da responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos.O projeto contempla a integração entre infraestrutura, equipamentos, conhecimento técnico, educação ambiental e desenvolvimento de metodologia aplicada, criando condições para que as organizações beneficiárias incorporem soluções sustentáveis às suas atividades e fortaleçam sua atuação como agentes ambientais estratégicos nos territórios onde estão inseridas.A proposta prevê ainda ações de capacitação e acompanhamento técnico destinadas à adequada utilização das tecnologias implantadas, à formação dos participantes, ao fortalecimento institucional dos empreendimentos e à consolidação de procedimentos que favoreçam a continuidade das ações após o encerramento do período de execução.Como parte do objeto, serão desenvolvidos mecanismos de acompanhamento e avaliação capazes de mensurar os resultados ambientais, sociais, técnicos e educacionais alcançados, permitindo a sistematização das experiências e a produção de referências para replicação da iniciativa em outros empreendimentos vinculados à cadeia da reciclagem.Dessa forma, o Programa Energia Circular articula inovação tecnológica, inclusão socioprodutiva, qualificação profissional, educação ambiental e valorização de resíduos, contribuindo para o fortalecimento da economia circular, para a redução de impactos associados à disposição final de resíduos e para o reconhecimento do papel estratégico das organizações de catadores na implementação de soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos.Importante: propositalmente não mencionamos aqui número de biodigestores, modelo do equipamento, cooperativas, municípios, quantidade de capacitações ou procedimentos específicos. Esses elementos permanecerão nas metas, etapas, orçamento, público-alvo e documentos técnicos, preservando a flexibilidade do objeto conforme orientação expressa do parecer.","ds_problema_proposta":"Embora desempenhem papel essencial na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na cadeia da reciclagem, muitas cooperativas de catadores ainda enfrentam limitações estruturais, operacionais e financeiras que dificultam a adoção de tecnologias capazes de ampliar sua eficiência ambiental e fortalecer sua sustentabilidade.Grande parte dos resíduos orgânicos gerados em refeitórios, atividades administrativas e comunidades do entorno continua sendo destinada aos aterros sanitários, desperdiçando materiais com elevado potencial de aproveitamento energético e agronômico. Essa destinação inadequada contribui para a emissão de gases de efeito estufa, aumenta os custos da gestão de resíduos e mantém um modelo linear de consumo incompatível com os princípios da economia circular.Além disso, muitas cooperativas possuem acesso restrito a processos contínuos de capacitação, inovação tecnológica e desenvolvimento institucional, limitando oportunidades de diversificação de suas atividades e fortalecimento de sua atuação como agentes ambientais.O Programa Energia Circular enfrenta esses desafios por meio da implantação de biodigestores, da capacitação técnica dos cooperados, do desenvolvimento de metodologias de operação e monitoramento e da criação de unidades demonstrativas que integrem tecnologia, educação ambiental e valorização dos resíduos orgânicos.Com essa abordagem, o projeto amplia a capacidade operacional das cooperativas, fortalece o protagonismo dos catadores e demonstra soluções inovadoras para a gestão sustentável dos resíduos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Programa Energia Circular apresenta total aderência às diretrizes da Lei nº 14.260/2021, ao promover ações integradas voltadas ao fortalecimento da reciclagem, da economia circular e da inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.O projeto contempla a aquisição e implantação de equipamentos destinados ao tratamento de resíduos orgânicos, promove a capacitação técnica dos cooperados, desenvolve metodologias de operação e monitoramento, fortalece a participação dos catadores na cadeia da reciclagem e estimula a adoção de tecnologias inovadoras capazes de agregar valor às atividades desenvolvidas pelas cooperativas.A proposta também incentiva a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ao demonstrar que os resíduos orgânicos podem deixar de representar um passivo ambiental para se transformar em recursos úteis, produzindo energia renovável e biofertilizante.Ao integrar infraestrutura, formação, assistência técnica, educação ambiental e inovação tecnológica, o projeto contribui diretamente para o fortalecimento das organizações de catadores, para a ampliação das ações de reciclagem e para a disseminação de práticas alinhadas aos princípios da sustentabilidade e da economia circular.Sua metodologia foi concebida para ser replicável em outras cooperativas, ampliando o alcance dos investimentos públicos e potencializando os impactos positivos da Lei de Incentivo à Reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Programa Energia Circular reúne interesses convergentes entre o poder público, as cooperativas de catadores, instituições parceiras e a sociedade, estabelecendo uma atuação colaborativa para ampliar a eficiência da gestão de resíduos sólidos e fortalecer a economia circular.Para o poder público, o projeto contribui para a implementação das políticas de resíduos sólidos, redução da disposição de resíduos orgânicos em aterros sanitários, mitigação das emissões de gases de efeito estufa e fortalecimento das organizações responsáveis pela coleta seletiva e reciclagem.Para as cooperativas, representa uma oportunidade de acesso a tecnologias inovadoras, qualificação profissional, fortalecimento institucional e melhoria das condições de trabalho, ampliando sua capacidade operacional e seu protagonismo como agentes ambientais.Para a sociedade, o projeto promove benefícios ambientais, sociais e educacionais ao incentivar práticas sustentáveis, estimular a participação cidadã e demonstrar soluções viáveis para o aproveitamento dos resíduos orgânicos.A parceria entre os diferentes atores permitirá a construção de um modelo de referência para o setor, fortalecendo redes de cooperação, compartilhamento de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias sociais aplicadas à gestão sustentável de resíduos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T13:22:53.152000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do Programa Energia Circular é composto por cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis participantes do projeto, abrangendo seus cooperados, dirigentes, técnicos e colaboradores envolvidos nas atividades de gestão, coleta seletiva, triagem, beneficiamento de materiais recicláveis, educação ambiental e gestão sustentável dos resíduos sólidos.Nesta proposta, foram priorizadas para atendimento as seguintes organizações, distribuídas estrategicamente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e em municípios do seu entorno, considerando sua relevância para a cadeia da reciclagem, potencial para implantação dos sistemas de biodigestão e interesse em fortalecer práticas de economia circular:Mãos Amigas – Sabará/MG;ACMR – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis – Sete Lagoas/MG;Coopersoli – Regional Barreiro – Belo Horizonte/MG;Coopervesp – Vespasiano/MG;Associrecicle – Vila Oeste – Belo Horizonte/MG;UNICICLA – Nova União/MG.A definição definitiva das cooperativas beneficiadas será confirmada após a realização do diagnóstico técnico previsto no projeto, observando critérios como disponibilidade de área adequada para instalação dos biodigestores HomeBiogas 7.0, volume de resíduos orgânicos gerados ou recebidos, capacidade operacional das equipes, condições de infraestrutura, potencial de utilização do biogás e do biofertilizante produzidos e compromisso institucional com a execução das atividades de capacitação e monitoramento.Serão diretamente beneficiados os cooperados responsáveis pela operação dos biodigestores, gestores das cooperativas, lideranças comunitárias e profissionais envolvidos na gestão dos empreendimentos, que receberão capacitação técnica para operação dos sistemas, manutenção preventiva, boas práticas de manejo dos resíduos orgânicos, utilização segura do biogás e aplicação agronômica do biofertilizante.Também serão beneficiados agricultores urbanos, hortas comunitárias, viveiros de mudas, projetos sociais e iniciativas de agricultura urbana vinculadas às cooperativas, que poderão utilizar o biofertilizante produzido pelos biodigestores como insumo para produção agroecológica, contribuindo para a melhoria da fertilidade do solo, redução do uso de fertilizantes minerais, recuperação da matéria orgânica dos solos e fortalecimento de ações de segurança alimentar e nutricional.Como público indireto, incluem-se estudantes, professores, universidades, instituições de pesquisa, órgãos públicos, empresas parceiras, organizações da sociedade civil, pesquisadores, lideranças comunitárias e comunidades do entorno das cooperativas, que participarão de visitas técnicas, oficinas, palestras, ações de educação ambiental, atividades demonstrativas e intercâmbios voltados à difusão de tecnologias sustentáveis, ao fortalecimento da economia circular e à valorização do trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis.O projeto também beneficiará gestores públicos e instituições parceiras ao disponibilizar uma metodologia estruturada para implantação e operação de biodigestores em cooperativas, acompanhada de protocolos técnicos, materiais educativos, indicadores de desempenho e procedimentos padronizados que poderão subsidiar futuras iniciativas de fortalecimento da reciclagem e da gestão sustentável de resíduos orgânicos.Ao transformar as cooperativas em Unidades Demonstrativas do Programa Energia Circular, a iniciativa ampliará significativamente o alcance das ações educativas, consolidando esses empreendimentos como espaços permanentes de inovação, formação profissional e demonstração prática da economia circular. Os biodigestores deixarão de ser apenas equipamentos de tratamento de resíduos para se tornarem ferramentas de educação ambiental, inclusão social, inovação tecnológica e geração de conhecimento, permitindo que visitantes compreendam, na prática, como resíduos orgânicos podem ser convertidos em energia renovável e biofertilizante.A atuação integrada das cooperativas participantes permitirá a formação de uma rede regional de referência em gestão sustentável de resíduos orgânicos, promovendo o intercâmbio de experiências, o fortalecimento institucional dos empreendimentos, a disseminação de boas práticas e a replicação da metodologia desenvolvida pelo projeto em outras organizações da cadeia da reciclagem. Dessa forma, o Programa Energia Circular contribuirá para fortalecer o protagonismo dos catadores na transição para uma economia de baixo carbono, ampliar a valorização dos resíduos como recursos e consolidar um modelo inovador de desenvolvimento sustentável, alinhado aos princípios da Lei de Incentivo à Reciclagem, da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}