{"data":[{"id_proposta":88804,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"05470396000154","nm_ente_recebedor":"S & C RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA","ed_cep":"32265-000","ed_logradouro":"RUA RIO PARAOPEBA","ed_numero":"1448","ed_complemento":"GALPAO","ed_bairro":"PQ RIACHO DAS PEDRAS","cd_ibge_recebedor":3118601,"nm_municipio_recebedor":"CONTAGEM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Modernizar e estabilizar, durante dezoito meses, a operação de empreendimento de pequeno porte atuante no recebimento, preparação, beneficiamento e transformação de resíduos plásticos recicláveis, mediante aquisição e comissionamento de equipamentos compatíveis com sua escala, manutenção localizada do espaço produtivo existente, incubação e operação assistida, formação da equipe e articulação de rede territorial de coletores, catadores, cooperativas, geradores e compradores. A intervenção elevará a produção média, hoje situada entre 6 e 8 toneladas mensais, para meta vinculante conservadora de 12 toneladas por mês, equivalente a 144 toneladas anuais, admitindo faixa operacional esperada de 12 a 15 toneladas mensais após a estabilização da linha. A linha de base orçamentária utilizará o ponto médio de 7 toneladas por mês, ou 84 toneladas ao ano, até sua validação por pesagens, notas, manifestos, estoques e registros de produção. O objeto será executado em imóvel já existente e em uso pela unidade beneficiária. Não haverá construção, ampliação de área, implantação de banheiro ou vestiário, aquisição de terreno, execução de nova edificação ou contratação de obra. A intervenção física ficará restrita à inspeção e ao layout técnico, manutenção pontual do piso e das superfícies existentes, pintura e selagem onde necessárias, compatibilização dos pontos elétricos já instalados, sinalização, ancoragens, proteções e organização dos fluxos internos. Também não haverá aquisição de veículo. Os serviços deverão ser precedidos por relatório, quantitativos e ART ou RRT quando aplicável, de modo a demonstrar que seu caráter é de conservação e adaptação funcional do espaço existente. A modernização tecnológica compreenderá especificação, pesquisa comparativa, aquisição, instalação, treinamento, testes e aceite de moinho de médio porte, triturador compacto, aglutinador, extrusora compacta, picador, balança industrial, empilhadeira elétrica patolada, sistema compacto de transporte e alimentação, captação e exaustão localizada, matrizes e acessórios, resfriamento e instrumentos básicos de controle de qualidade. A capacidade, potência, consumo, proteções, garantia, assistência e integração de cada item serão definidos por requisitos funcionais e por cotações, evitando equipamentos superdimensionados. A incubação organizará a linha de base, a coordenação técnica, a gestão da produção, a operação assistida, os procedimentos, a manutenção e a rastreabilidade. O projeto apoiará temporariamente dois operadores e um assistente técnico de qualidade e logística, elevando a referência preliminar de seis para nove pessoas vinculadas ao empreendimento, sem transformar o incentivo em subsídio permanente da folha. A permanência dos postos dependerá da entrada gradual da linha, da evolução da produção, da receita operacional e do plano de sustentabilidade. A gestão deverá registrar origem, massa, classificação, processamento, perdas, estoque, venda e destino de cada lote. A formação qualificará vinte pessoas entre trabalhadores e integrantes da rede parceira. Serão abordados operação de equipamentos, manutenção preventiva, NR 11, NR 12, segurança, qualidade, rastreabilidade, economia circular, gestão de resíduos, precificação e relacionamento comercial. A qualificação terá presença, carga horária, avaliação e certificação, vinculando conhecimento à rotina instalada. Os valores atuais serão confirmados no início da execução e qualquer divergência será tratada de forma documentada, sem inflar a meta. O valor global será de R$ 2.300.000,00, distribuído entre capacitação, incubação, adequação funcional, equipamentos, redes, administração, captação e elaboração. O objeto preserva o foco finalístico na modernização produtiva, na equipe e na conexão territorial, transformando a aquisição de bens em capacidade utilizada, qualidade verificável, relações comerciais mais estáveis e aumento realista da reciclagem.","ds_problema_proposta":"O empreendimento opera atualmente entre 6 e 8 toneladas mensais, volume compatível com uma unidade de pequeno porte, mas insuficiente para diluir custos, atender com regularidade fornecedores e compradores e aproveitar oportunidades de agregação de valor. O problema não é uma demanda abstrata por expansão industrial: é a existência de gargalos concretos que impedem a unidade de alcançar, com segurança e qualidade, a faixa de 12 a 15 toneladas por mês já considerada adequada ao seu espaço, equipe, oferta provável de material e mercado. O texto anterior trabalhava com 480 toneladas anuais na situação atual e 1.200 toneladas anuais na situação pretendida. A presente versão corrige a linha de base para 84 toneladas anuais, calculadas pelo ponto médio de 7 toneladas por mês, e adota 144 toneladas anuais como meta oficial conservadora. A faixa de 12 a 15 toneladas mensais será tratada como intervalo operacional esperado, não como promessa automática. A primeira etapa validará pesagens, notas, manifestos, estoques, perdas, equipe, parceiros e vendas, substituindo premissas por evidências. Na dimensão tecnológica, a unidade precisa eliminar gargalos sem montar uma planta incompatível com seu porte. A solução exige conjunto compacto e integrado, não a simples compra de máquinas isoladas. Também exige especificação funcional, comparação de propostas, assistência, garantia, instalação, comissionamento, treinamento, manutenção preventiva e procedimentos. Sem esses controles, o investimento corre o risco de permanecer ocioso ou deslocar o gargalo para outra etapa. O espaço físico não demanda construção, mas apresenta necessidades localizadas de conservação e compatibilização. Banheiros, vestiários, ampliação de área e nova edificação foram excluídos por não integrarem o diagnóstico atual. O desafio é preparar o local estritamente necessário à operação, com relatório, layout, quantitativos, registros antes e depois e responsabilidade técnica, evitando que manutenção seja confundida com obra. A equipe constitui outro limite. A modernização não funcionará com operadores sem domínio de partida, parada, regulagem, limpeza, segurança e manutenção básica. Também é necessário alguém responsável por pesagem, qualidade, estoque e rastreabilidade. A referência preliminar é de seis pessoas atualmente vinculadas e nove após a operação assistida, com dois operadores e um assistente técnico apoiados por doze meses. A cadeia de fornecimento e comercialização encontra-se fragmentada. Coletores, catadores autônomos, cooperativas, pequenos fornecedores e geradores podem entregar materiais com padrões diferentes de segregação, umidade, contaminação, acondicionamento e regularidade. Sem cadastro, critérios de entrada, ficha de lote, pesagem transparente, agenda, instrumentos de parceria e acompanhamento comercial, o aumento de capacidade pode gerar ociosidade ou estoque sem destino. O projeto deverá aproximar agentes, estruturar cinco novas integrações e consolidar rede de dez participantes, sem registrar como parceria contatos que não tenham documento e atividade verificável. Produção, produtividade, perdas, parceiros, qualificação e postos precisam ser medidos com definições estáveis. O projeto responde com ERP e rastreabilidade, procedimentos operacionais, plano de manutenção, relatórios periódicos e conciliação entre entrada, processamento, estoque e venda. Não serão selecionados resultados de conscientização pública, regularização de empreendimentos ou aumento de renda, porque o novo escopo não os comprova. O problema central será considerado resolvido quando a unidade demonstrar capacidade modernizada efetivamente utilizada, produção mínima de 144 toneladas anuais, equipe apta, três postos incorporados, rede ampliada e documentação capaz de sustentar cada resultado.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente relacionada à Lei nº 14.260/2021, à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois fortalece um elo de beneficiamento e transformação capaz de reinserir resíduos plásticos no ciclo produtivo. Essa integração converte capacidade instalada em reciclagem efetiva, reduz riscos de ociosidade e permite que os resultados sejam verificados por massa, pessoas, produtividade, postos e parcerias. A Meta I – Capacitação, formação e assessoria técnica atende à diretriz de qualificação do setor. O plano formativo estará vinculado aos equipamentos e aos processos reais da unidade. Operação, manutenção, segurança, qualidade, rastreabilidade, economia circular e formação comercial serão trabalhadas com presença, avaliação e certificação. O resultado oficial correspondente será o 12, quantidade de pessoas qualificadas, sem confundir qualificação estruturada com alcance de comunicação. A Meta II – Incubação organiza o crescimento produtivo. Dois operadores e um assistente técnico receberão apoio temporário durante doze meses, sob metas de produção e plano de sustentabilidade. Essa meta se relaciona aos resultados 3, 10 e 16: aumento de materiais beneficiados, produtividade do trabalho e postos de trabalho. A incubação evita que máquinas novas sejam tratadas como entrega suficiente e exige demonstração de uso, transferência de conhecimento e capacidade de manutenção. A Meta IV – Infraestrutura física será utilizada exclusivamente para adequação funcional de espaço existente. O projeto não selecionará Investimento – Obra e não construirá ou ampliará instalações. A escolha é coerente com economicidade e proporcionalidade: resolve riscos objetivos da instalação sem criar um empreendimento imobiliário paralelo ao objeto de reciclagem. A Meta V – Equipamentos e veículos concentrará a modernização tecnológica, mas não haverá veículo. Os equipamentos serão compactos e compatíveis com a produção atual de 6 a 8 toneladas mensais e com a meta de 12 a 15 toneladas. Termos de referência considerarão capacidade, potência, consumo, segurança, integração, garantia, assistência e aceite. A balança e os instrumentos permitirão comprovar o resultado 3; a integração, a manutenção e a movimentação apoiarão o resultado 10. A Meta VI – Redes de comercialização e cadeias produtivas cumpre a diretriz de articulação do setor e aproximação com catadores. O mapeamento incluirá coletores, catadores autônomos, cooperativas, geradores, transportadores e compradores. O resultado 11 será medido pelo número de empreendimentos ou agentes comercializando ou integrados de forma verificável, com referência preliminar de cinco e meta de dez. A participação dos catadores será transversal, sem criação artificial de meta autônoma desconectada do fluxo produtivo. Os resultados selecionados guardam relação direta com as entregas: resultado 3, de 84 para 144 toneladas anuais; resultado 10, de referência preliminar de 14 para 16 toneladas por pessoa ao ano; resultado 11, de cinco para dez integrantes da rede; resultado 12, vinte pessoas qualificadas; e resultado 16, de seis para nove pessoas trabalhando. Resultados 4 e 5 dependem de dados adicionais de comercialização industrial e rejeitos; 13, 14 e 15 não são recomendados. Essa seleção reduz dispersão e concentra a avaliação no que a parceria controla. O orçamento de R$ 2.300.000,00 distribui R$ 1.150.000,00 em equipamentos, R$ 480.000,00 em incubação, R$ 150.000,00 em redes, R$ 120.000,00 em formação e R$ 120.000,00 em adequação funcional. Administração representa 6,70%, captação 5,22% e elaboração 0,26%, dentro dos limites aplicáveis. O cronograma de dezoito meses articula diagnóstico, aquisição, manutenção, comissionamento, formação, operação e consolidação, preservando coerência entre objeto, metas, etapas, rubricas e indicadores.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria reúne interesses ambientais, econômicos, sociais e institucionais convergentes. Para o programa federal e para a administração pública, interessa ampliar a reciclagem efetiva por meio de um empreendimento capaz de receber, beneficiar e transformar resíduos plásticos, com resultados mensuráveis e permanência após o incentivo. A meta conservadora de 144 toneladas anuais representa aumento de cerca de 71% sobre a referência de 84 toneladas, sem recorrer a projeções incompatíveis com o porte da unidade. Para a proponente e para a unidade beneficiária, interessa superar gargalos de equipamentos, fluxo, qualidade, equipe, manutenção e mercado. Em contrapartida, a organização deverá disponibilizar o imóvel existente, comprovar a regularidade de uso, manter os bens, aportar conhecimento acumulado, abrir dados da linha de base, executar a produção assistida, conservar os postos conforme a sustentabilidade e prestar contas. O interesse privado não substitui a finalidade pública: o investimento deverá demonstrar aumento de reciclagem, formação e conexão de rede, e não mera expansão patrimonial. Coletores, catadores autônomos e cooperativas têm interesse em acessar canal de entrega mais previsível, critérios transparentes de qualidade, pesagem, agenda, documentação e relacionamento comercial. O projeto não prometerá compra irrestrita nem preço sem referência; oferecerá processo de cadastro, orientação, recebimento conforme especificação e construção de instrumentos adequados a cada perfil. Geradores empresariais e pequenos fornecedores têm interesse em destinar materiais de modo rastreável e encontrar capacidade regional estável. Para participar, deverão informar origem, tipo, quantidade, regularidade, contaminações, acondicionamento e documentação. Compradores e transformadores têm interesse em matéria-prima com padrão, massa, rastreabilidade, frequência e condições comerciais claras. O estudo de mercado, os testes de qualidade e as fichas de lote aproximarão as exigências da demanda das condições da oferta. Nenhum contrato ou parceria será declarado antes de documento e atividade verificável. Os trabalhadores atuais e os três profissionais previstos têm interesse em condições mais seguras, formação, procedimentos claros, equipamentos adequados e perspectiva de estabilidade. O incentivo apoiará temporariamente dois operadores e um assistente técnico, enquanto a receita gerada pela ampliação deverá absorver gradualmente os custos. A reciprocidade será evidenciada pela aplicação prática dos conhecimentos e pela manutenção dos registros, e não apenas pela emissão de certificados. Os incentivadores têm interesse em apoiar um projeto com materialidade ambiental, indicadores auditáveis e visibilidade compatível com as regras. Receberão informações sobre metas, produção, pessoas, rede, patrimônio e execução financeira, sem interferir em compras, seleção de parceiros ou decisões técnicas. Cada contribuição deverá ser definida em carta, termo, acordo ou contrato conforme sua natureza. A reciprocidade será governada por compromissos verificáveis. A proponente executará e prestará contas; a unidade disponibilizará estrutura e dados; fornecedores entregarão materiais conforme critérios; parceiros da rede participarão dos cadastros e rotinas; compradores registrarão especificações e transações; profissionais manterão procedimentos; e o incentivador aportará recursos e acompanhará resultados. Reuniões, atas, contratos, fichas de lote, pesagens, notas, certificados, registros de emprego e vendas comprovarão essa convergência. Ao final, o interesse comum estará materializado em linha compacta comissionada, espaço conservado, equipe apta, produção de 12 toneladas mensais ou mais, rede ampliada e governança capaz de continuar sem dependência integral do incentivo.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T19:44:03.264000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto é formado, em primeiro lugar, pelos trabalhadores atualmente vinculados ao empreendimento e pelos profissionais que integrarão a operação assistida. A referência preliminar é de seis pessoas na situação atual e nove ao final, com inclusão de dois operadores e um assistente técnico de qualidade e logística. A confirmação dos números ocorrerá na linha de base por contratos, cadastros e registros de atividade, evitando dupla contagem de sócios, prestadores eventuais ou participantes que não permaneçam vinculados à operação. O segundo núcleo é composto por até vinte pessoas qualificadas nos módulos de operação, manutenção, NR 11, NR 12, segurança do trabalho, qualidade, rastreabilidade, economia circular, gestão de resíduos, formação comercial e relacionamento em rede. O total poderá reunir os nove integrantes da equipe e até onze participantes provenientes da rede de coletores, catadores, cooperativas, fornecedores, geradores e parceiros. Para fins do resultado oficial, será considerada pessoa qualificada quem cumprir frequência, carga horária, atividades e avaliação mínimas definidas no plano formativo. O terceiro núcleo direto reúne os agentes da rede de fornecimento e comercialização. Serão mapeados coletores e catadores autônomos, associações, cooperativas, pequenos empreendimentos, geradores, transportadores e compradores com atuação compatível com os materiais processados pela unidade. A referência preliminar é de cinco integrantes e a meta é alcançar dez agentes ou empreendimentos integrados de forma verificável. A condição de integrante dependerá de cadastro, documento de parceria ou relacionamento, ao menos uma atividade registrada e evidência de fornecimento, compra, venda ou cooperação vinculada ao objeto. Catadores serão público estratégico e transversal. A participação poderá ocorrer na condição de fornecedores, representantes de cooperativas, participantes da formação, convidados dos encontros, colaboradores na definição de critérios de entrega e parceiros comerciais. A proposta buscará reduzir barreiras de informação sobre aceitação, qualidade, umidade, contaminação, acondicionamento, pesagem, preços e calendário. Não será prometida absorção ilimitada de materiais, contratação automática ou renda específica. Geradores e compradores integram o público produtivo. Geradores receberão orientações sobre materiais aceitos, segregação, acondicionamento, documentação e agendamento. Compradores contribuirão com especificações, parâmetros de qualidade, volumes, periodicidade, logística e condições comerciais. Essa interação é essencial para impedir que a ampliação da produção gere estoque sem destino ou que a unidade receba materiais incompatíveis. O público indireto compreende famílias dos trabalhadores e catadores, empreendimentos que utilizam matéria-prima reciclada, clientes da cadeia, comunidade do entorno e poder público beneficiado pela maior recuperação de resíduos. Esses efeitos não serão transformados em números de sensibilização pública, porque o projeto não prevê campanha aberta ou coleta seletiva municipal. A comunicação terá função técnica e de transparência, orientada aos agentes da cadeia e aos incentivadores. A participação será gratuita nas formações e encontros custeados pelo projeto, com critérios públicos de inscrição e prioridade para pessoas efetivamente relacionadas à cadeia. Profissionais somente operarão equipamentos após treinamento e aptidão; visitantes e parceiros não acessarão zonas de risco sem controle. Ao final, o público deverá demonstrar não apenas presença, mas mudança operacional: equipe capaz de produzir e registrar, parceiros capazes de entregar ou comprar segundo critérios, e novos postos incorporados à rotina. Essa definição mantém o público-alvo coerente com o foco em modernização produtiva, equipe e redes de coletores.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}