{"data":[{"id_proposta":88796,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"40782137000160","nm_ente_recebedor":"WISE INNOVATION CONSULTORIA EM INOVACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA","ed_cep":"99070-220","ed_logradouro":"RUA SENADOR PINHEIRO","ed_numero":"304","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA RODRIGUES","cd_ibge_recebedor":4314100,"nm_municipio_recebedor":"PASSO FUNDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar em Lages (SC) um sistema municipal de gestão inteligente de resíduos que combine rastreabilidade, dados abertos e inteligência operacional com o fortalecimento das organizações de catadores de materiais recicláveis, em 24 meses de execução.O objeto compreende quatro frentes integradas, tendo as organizações de catadores como operadoras centrais de todas elas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Lages e o SEMASA — responsáveis pelo programa municipal Recicla + Lages, lançado em outubro de 2025 —, com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), encarregada da pesquisa aplicada, da validação científica dos dados e da certificação das formações, e com o Orion Parque Tecnológico, que ancora a plataforma digital e a conexão com o ecossistema de startups.FRENTE 1 — INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA. Diagnóstico das organizações de catadores e desenho da operação orientada por dados; aquisição e instalação de esteira de triagem, prensas, balanças conectadas, big bags, EPIs e caminhão de coleta; implantação da plataforma digital de gestão inteligente de resíduos ancorada no Orion Parque Tecnológico, com pesagem conectada, classificação por tipologia, rastreabilidade de origem e destino de cada lote, roteirização da coleta seletiva e painel público de indicadores em tempo real; operação assistida com bolsas-capacitação e validação científica dos dados conduzida pela UDESC. A triagem passa a ser operada por dados, com remuneração transparente dos catadores, rastreável até o lote, e informação aberta ao gestor público e à sociedade.FRENTE 2 — REDE SERRANA DE COMERCIALIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS. Articulação e formalização de rede com no mínimo cinco organizações de catadores de Lages e de municípios vizinhos, operando venda consolidada com inteligência de preços, logística compartilhada e negociação direta com as indústrias recicladoras da região — incluindo a indústria papeleira instalada no próprio município, compradora natural do papelão triado, o que fecha o ciclo do material dentro da cidade e amplia a margem capturada pelos catadores, hoje reduzida pela venda pulverizada.FRENTE 3 — PROGRAMA FESTA DO PINHÃO LIXO ZERO. Gestão circular dos resíduos da Festa Nacional do Pinhão — evento que reúne mais de 54 mil turistas hospedados por edição, com ocupação hoteleira de 85% —, com pontos de entrega voluntária monitorados digitalmente, utensílios retornáveis, brigada de coleta seletiva remunerada operada pelas organizações de catadores, selo Pinhão Circular para expositores aderentes, gincana escolar com premiação no palco principal e relatório público de impacto com pesagem auditada em cada uma das duas edições abrangidas pela execução, com meta de desvio de pelo menos 70% dos recicláveis gerados no evento. A festa funciona como plataforma anual de mobilização, demonstração pública e prestação de contas das metas de sustentabilidade da cidade.FRENTE 4 — LAGES RECICLA NAS ESCOLAS E BAIRROS. Ciclos de formação em separação e compostagem doméstica em escolas e bairros, sincronizados com o calendário da festa, e formação de agentes ambientais comunitários com certificação da UDESC, ampliando a adesão domiciliar à coleta seletiva em 15 bairros e alcançando 1.000 pessoas formadas.A governança será exercida por comitê multiator, com participação da Prefeitura/SEMASA, da UDESC, do Orion Parque Tecnológico, das organizações de catadores e do Conselho de Fundadores — que reúne as empresas incentivadoras —, operando em ciclos trimestrais de planejamento e revisão, com painel público de indicadores alimentado diretamente pela plataforma de gestão inteligente e prestação de contas anual à cidade em cada edição da Festa Nacional do Pinhão.A proposta acelera política pública já existente, o programa Recicla + Lages; observa o art. 6º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 ao incorporar empreendimentos de catadores no escopo de execução; e caracteriza adicionalidade plena em relação às obrigações de logística reversa, em conformidade com o art. 17, não gerando créditos dessa natureza aos incentivadores. Ao final da execução, o projeto amplia em 40% o volume triado pelas organizações de catadores e em 25% sua renda média, beneficia 1.900 toneladas de material com triagem e ampliação de valor, comercializa 1.700 toneladas para a indústria transformadora, desvia essas mesmas 1.700 toneladas da disposição final, forma 1.000 pessoas e integra cinco organizações a uma rede regional formalizada. O modelo — gestão de resíduos orientada por dados, com governança multiator e evento-âncora de mobilização — foi desenhado para ser replicável nos demais municípios da Serra Catarinense, consolidando Lages como referência nacional em gestão inteligente de resíduos e contribuindo para os ODS 8, 9, 11, 12, 13 e 17.","ds_problema_proposta":"Lages lançou em outubro de 2025 o programa Recicla + Lages, mas sua ampliação esbarra em quatro gargalos estruturais que limitam simultaneamente o volume triado, a renda dos catadores e a capacidade do município de demonstrar resultado a quem financia. A execução do projeto altera concretamente quatro realidades locais:PRIMEIRO — INFRAESTRUTURA LIMITADA DE TRIAGEM E LOGÍSTICA. As organizações de catadores operam com restrição de triagem, prensagem e logística, o que limita o volume processado, a qualidade dos fardos e, por consequência, o preço de venda e a renda dos trabalhadores. Com o projeto: esteira de triagem, prensas, balanças conectadas, big bags, EPIs e caminhão de coleta, em operação assistida com bolsas-capacitação, ampliando em 40% o volume triado e beneficiando 1.900 toneladas de material com triagem e ampliação de valor.SEGUNDO — A GESTÃO MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE DADOS. Não há rastreabilidade sistemática dos fluxos, pesagem integrada nem indicadores públicos: o município não sabe quanto recicla, por bairro ou por rota, o que impede otimizar a coleta, medir a adesão domiciliar e demonstrar resultados a incentivadores. Com o projeto: plataforma digital de gestão inteligente ancorada no Orion Parque Tecnológico, com pesagem conectada, classificação por tipologia, rastreabilidade de origem e destino de cada lote, roteirização da coleta seletiva e painel público de indicadores em tempo real, com validação científica dos dados conduzida pela UDESC. A operação passa a ser auditável e a renda do catador, rastreável até o lote.TERCEIRO — COMERCIALIZAÇÃO FRAGMENTADA E SEM ESCALA. A venda pulverizada reduz a margem capturada pelos catadores, apesar de existir indústria recicladora na própria cidade — inclusive a papeleira, compradora natural do papelão triado. Com o projeto: Rede Serrana de Comercialização de Recicláveis, com no mínimo cinco organizações da Serra, venda consolidada, inteligência de preços, logística compartilhada e negociação direta com as indústrias recicladoras locais, elevando em 25% a renda média por posto de trabalho, para R$ 2.100,00.QUARTO — A MAIOR FESTA DA CIDADE SEM PROGRAMA DE CIRCULARIDADE. A Festa Nacional do Pinhão, que recebe mais de 54 mil turistas hospedados por edição, com ocupação hoteleira de 85%, conta hoje apenas com ações pontuais de conscientização, sem programa estruturado que converta sua visibilidade em resultado permanente. Com o projeto: pontos de entrega voluntária monitorados digitalmente, utensílios retornáveis, brigada de coleta seletiva remunerada operada pelos catadores, selo Pinhão Circular para expositores, gincana escolar com premiação no palco principal e relatório público de impacto com pesagem auditada por edição, com meta de desvio de pelo menos 70% dos recicláveis gerados no evento.O CUSTO DE NÃO AGIR. Sem infraestrutura, sem dado e sem escala de comercialização, o programa recém-lançado corre o risco de estagnar no volume atual, com os catadores capturando a menor fatia do valor que produzem e o município impossibilitado de comprovar seu desempenho perante a Política Nacional de Resíduos Sólidos e perante as empresas que financiam a política.RESULTADO ESPERADO ADICIONAL, NÃO CONTEMPLADO NA LISTA DO PROGRAMA (item \"Outro\"). Descrição: plataforma municipal de gestão inteligente de resíduos, com dados abertos, e desvio auditado de recicláveis em evento de grande porte. Indicador: plataforma digital em operação, com pesagem conectada, rastreabilidade de origem e destino por lote e painel público de indicadores, e percentual de recicláveis desviados da disposição final durante as edições da Festa Nacional do Pinhão, com pesagem auditada. Unidade: unidade e percentual. Situação atual: 0 plataforma em operação e 0% de desvio auditado no evento. Meta ao final dos 24 meses: 1 plataforma em operação com painel público, 2 relatórios públicos de impacto — um por edição da festa — e desvio de pelo menos 70% dos recicláveis gerados no evento. Meio de verificação: registros da plataforma, painel público de indicadores, laudos de pesagem auditada por edição e relatórios públicos de impacto, com validação metodológica da UDESC.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto responde diretamente ao objetivo do Programa LIR de incentivar o desenvolvimento das indústrias, da cadeia da reciclagem e das entidades de catadores, e converge com as metas do art. 3º da Lei nº 14.260/2021, detalhadas no art. 4º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Quatro metas são atendidas de forma estruturante e outras quatro, de forma complementar.META I — CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA. Ciclos formativos em escolas, bairros e organizações de catadores, com meta de 1.000 pessoas formadas, incluindo formação em separação e compostagem doméstica, formação de agentes ambientais comunitários e capacitação das organizações na operação da plataforma digital, todos com certificação da UDESC. A assessoria técnica materializa-se no diagnóstico das organizações, no desenho da operação orientada por dados e na operação assistida da central de triagem.META V — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE VEÍCULOS. Esteira de triagem, prensas, balanças conectadas, big bags, EPIs e caminhão de coleta seletiva destinados ao beneficiamento e à ampliação de valor dos materiais, todos operados diretamente pelas organizações de catadores, somados aos contentores, pontos de entrega voluntária e sinalização do programa Festa do Pinhão Lixo Zero.META VI — ORGANIZAÇÃO DE REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E DE CADEIAS PRODUTIVAS. Rede Serrana de Comercialização de Recicláveis, com no mínimo cinco organizações formalmente integradas, venda consolidada, inteligência de preços, logística compartilhada e negociação direta com as indústrias recicladoras da região, com destaque para a cadeia papeleira instalada no próprio município.META VII — FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES. As organizações de catadores são posicionadas como operadoras centrais das quatro frentes — da triagem rastreada à brigada remunerada da Festa Nacional do Pinhão —, com metas expressas de renda média de R$ 2.100,00 por posto de trabalho, elevação de 25% na renda, formalização e assento permanente no comitê multiator de governança do projeto.De forma complementar, a proposta dialoga com a meta II (comunicação e mobilização, pela gincana escolar, pelo selo Pinhão Circular e pelo alcance educativo junto a mais de 54 mil turistas por edição), com a meta III (pesquisas e estudos, pela pesquisa aplicada e pela validação científica dos dados e indicadores conduzida pela UDESC), com a meta IV (coleta, pela roteirização da coleta seletiva definida por dado e pela ampliação da adesão domiciliar em 15 bairros) e com a meta VIII (desenvolvimento de novas tecnologias, pela plataforma digital de gestão inteligente ancorada no Orion Parque Tecnológico, com pesagem conectada, rastreabilidade por lote e painel público de indicadores em tempo real).Quanto às diretrizes de admissibilidade e execução: a proposta observa o art. 6º da Portaria ao incorporar empreendimentos de catadores no escopo de execução; respeita integralmente os tetos do art. 10, com custos de administração do projeto de R$ 74.000,00, equivalentes a 2,98% do valor total (limite de 15%), remuneração de serviço de captação de R$ 120.000,00, equivalente a 4,84% (limite de 8% e teto de R$ 120.000,00), e remuneração de elaboração da proposta de R$ 6.000,00, equivalente a 0,24% (limite de 1% e teto de R$ 6.000,00); e caracteriza adicionalidade plena nos termos do art. 17, não gerando créditos de logística reversa aos incentivadores.A proposta acelera política pública municipal já instituída — o programa Recicla + Lages, lançado em outubro de 2025 —, contribui para as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 8, 9, 11, 12, 13 e 17, e foi desenhada para demonstrar a replicabilidade de um modelo de gestão de resíduos orientada por dados em cidades médias, com governança multiator e evento-âncora de mobilização, aplicável aos demais municípios da Serra Catarinense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O mecanismo da LIR só se sustenta quando o interesse público, o interesse da União e o interesse privado apontam para o mesmo resultado verificável. Cinco interesses convergem nesta proposta, e cada um tem retorno próprio e mensurável — condição para a durabilidade do movimento além do ciclo de 24 meses.INTERESSE DOS CATADORES E DE SUAS ORGANIZAÇÕES. As organizações recebem esteira de triagem, prensas, balanças conectadas, big bags, EPIs e caminhão de coleta, plataforma de gestão, bolsas-capacitação, apoio à formalização e uma nova linha de receita na brigada remunerada da Festa Nacional do Pinhão. O retorno é direto e mensurável: ampliação de 40% no volume triado, elevação de 25% na renda média, alcançando R$ 2.100,00 por posto de trabalho, remuneração transparente e rastreável até o lote, escala de comercialização pela Rede Serrana e assento permanente no comitê multiator de governança.INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL — LAGES. Aceleração do programa Recicla + Lages, redução dos custos de disposição final em aterro, produção de dados públicos para a gestão e projeção da cidade como referência nacional em gestão inteligente de resíduos. A Prefeitura e o SEMASA passam a dispor de plataforma, indicadores públicos em tempo real e modelo de governança replicável, com adesão por bairro e roteirização mensuráveis, fortalecendo a posição do município frente às metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.INTERESSE FEDERAL — UNIÃO / MMA. Atingimento das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis e demonstração prática de um modelo replicável de gestão inteligente de resíduos em cidades médias, com dados auditáveis e validação científica independente, apto a ser difundido para os demais municípios da Serra Catarinense e para territórios de perfil semelhante.INTERESSE DA CIÊNCIA E DA INOVAÇÃO. A UDESC amplia sua atuação em pesquisa aplicada e extensão, com um laboratório real de dados de resíduos, auditando a metodologia de pesagem, classificação e cálculo dos indicadores e certificando as trilhas formativas. O Orion Parque Tecnológico ancora a plataforma de gestão inteligente e conecta suas startups a um caso concreto de govtech ambiental com potencial de escala nacional, com estudantes e pesquisadores acessando dados abertos de operação real.INTERESSE DAS EMPRESAS INCENTIVADORAS. Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar ao projeto até 1% do IRPJ devido e deduzir esse valor do imposto a pagar, nos termos da Lei nº 14.260/2021, de modo que o esforço fiscal individual é diluído. Interessam particularmente ao projeto os segmentos de papel e celulose, madeireiro e de alimentos instalados na Serra Catarinense: a cadeia papeleira é compradora natural do papelão triado e tem sua própria cadeia de suprimentos de material reciclado fortalecida pelo projeto; os demais segmentos associam sua marca a um movimento auditável, com visibilidade permanente na Festa Nacional do Pinhão, assento no Conselho de Fundadores e dados de impacto auditáveis para reporte corporativo. Trata-se de investimento socioambiental adicional: em conformidade com o art. 17 da Portaria, o projeto não gera créditos de logística reversa.O RESULTADO COMUM. Todos os interesses convergem em um único conjunto de resultados verificáveis pela mesma base de evidências: 1.900 toneladas beneficiadas com triagem e ampliação de valor, 1.700 toneladas comercializadas para a indústria transformadora e desviadas da disposição final, ampliação de 40% no volume triado, renda média de R$ 2.100,00 por posto de trabalho, 1.000 pessoas formadas e cinco organizações integradas a uma rede regional formalizada. A verificação apoia-se na plataforma de gestão inteligente — pesagem conectada, classificação por tipologia e rastreabilidade de origem e destino de cada lote —, na validação científica da UDESC, nos certificados das formações, no instrumento formal de constituição da rede e no painel público de indicadores, com prestação de contas anual à cidade em cada edição da Festa Nacional do Pinhão.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T21:25:20.993999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto alcança seis grupos com benefício direto, mensurável e declarado no plano de trabalho, no município de Lages (SC) e nos demais municípios da Serra Catarinense.1. CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS — PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL. As organizações de catadores que operam com o programa Recicla + Lages e os catadores autônomos do município, beneficiados com esteira de triagem, prensas, balanças conectadas, big bags, EPIs e caminhão de coleta, plataforma de gestão, bolsas-capacitação, apoio à formalização e nova linha de receita na brigada remunerada da Festa Nacional do Pinhão. O resultado esperado é a ampliação de 40% no volume triado e a elevação de 25% na renda média, alcançando R$ 2.100,00 por posto de trabalho.2. INDÚSTRIAS E EMPRESAS DA SERRA CATARINENSE. Potenciais incentivadoras e compradoras de materiais, dos segmentos de papel e celulose, madeireiro e de alimentos, que passam a acessar recicláveis rastreáveis e de melhor qualidade, dados de impacto auditáveis para reporte corporativo e visibilidade permanente no maior evento da cidade.3. GOVERNOS E GESTORES PÚBLICOS. A Prefeitura Municipal de Lages e o SEMASA recebem plataforma de dados, indicadores públicos em tempo real e modelo de governança multiator que fortalecem o programa Recicla + Lages e a posição do município frente às metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o modelo disponibilizado aos demais municípios da Serra.4. TURISTAS E FREQUENTADORES DA FESTA NACIONAL DO PINHÃO. Mais de 54 mil turistas hospedados por edição, com ocupação hoteleira de 85%, são engajados pela experiência Lixo Zero — pontos de entrega voluntária monitorados, utensílios retornáveis e selo Pinhão Circular —, ampliando o alcance educativo do projeto para muito além do município.5. COMUNIDADE ESCOLAR E MORADORES DOS BAIRROS. Estudantes, professores e moradores dos 15 bairros com adesão ampliada à coleta seletiva, beneficiados por ciclos de formação em separação e compostagem doméstica, formação de agentes ambientais comunitários com certificação da UDESC, gincanas escolares com premiação no palco principal da festa e ambiente urbano mais limpo, com meta de 1.000 pessoas formadas.6. MUNICÍPIOS VIZINHOS E ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO. As organizações de catadores dos municípios da região integradas à Rede Serrana de Comercialização ganham escala de venda e inteligência de preços, enquanto estudantes e pesquisadores da UDESC e startups do Orion Parque Tecnológico acessam um laboratório real de dados de resíduos, com dados abertos e um caso concreto de govtech ambiental.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}