{"data":[{"id_proposta":88822,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"09570790000115","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE PARAGOMINAS","ed_cep":"68629-408","ed_logradouro":"RODOVIA CLODOMIRO DE FIGUEIREDO BICALHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":1505502,"nm_municipio_recebedor":"PARAGOMINAS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Com 18 anos de história, a COOPERCAMARE está sediada em Paragominas/PA e foi fundada em maio de 2008. O presente projeto tem como objetivo modernizar e fortalecer sua infraestrutura física, produtiva e logística, mediante a realização de adequações no espaço da cooperativa, a aquisição de uma esteira de triagem em plataforma com mezanino, uma empilhadeira elétrica e três triciclos elétricos de carga, além de  capacitação e disponibilização de EPIs e uniformes para 25 catadores e a realização de campanhas de educação ambiental. As ações buscarão melhorar as condições de trabalho, ampliar a eficiência da coleta e da triagem, sensibilizar a população para a correta separação e destinação dos resíduos recicláveis e contribuir para o aumento da produtividade e da renda dos cooperados.","ds_problema_proposta":"Apesar de seus 18 anos de atuação, a COOPERCAMARE enfrenta limitações estruturais, produtivas e logísticas que comprometem a eficiência da coleta seletiva, da triagem, do armazenamento e da comercialização dos materiais recicláveis em Paragominas/PA. O espaço físico necessita de adequações para proporcionar melhores condições de segurança, circulação, organização dos fluxos de trabalho e instalação dos novos equipamentos.A cooperativa já possui uma esteira de triagem, porém o equipamento encontra-se antigo, desgastado e apresenta quebras recorrentes. As constantes interrupções comprometem a continuidade das atividades, reduzem a produtividade, aumentam os custos com manutenção e obrigam os catadores a realizar parte da triagem de maneira manual e improvisada. Além de tornar o processo mais lento, essa situação aumenta o esforço físico e a exposição dos trabalhadores a riscos ergonômicos e operacionais. A substituição por uma esteira em plataforma com mezanino permitirá maior segurança, melhor distribuição dos postos de trabalho e mais eficiência na separação dos materiais.  A aquisição de uma empilhadeira elétrica permitirá melhorar as condições de trabalho dos catadores, reduzindo o esforço físico empregado na movimentação de fardos, pallets e grandes volumes de materiais recicláveis. O equipamento será utilizado nas atividades de organização do estoque, abastecimento das áreas de triagem e beneficiamento, carregamento de veículos e movimentação interna dos materiais, tornando o processo operacional mais seguro, ágil e eficiente.Além de prevenir acidentes e problemas ergonômicos decorrentes do levantamento manual de cargas pesadas, a empilhadeira contribuirá para o aumento da produtividade e para a melhor utilização do espaço físico da cooperativa. Por ser elétrica, apresenta menor emissão de ruídos e não gera gases durante a operação, sendo adequada para ambientes internos e proporcionando condições mais saudáveis e sustentáveis para os catadores.A insuficiência da estrutura logística também restringe a ampliação das rotas de coleta, o atendimento aos pontos geradores e o transporte regular dos recicláveis. A falta de veículos próprios e adequados gera dependência de veículos cedidos ou contratados, eleva os custos operacionais e pode ocasionar descontinuidade da coleta e perda de materiais com potencial de comercialização.Os 25 catadores necessitam, ainda, de capacitação continuada e de melhores condições de proteção e identificação profissional. A insuficiência ou falta de padronização de EPIs e uniformes aumenta a exposição a riscos ocupacionais e dificulta a adoção de procedimentos seguros durante a coleta, a triagem e o armazenamento.Além disso, a insuficiência de ações contínuas de educação ambiental limita a participação da população e dos grandes geradores na coleta seletiva. A separação inadequada, a presença de rejeitos entre os recicláveis e o descarte incorreto reduzem a qualidade dos materiais recebidos e aumentam o esforço dos catadores. O projeto enfrentará esses problemas de maneira integrada, promovendo a modernização da infraestrutura, o fortalecimento da logística, a qualificação e proteção dos catadores e a sensibilização da população para a correta separação e destinação dos resíduos recicláveis.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, que busca desenvolver a cadeia produtiva da reciclagem, ampliar a capacidade de coleta e triagem, profissionalizar as organizações de catadores, aumentar a recuperação de resíduos e promover benefícios ambientais, sociais e econômicos. A iniciativa também contribui para o fortalecimento da economia circular, para a geração de trabalho e renda e para uma gestão mais eficiente dos resíduos sólidos. As adequações da sede da COOPERCAMARE, atendem à diretriz de implantação e adaptação da infraestrutura física de cooperativas de catadores. A aquisição da esteira de triagem em plataforma com mezanino e dos triciclos elétricos de carga está vinculada à diretriz de aquisição de equipamentos e veículos destinados à coleta seletiva, ao beneficiamento e à reciclagem de materiais. Essas ações permitirão substituir a esteira antiga e desgastada, reduzir as interrupções operacionais e ampliar a eficiência da coleta e da triagem.A capacitação dos 25 catadores, associada à entrega de EPIs e uniformes, contribuirá para a profissionalização, a segurança e o fortalecimento da participação dos trabalhadores na cadeia da reciclagem. As campanhas de educação ambiental estimularão a separação dos resíduos na fonte, a adesão da população à coleta seletiva e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, favorecendo o aumento da quantidade e da qualidade dos materiais destinados à cooperativa.Dessa forma, o projeto contempla especialmente os eixos de capacitação e formação; adaptação da infraestrutura física; aquisição de equipamentos e veículos; e fortalecimento da participação dos catadores, previstos no artigo 3º da Lei nº 14.260/2021 e regulamentados pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Como resultado, espera-se ampliar a capacidade operacional da COOPERCAMARE, melhorar as condições de trabalho, aumentar a recuperação de recicláveis e fortalecer a geração de renda dos cooperados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A realização do projeto representa a convergência de interesses entre a COOPERCAMARE, o poder público, a população de Paragominas, os geradores de resíduos e os incentivadores da Lei de Incentivo à Reciclagem. A cooperativa tem interesse em modernizar sua infraestrutura física, produtiva e logística, melhorar as condições de trabalho dos 25 catadores, reduzir as interrupções provocadas pelas constantes quebras da esteira atual e ampliar sua capacidade de coleta, triagem e comercialização dos materiais recicláveis.O interesse público está relacionado ao fortalecimento da coleta seletiva, ao aumento da recuperação de materiais, à redução do descarte inadequado e da quantidade de resíduos encaminhados para disposição final. O projeto também contribuirá para a inclusão socioprodutiva dos catadores, a geração de trabalho e renda, a segurança ocupacional e a profissionalização da cooperativa, em consonância com os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei de Incentivo à Reciclagem.Para a população, os estabelecimentos comerciais, as empresas e os demais geradores, o projeto proporcionará uma estrutura mais eficiente para o encaminhamento ambientalmente adequado dos resíduos recicláveis. As campanhas de educação ambiental ampliarão o conhecimento sobre a separação correta, estimularão a adesão à coleta seletiva e fortalecerão a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Os incentivadores, por sua vez, poderão direcionar recursos para uma iniciativa com resultados sociais, ambientais e econômicos mensuráveis, fortalecendo a economia circular e a cadeia produtiva da reciclagem. Assim, os interesses recíprocos se materializam na modernização da COOPERCAMARE, na valorização dos catadores, na melhoria dos serviços prestados à comunidade e na construção de uma gestão de resíduos mais eficiente e sustentável em Paragominas/PA.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T23:56:47.937999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto será composto por 25 catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis integrantes da COOPERCAMARE, sediada em Paragominas/PA. Esses trabalhadores serão beneficiados pelas adequações da infraestrutura física, pela implantação da nova esteira de triagem em plataforma com mezanino, pela aquisição dos triciclos, pelas capacitações e pelo fornecimento de EPIs e uniformes.Como público indireto, o projeto atenderá a população de Paragominas, incluindo residências, empresas, comércios, instituições públicas, escolas e demais geradores de resíduos que participem ou possam aderir à coleta seletiva. Esses públicos serão alcançados pelas campanhas de educação ambiental e pela ampliação da capacidade da cooperativa de coletar, receber, triar e encaminhar os materiais recicláveis para a destinação adequada.Também serão beneficiados o poder público municipal e toda a cadeia local da reciclagem, em razão da redução do descarte inadequado, do aumento da recuperação de materiais, do fortalecimento da economia circular e da melhoria da gestão dos resíduos sólidos no município.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}