{"data":[{"id_proposta":88819,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"49193425000153","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO NILTEX","ed_cep":"05010-000","ed_logradouro":"RUA CAIUBI","ed_numero":"252","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PERDIZES","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Aquisição e distribuição de suportes coletores de resíduos sólidos e de sacos coloridso para lixo, nas escolas municipais de Porto Amazonas/PR, disponibilizando-os aos alunos, estimulando a segregação de resíduos sólidos ANTES da Coleta Seletiva, fomentando a educação ambiental, dentro e fora da escola, atingindo, também, as famílias, os vizinhos e conhecidos dos estudantes, que são envolvidos direta e indiretamente. Os suportes \"Kits Niltex\" são feitos de papelão microondulado, com impressão à base de água e verniz 100% vegetal, recicláveis, de baixo custo e fácil montagem, resistente à água, que permite a personalização com impressões de logomarcas, brasões ou mensagens educativas, em sua tampa. Os suportes possuem as cores correspondentes à nomenclatura universal dos resíduos recicláveis (vidro-verde, papel-azul, plástico-vermelho, metal-amarelo, orgânico-marrom, rejeito-preto) . Todos os suportes acompanham sacos para lixo coloridos, biocompostáveis ou 100% recicláveis.","ds_problema_proposta":"Solucionar a baixa adesão à separação e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos descartados, considerando que o Brasil recicla apenas 4% do lixo, conforme levantamento da ABREMA (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), a partir de dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2023. Orientar e conscientizar profissionais da educação, estudantes e familiares, acerca da necessidade de mudar os hábitos de descarte irregular, demonstrando a importância de práticas sustentáveis, com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Ampliar a produtividade do trabalho de reciclagem, uma vez que os resíduos já chegam separados e limpos na cooperativa, facilitando a sua triagem e a correta destinação. Aumentar a segurança dos cooperados, evitando acidentes oriundos do manuseio dos resíduos, tai como cortes com vidro mal acondicionado, perfurações por objetos pontiagudos, ferimentos de metais afiados e possivelmente enferrujados, dentre outros eventos de risco à integridade física dos trabalhadores, evitados pela prévia segregação dos resíduos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está plenamente alinhado com as diretrizes e propósitos do Programa TransfereGov, que visa otimizar a execução das transferências voluntárias da União, fortalecendo a gestão pública descentralizada, a transparência e o controle social. Ao incentivar a separação correta de resíduos recicláveis antes do envio às cooperativas, a iniciativa promove práticas sustentáveis no âmbito local, ao mesmo tempo em que contribui para metas nacionais de desenvolvimento sustentável. Além disso, o projeto atua em consonância com os seguintes pilares do programa: - Eficiência na Aplicação de Recursos Públicos: ao reduzir custos com destinação inadequada de resíduos e potencializar o retorno econômico da reciclagem, o projeto representa uma estratégia eficaz no uso de recursos oriundos de transferências federais. - Fomento à Participação Social e ao Controle Social: a mobilização comunitária em torno da educação ambiental e do fortalecimento das cooperativas de catadores reforça a participação cidadã, um princípio central do TransfereGov. - Integração entre Esferas e Entes Federativos: por envolver parcerias entre escolas, cooperativas, secretarias municipais e órgãos públicos, o projeto exemplifica a cooperação interinstitucional incentivada pelo programa. - Digitalização e Monitoramento: o projeto prevê a criação de mecanismos simples de monitoramento — como relatórios periódicos e indicadores de desempenho — que podem ser integrados a plataformas digitais, garantindo rastreabilidade, avaliação contínua e prestação de contas. Dessa forma, o trabalho do Instituto Niltex não só atende aos objetivos ambientais e sociais da comunidade, como também se apresenta como uma proposta sólida e estratégica para captação de recursos e parcerias por meio do TransfereGov, com a finalidade de otimizar a reciclagem e, consequentemente, reduzir os impactos das mudanças climáticas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A separação adequada dos resíduos recicláveis no momento do descarte é o elemento estruturante do projeto, capaz de gerar benefícios diretos e complementares entre os diversos envolvidos. Ao fomentar a triagem prévia de resíduos — prática muitas vezes negligenciada — o projeto amplia a conscientização ambiental da população e, ao mesmo tempo, melhora a qualidade, aumenta o volume e eleva o valor dos materiais destinados à reciclagem, gerando impactos positivos em toda a cadeia produtiva. - Comunidade local: torna-se protagonista na gestão de seus próprios resíduos, desenvolvendo senso de responsabilidade ambiental e cidadania ativa aos educadores, estudantes e suas famílias. A separação correta evita contaminação de materiais recicláveis, o que potencializa sua reutilização. - Cooperativas de reciclagem: passam a receber resíduos limpos e previamente triados, o que reduz significativamente o retrabalho, eleva a produtividade, melhora as condições de trabalho e aumenta a rentabilidade. A dignidade e valorização dos catadores são reforçadas. - Poder público: se beneficia da diminuição dos custos com coleta e disposição final de resíduos, além de avançar em metas de sustentabilidade e fortalecimento da economia circular. - Empresas e incentivadores privados: ao apoiarem financeiramente a iniciativa por meio da LIR, contribuem para a cadeia da reciclagem, demonstram responsabilidade socioambiental e destinam parte de sua contribuição a projetos de sua confiança, colaborando com a transparência na utilização do tributo. - Meio ambiente: é diretamente beneficiado com a redução de resíduos descartados incorretamente, menor uso de matéria-prima virgem e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. O ponto de conexão entre esses interesses é a valorização da correta separação dos resíduos como prática estratégica, educativa e transformadora, que vai além da segregação do lixo, criando uma cultura de cuidado com o destino final dos materiais, desde a origem, a fim de formar cidadãos mais conscientes, além de economia para o Estado, em razão da maximização dos resultados da coleta seletiva em cada município.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T23:28:48.629999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Educadores das Escolas Públicas Municipais, estudantes, familiares, vizinhos, sociedade civil, associações de pais e mestres, gestores publicos, cooperativas e catadores.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}