{"data":[{"id_proposta":88806,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"04333193000153","nm_ente_recebedor":"A Z FURLAN PRODUCOES ESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA","ed_cep":"14600-069","ed_logradouro":"RUA GOIAS","ed_numero":"1055","ed_complemento":"SALA 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3549409,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOAQUIM DA BARRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Analisar a evolução das condições de trabalho, saúde e organização social dos catadores de materiais recicláveis no Distrito Federal desde o encerramento do Lixão da Estrutural (2018). Por meio do projeto será possível identificar a distribuição e capacidade das organizações contratadas para triagem e coleta seletiva no DF, identificando o perfil epidemiológico e social, assim como examinar a relação entre o volume de resíduos gerado no DF e a taxa efetiva de reciclagem via catadores e avaliar os impactos das políticas públicas.","ds_problema_proposta":"•\tTransição do trabalho no lixão para galpões e cooperativas que ainda levanta questões cruciais sobre a efetividade da inclusão social prometida. •\tNecessidade de investigação se a formalização através de contratos com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) resultou em melhoria efetiva de renda e saúde, ou se a precarização persiste sob novas formas.Resultados Esperados pela Parceria Por meio da produção de indicadores e evidências sobre os impactos do encerramento do Lixão da Estrutural, o Observatório permitirá subsidiar o planejamento, a implementação e a avaliação de políticas públicas e projetos incentivados voltados à melhoria das condições de vida e trabalho dos catadores e ao aprimoramento do sistema de reciclagem no Distrito Federal. Espera-se que este projeto forneça um diagnóstico detalhado sobre:•\tA efetividade da transição do modelo de lixão para aterro sanitário/cooperativas no que tange à inclusão social.•\tA real abrangência da coleta seletiva no DF realizada pelas 32 organizações contratadas pelo o SLU após o fechamento do Lixão (aproximadamente 1.800 catadores).•\tA atualização do quadro de saúde dos trabalhadores, verificando se a saída do lixão reduziu a incidência de doenças ocupacionais e acidentes.Indicadores:Índice de Inclusão Socioprodutiva dos Catadores - 0 unidadeCobertura Efetiva da Coleta Seletiva no DF - 0 percentualÍndice de Renda média mensal dos catadores por cooperativas - 0 unidadeTaxa de Incidência de Acidentes de Trabalho - 0 nº de casos/100 trabalhadores/anoTaxa de Doenças Ocupacionais - 0 nº de casos/100 trabalhadores/anoÍndice de Fortalecimento Organizacional - 0 unidade","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está plenamente alinhada à Portaria GM/MMA nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, ao contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, a inclusão socioeconômica dos catadores, a estruturação e o fortalecimento de cooperativas e associações, a valorização do trabalho realizado pelos catadores e a promoção da economia circular e do desenvolvimento sustentável. Em especial, atende aos art. 4º e 6º ao se enquadrar simultaneamente nos incisos I - capacitação, formação e assessoria técnica, inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar/acadêmica, empresarial, associações comunitárias e organizações sociais que explicitem como seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento de atividades de reciclagem ou de reúso de materiais; III - pesquisas e estudos para subsidiar ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e cumpre o art. 6º em que valida que o público-alvo prioritário dos projetos apoiados sejam os próprios catadores. Isso justifica e fortalece juridicamente a submissão de um projeto cuja finalidade seja estudar a fundo a saúde e o perfil socioeconômico desse grupo para gerar melhorias práticas em sua atividade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta caracteriza interesse recíproco entre a União, o Distrito Federal e os catadores de materiais recicláveis, uma vez que a produção e sistematização de informações sobre as condições de trabalho, saúde e organização social dos catadores no período de 2018 a 2025 contribuirá para o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei nº 14.260/2021, subsidiará o planejamento e a avaliação das políticas públicas distritais de reciclagem e inclusão produtiva e promoverá a valorização, o fortalecimento organizacional e a melhoria das condições de vida e trabalho dos catadores.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T22:18:30.254000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"•\tCatadores/cooperados: centro da pesquisa para conhecimento da melhoria da qualidade de vida, qualificação e inclusão social;•\tEquipe técnica de operação/manutenção da UnB e rede parceira: inclusão e qualificação para atuar na supervisão técnica, manutenção preventiva e confiabilidade operacional;•\tComunidade e Infraestrutura Universitária (UnB): fortalecimento e geração de conhecimento aplicado (procedimentos, protocolos e pesquisa aplicada);•\tSociedade do DF: conhecimento e melhoria na gestão de governança.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}