{"data":[{"id_proposta":88793,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"42499123000169","nm_ente_recebedor":"MAP4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA","ed_cep":"22775-055","ed_logradouro":"AVENIDA LUIS CARLOS PRESTES","ed_numero":"350","ed_complemento":"SAL 318","ed_bairro":"BARRA DA TIJUCA","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto a implantação e entrada em operação de infraestrutura complementar para classificação mecanizada de resíduos sólidos recicláveis, destinada à unidade operacional de Cooperativa de Reciclagem. A iniciativa compreende a elaboração e compatibilização dos projetos de arquitetura e engenharia; a implantação civil de área mecanizada de classificação; a aquisição e importação de equipamentos industriais; a provisão dos encargos de importação; a montagem, integração, testes e comissionamento da linha; e o treinamento dos cooperados para a operação. A solução contempla cobertura do fosso alimentador, correias de alimentação e triagem primária, sistemas de transporte e triagem das frações 2D e 3D, separação magnética de metais ferrosos, estruturas e plataformas metálicas de apoio e demais componentes previstos no plano de trabalho. Também integram o projeto a gestão administrativa, tecnológica, jurídica e financeira, o licenciamento ambiental, a prestação de contas e o serviço de captação de recursos. A execução está prevista para 36 meses e busca complementar os recursos anteriormente destinados à cooperativa, ampliar a mecanização, a segurança operacional, a recuperação de materiais recicláveis e a qualidade dos produtos encaminhados à indústria recicladora.","ds_problema_proposta":"O projeto busca solucionar a insuficiência de infraestrutura física e tecnológica para a classificação eficiente dos resíduos recicláveis na unidade da cooperativa. Os processos predominantemente manuais reduzem a produtividade, aumentam o esforço físico e os riscos ocupacionais, provocam perdas de materiais potencialmente recicláveis e dificultam a separação eficiente de materiais planos 2D, materiais rolantes 3D, frações finas e metais ferrosos. Também existem limitações relacionadas à infraestrutura civil complementar, à compatibilização dos projetos de engenharia, à segurança do trabalho, à manutenção preventiva, ao controle de qualidade e à preparação da equipe operacional. Como consequência, materiais recicláveis deixam de ser recuperados ou perdem valor comercial, ampliando a destinação para aterros e lixões, a instabilidade operacional e a limitação da geração de trabalho e renda. A proposta enfrenta essas limitações mediante implantação civil adequada, elaboração e compatibilização dos projetos técnicos, aquisição e integração dos equipamentos, montagem especializada, treinamento teórico-prático, operação assistida e estrutura de gestão para controle de cronograma, conformidade, indicadores e prestação de contas. Resultado esperado e indicador: implantação de 1 solução integrada de classificação mecanizada, composta por infraestrutura civil complementar, projetos de engenharia compatibilizados, equipamentos instalados, montagem, integração, testes, comissionamento e execução de programa de treinamento operacional, deixando a linha e a equipe aptas à operação. Indicador: número de soluções integradas de classificação mecanizada integralmente implantadas e aptas à operação. Meta: 1 unidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado à Lei nº 14.260/2021, ao Decreto nº 12.106/2024, à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois fortalece a infraestrutura e a cadeia produtiva da reciclagem e amplia o tratamento e a recuperação de resíduos sólidos produzidos no território nacional. A proposta contribui para a modernização tecnológica das unidades de triagem; o aumento da produtividade e da qualidade dos materiais recicláveis; a redução da disposição de recicláveis em aterros e lixões; a promoção da economia circular; o uso de matérias-primas recicladas pela indústria; a melhoria das condições de trabalho e segurança dos catadores; e a geração de trabalho e renda. A implantação da linha mecanizada, acompanhada de projetos executivos, treinamento e monitoramento, permite resultados verificáveis relacionados à infraestrutura instalada, equipamentos montados e equipe capacitada. A iniciativa também converge com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente os ODS 8, 9, 11, 12 e 13, ao associar trabalho decente, inovação, cidades sustentáveis, consumo e produção responsáveis e mitigação de impactos climáticos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses das partes convergem para a implantação de uma estrutura moderna, segura e economicamente sustentável de classificação de resíduos recicláveis. Para a M4 Tecnologia da Informação,  a iniciativa viabiliza a estruturação técnica, administrativa e financeira, a aquisição dos equipamentos, o gerenciamento da implantação e a prestação de contas dos recursos incentivados. Para a Cooperativa  o projeto complementa a infraestrutura da unidade, amplia a capacidade operacional, melhora as condições de trabalho dos cooperados, reduz esforços físicos e perdas de materiais e favorece o aumento da renda. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a proposta contribui para a execução da Lei de Incentivo à Reciclagem e da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para os incentivadores, possibilita investimento em iniciativa com impactos ambientais, sociais e econômicos mensuráveis, vinculados à economia circular e às práticas ESG. Para o poder público e os geradores atendidos, a mecanização melhora a destinação dos resíduos e reduz a pressão sobre a disposição final. Para a indústria recicladora, amplia a oferta de materiais com melhor segregação e qualidade. Para a sociedade, gera benefícios de inclusão produtiva, redução da poluição, preservação de recursos naturais e fortalecimento da reciclagem.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto é formado pelos cooperados, catadores e trabalhadores da Cooperar Brasil que atuarão na recepção, classificação, movimentação, controle de qualidade e expedição dos materiais recicláveis. Também são beneficiários diretos a equipe técnica e administrativa responsável pela gestão, segurança, manutenção e monitoramento da unidade. Como público beneficiário  incluem-se os municípios, órgãos públicos e geradores atendidos pelo sistema de coleta seletiva; a população e das áreas abrangidas pela operação; empresas, comércios e instituições geradoras de resíduos recicláveis; a indústria transformadora que utilizará materiais reciclados com maior grau de pureza; empresas incentivadoras da Lei de Incentivo à Reciclagem; organizações da cadeia da reciclagem; e a sociedade em geral, em razão da redução da destinação inadequada, do fortalecimento da economia circular, da geração de trabalho e renda e da melhoria ambiental.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}