{"data":[{"id_proposta":88836,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"30706617000198","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ECO AMPARO","ed_cep":"13905-642","ed_logradouro":"RUA BENEDITO LINO DE CAMPOS","ed_numero":"75","ed_complemento":"LOTE B 11","ed_bairro":"JARDIM MODELO","cd_ibge_recebedor":3501905,"nm_municipio_recebedor":"AMPARO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Projeto Amparo Eco Circular – Ampliação da Coleta Seletiva, Modernização da Triagem e Fortalecimento dos Catadores no Município de Amparo/SP. Este projeto  visa não apenas fortalecer a cooperativa de catadores, mas também transformar a percepção da sociedade sobre o trabalho deles e a importância da reciclagem. Através de educação, capacitação e parcerias, podemos transformar resíduos em oportunidades e construir um futuro mais sustentável para todos.","ds_problema_proposta":"O projeto pretende aumentar a quantidade de materiais recicláveis separados na fonte, coletados, recuperados e encaminhados novamente à cadeia produtiva, reduzindo a disposição de materiais potencialmente recicláveis no aterro sanitário. Simultaneamente, busca ampliar a capacidade de coleta, triagem e beneficiamento da Cooperativa, melhorar as condições de trabalho e de segurança ocupacional, promover a inclusão de novos catadores e contribuir para o aumento da produtividade e da renda dos cooperados.De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a estimativa populacional do Município de Amparo/SP para 2026 é de 70.490 habitantes. Considerando o grau de urbanização de 71,78%, estima-se uma população urbana de aproximadamente 50.598 habitantes. O município possui 29.989 domicílios, dos quais 27.759 estão localizados na área urbana.Conforme o Relatório de Diagnóstico de Resíduos Sólidos do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA, publicado em 2025 e referente ao ano-base de 2024, o Município de Amparo gerou 20.390 toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, registradas no indicador GTR1028. Desse total, 17.399 toneladas corresponderam aos resíduos sólidos domiciliares e 2.991 toneladas aos resíduos provenientes dos serviços de limpeza urbana.No mesmo período, a coleta seletiva municipal alcançou 617,10 toneladas por ano, das quais 325,20 toneladas foram recuperadas. Dessa forma, a coleta seletiva representou somente 3,02% do total de RSU gerado no município, enquanto a recuperação dos materiais correspondeu a aproximadamente 52,70% da massa encaminhada à coleta seletiva.A média mensal da coleta seletiva em 2024 foi de 51,43 toneladas, totalizando as 617,10 toneladas anuais informadas pelo SINISA. Em comparação com 2022, quando a coleta seletiva representava 1,48% dos RSU, verifica-se evolução para 3,02% em 2024. Apesar desse crescimento, ainda existe expressivo potencial de ampliação, considerando que o serviço atende regularmente aproximadamente 60% da população urbana, equivalente a cerca de 30.359 habitantes, permanecendo bairros, localidades e áreas rurais sem atendimento regular ou com atendimento limitado.O projeto estabelece como meta ampliar progressivamente a cobertura da coleta seletiva para alcançar toda a população urbana do município e elevar a quantidade de materiais recebidos para 700 toneladas por ano, representando crescimento de aproximadamente 13,43% em relação às 617,10 toneladas registradas pelo SINISA em 2024.Além do aumento quantitativo, o projeto pretende aprimorar a qualidade da separação na fonte e a eficiência da triagem. Para tanto, estabelece a redução da taxa operacional de rejeitos para, no máximo, 12%, o que permitirá, diante do recebimento de 700 toneladas por ano, limitar os rejeitos a até 84 toneladas e alcançar a recuperação potencial de, no mínimo, 616 toneladas de materiais recicláveis por ano.A ampliação das rotas será apoiada pela aquisição de um veículo de carga leve com carroceria tipo gaiola e de um triciclo de carga com capacidade de 600 kg. O triciclo será utilizado em coletas complementares, locais de acesso restrito e pontos com menor geração de materiais, enquanto o veículo de carga permitirá ampliar a capacidade e a regularidade das rotas municipais.Também serão adquiridos equipamentos para modernização da central de triagem, incluindo duas prensas enfardadeiras, empilhadeira elétrica, paleteira com balança e impressora, balança de plataforma, fragmentadora industrial de papel, desencapadora de fios, big bags, notebook e impressora multifuncional. Esses investimentos deverão melhorar os fluxos operacionais, reduzir o esforço físico, aumentar a segurança, aprimorar os controles de entrada e saída e agregar valor aos materiais processados.O fortalecimento social e organizacional será realizado mediante acompanhamento de Assistente Social e Técnico em Segurança do Trabalho, fornecimento de equipamentos de proteção individual e inclusão de, no mínimo, quatro novos catadores no quadro social. Serão igualmente desenvolvidas ações de aproximação com catadores informais, orientação sobre separação e qualidade dos materiais e aquisição dos recicláveis por eles coletados com recursos próprios da Cooperativa.O projeto contempla, ainda, campanhas de educação ambiental voltadas à separação dos resíduos na fonte em três frações: recicláveis secos, resíduos orgânicos compostáveis e rejeitos. Os recicláveis secos serão destinados à Cooperativa Eco Amparo; os rejeitos serão encaminhados à coleta","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto Amparo Eco Circular – Ampliação da Coleta Seletiva, Modernização da Triagem e Fortalecimento dos Catadores no Município de Amparo/SP está diretamente alinhado aos objetivos do mecanismo de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, instituído pela Lei nº 14.260/2021 e regulamentado pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.A proposta contempla diferentes etapas da cadeia produtiva da reciclagem, incluindo conscientização social, segregação na fonte, acondicionamento, coleta seletiva, transporte, triagem, beneficiamento, comercialização e encaminhamento dos materiais para reciclagem. Contribui, assim, para manter os materiais no ciclo produtivo, reduzir a extração de recursos naturais, diminuir a disposição de resíduos em aterro sanitário e promover a economia circular.O projeto relaciona-se especialmente com as seguintes metas do art. 4º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024:Meta I – Capacitação, formação e assessoria técnica: serão realizadas ações de educação ambiental em escolas, bairros, estabelecimentos, eventos, espaços públicos e mídias sociais, orientando a população para a separação dos resíduos na fonte em três frações: recicláveis secos, orgânicos compostáveis e rejeitos. Também serão capacitados os cooperados e implantado projeto-piloto de compostagem em escola pública que possua horta pedagógica, após anuência institucional. Os resíduos orgânicos selecionados serão compostados e o composto será utilizado na horta; os recicláveis secos serão encaminhados à Cooperativa; e os rejeitos permanecerão destinados à coleta convencional.Meta V – Aquisição de equipamentos e veículos: serão adquiridos equipamentos para modernização da central de triagem, compreendendo duas prensas enfardadeiras de 25 toneladas, empilhadeira elétrica, paleteira com balança e impressora, balança de plataforma, fragmentadora industrial de papel, desencapadora de fios, big bags, notebook e impressora multifuncional. Também serão adquiridos um veículo de carga leve com carroceria tipo gaiola e um triciclo de carga de 600 kg para ampliar e regularizar as rotas de coleta seletiva, inclusive em locais de acesso restrito e, quando operacionalmente viável, em áreas rurais. Esses investimentos melhorarão a segurança, a pesagem, os controles operacionais, a capacidade de processamento e a qualidade dos materiais beneficiados.Meta VI – Organização de redes de comercialização e cadeias produtivas: a melhoria da triagem, do beneficiamento e da formação de lotes com maior volume e qualidade criará condições para que a Cooperativa busque negociações diretas com indústrias recicladoras, quando houver viabilidade técnica, comercial e logística. A Cooperativa também se aproximará dos catadores informais, oferecendo orientação e possibilidade de adquirir, com recursos próprios, os materiais por eles coletados. Não haverá garantia antecipada de preço, compra ou venda direta à indústria.Meta VII – Fortalecimento da participação dos catadores: o projeto prevê acompanhamento de Assistente Social e Técnico em Segurança do Trabalho, fornecimento de equipamentos de proteção individual, orientação para operação segura dos veículos, prensas, empilhadeira, paleteira e demais equipamentos e inclusão de, no mínimo, quatro novos catadores no quadro social. As ações contribuirão para a inclusão produtiva, a prevenção de acidentes, a melhoria das condições de trabalho, o acesso a direitos e o fortalecimento da organização coletiva.A proposta atende ainda ao art. 6º da Portaria, pois incorpora diretamente um empreendimento de catadores e prevê ações de aproximação e apoio aos catadores autônomos. A Cooperativa Eco Amparo será executora e beneficiária direta dos investimentos.Os resultados serão acompanhados por indicadores verificáveis. Pretende-se ampliar a cobertura da coleta seletiva de aproximadamente 60% para 100% da população urbana, elevar a quantidade coletada de 617,10 para 700 toneladas por ano, reduzir a taxa de rejeitos para, no máximo, 12% e alcançar a recuperação potencial mínima de 616 toneladas de materiais recicláveis por ano.A proposta não substitui a coleta convencional nem se destina ao cumprimento de obrigações empresariais de logística reversa. Os investimentos possuem caráter adicional e integram educação ambiental, inclusão socioprodutiva, ampliação da coleta seletiva, modernização da triagem, compostagem de resíduos orgânicos segregados na fonte, valorização dos recicláveis e fortalecimento do trabalho dos catadores, em conformidade com as diretrizes do Programa e com os princípios da economia circular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A realização do Projeto Amparo Eco Circular caracteriza a convergência de interesses entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Cooperativa Eco Amparo, os catadores, o Município de Amparo, a população e os integrantes da cadeia produtiva da reciclagem.O interesse do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do mecanismo de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem consiste em fomentar projetos que ampliem a recuperação de materiais, promovam a economia circular, reduzam a disposição de resíduos em aterros sanitários e fortaleçam a participação dos catadores. O projeto contribui para esses objetivos ao integrar educação ambiental, ampliação da coleta seletiva, modernização da triagem, beneficiamento de recicláveis, inclusão socioprodutiva e compostagem de resíduos orgânicos segregados na fonte.O interesse da Cooperativa Eco Amparo é ampliar sua capacidade operacional, melhorar as condições de trabalho e segurança, aumentar a eficiência da triagem, reduzir os rejeitos e elevar a quantidade, a qualidade e o valor comercial dos materiais recuperados. A aquisição de equipamentos e veículos permitirá ampliar as rotas, atender regiões ainda não contempladas regularmente, organizar os fluxos internos, reduzir o esforço físico, aprimorar os controles de pesagem e formar lotes com maior volume e qualidade.Para os catadores cooperados, o interesse está no acesso a equipamentos adequados, EPIs, acompanhamento social e orientação técnica, bem como na melhoria da segurança, produtividade e renda. O projeto prevê a inclusão de, no mínimo, quatro novos catadores e ações de aproximação com trabalhadores informais, reconhecendo sua contribuição e criando condições para futura integração à Cooperativa.Os catadores informais poderão receber orientação sobre separação, qualidade, acondicionamento e segurança e comercializar seus materiais com a Cooperativa. Essas aquisições utilizarão recursos próprios da operação. Caso a modernização e a formação de lotes possibilitem melhores condições de venda, a Cooperativa poderá oferecer preços mais atrativos, sem garantia antecipada de compra, preço ou negociação direta com indústrias.O interesse do Município de Amparo e da população está na ampliação da cobertura e da regularidade da coleta seletiva, na redução dos recicláveis encaminhados ao aterro e na educação ambiental. A proposta pretende ampliar o atendimento de aproximadamente 60% para 100% da população urbana e elevar a quantidade coletada de 617,10 para 700 toneladas por ano. Também busca limitar a taxa de rejeitos a 12% e alcançar a recuperação potencial mínima de 616 toneladas anuais.A população participará mediante a separação dos resíduos na fonte e sua disponibilização adequada. Em contrapartida, será beneficiada pela ampliação das rotas, pelas ações educativas e pela melhoria da destinação dos materiais. Escolas, bairros, estabelecimentos, eventos e mídias sociais serão espaços de orientação sobre a separação entre recicláveis secos, resíduos orgânicos compostáveis e rejeitos.O projeto-piloto de compostagem também expressa interesse público e educativo. Após articulação e anuência institucional, uma escola pública com horta pedagógica poderá participar da separação dos resíduos das refeições. Os recicláveis secos serão destinados à Cooperativa, os orgânicos selecionados serão compostados e utilizados na horta e os rejeitos serão destinados à coleta convencional. A atividade permitirá sensibilizar a comunidade escolar e iniciar a experiência da Cooperativa com o manejo de orgânicos segregados na fonte.A melhoria da triagem e a formação de lotes com maior qualidade, regularidade e volume também atendem ao interesse da cadeia produtiva. Quando houver viabilidade técnica, comercial e logística, a Cooperativa buscará ampliar as possibilidades de comercialização e reduzir a dependência de intermediários, sem pressupor garantia de contratação ou preços.A reciprocidade também está nas responsabilidades assumidas. Os recursos incentivados financiarão os itens e serviços previstos, enquanto a Cooperativa disponibilizará sua experiência, estrutura existente, equipe e capacidade de articulação. A Diretoria realizará o suporte administrativo cotidiano como contribuição institucional não financeira, sem cobrança ao projeto, e será responsável pela coordenação, controle, guarda dos bens, acompanhamento das metas e prestação de contas.Portanto, os interesses são convergentes: o Programa alcança resultados ambientais e sociais; a Cooperativa fortalece sua capacidade; os catadores obtêm melhores condições de trabalho e inclusão; o Município amplia a recuperação de recicláveis; a população recebe atendimento e educação ambiental; e a cadeia produtiva passa a contar com materiais mais bem separados e beneficiados. Essa convergência contribui para reduzir impactos ambientais, gerar trabalho e renda e fortalecer a economia circular em Amparo.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviado para Complementação","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T02:05:48.533999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do Projeto Amparo Eco Circular é constituído pelos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis vinculados à Cooperativa Eco Amparo, incluindo os atuais cooperados e, no mínimo, quatro novos catadores que deverão ser incorporados ao quadro social durante os 12 meses de execução.Esses trabalhadores serão diretamente beneficiados pela modernização da central de triagem, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, fornecimento de equipamentos de proteção individual, acompanhamento de Assistente Social e Técnico em Segurança do Trabalho, capacitação para operação segura dos equipamentos e melhoria das condições de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização dos materiais.As ações sociais buscarão fortalecer a inclusão produtiva, a organização coletiva, o acesso a direitos e serviços públicos, a prevenção de acidentes e a melhoria das condições de trabalho e renda. Será considerada a situação de vulnerabilidade socioeconômica característica da atividade, com atenção à participação das mulheres, à inclusão de novos trabalhadores e ao fortalecimento do protagonismo dos catadores na cadeia produtiva da reciclagem.Também constituem público-alvo direto os catadores informais e autônomos que atuam no Município de Amparo. Esses trabalhadores poderão participar das ações de aproximação, orientação sobre separação, acondicionamento, qualidade e segurança dos materiais e comercialização dos recicláveis com a Cooperativa. As compras desses materiais serão realizadas com recursos próprios da operação da Eco Amparo, não sendo utilizados recursos incentivados para essa finalidade.A aproximação pretende estabelecer uma relação de confiança entre a Cooperativa e os catadores informais, permitindo que conheçam o funcionamento do cooperativismo e avaliem a possibilidade de ingresso futuro no quadro social. Não haverá obrigação de adesão, garantia antecipada de compra ou definição prévia de preço, pois as condições dependerão da qualidade dos materiais, dos custos operacionais e do mercado.A comunidade escolar participante do projeto-piloto de compostagem também integra o público-alvo direto das ações de educação ambiental. Serão envolvidos estudantes, professores, gestores, merendeiras, funcionários e responsáveis pela horta pedagógica. A escola será selecionada após articulação e anuência institucional, priorizando unidade que já possua horta pedagógica e condições adequadas para implantação da compostagem.A comunidade escolar será orientada sobre a separação dos resíduos em três frações: recicláveis secos, resíduos orgânicos compostáveis e rejeitos. Os materiais recicláveis secos serão destinados à Cooperativa Eco Amparo; os resíduos orgânicos selecionados serão encaminhados à compostagem e o composto produzido será utilizado na horta; e os rejeitos serão destinados à coleta convencional.O público-alvo indireto compreende a população urbana de Amparo, estimada em aproximadamente 50.598 habitantes, além dos moradores das localidades rurais que possam ser atendidas de acordo com a viabilidade operacional das rotas. Atualmente, a coleta seletiva atende aproximadamente 60% da população urbana, equivalente a cerca de 30.359 habitantes. O projeto pretende ampliar progressivamente esse atendimento para alcançar 100% da população urbana.Serão igualmente beneficiados moradores, escolas, condomínios, estabelecimentos comerciais, empresas, instituições públicas, associações comunitárias e participantes de eventos municipais alcançados pelas campanhas de educação ambiental e pela ampliação das rotas de coleta seletiva. Esses públicos receberão orientações sobre consumo responsável, separação na fonte, acondicionamento e destinação adequada dos resíduos.De forma indireta, o Município de Amparo será beneficiado pela ampliação da recuperação de materiais recicláveis, redução dos resíduos encaminhados ao aterro sanitário, melhoria da qualidade da coleta seletiva e fortalecimento da atuação dos catadores. As indústrias recicladoras e os demais integrantes da cadeia produtiva também poderão ser beneficiados pelo fornecimento de materiais com maior qualidade, regularidade e volume.Assim, o projeto contempla como público-alvo prioritário os catadores cooperados e informais e, de maneira complementar, a comunidade escolar, a população urbana e rural, os geradores de resíduos e os agentes da cadeia produtiva da reciclagem, promovendo benefícios sociais, econômicos, ambientais e educativos no Município de Amparo.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}