{"data":[{"id_proposta":88785,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"40782137000160","nm_ente_recebedor":"WISE INNOVATION CONSULTORIA EM INOVACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA","ed_cep":"99070-220","ed_logradouro":"RUA SENADOR PINHEIRO","ed_numero":"304","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA RODRIGUES","cd_ibge_recebedor":4314100,"nm_municipio_recebedor":"PASSO FUNDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar em Lavras (MG) a Usina de Compostagem e Reciclagem do movimento Lavras+ e a rede municipal de compostagem Do Prato ao Plantio — primeiro sistema municipal integrado de valorização de resíduos orgânicos do Brasil orientado pela agenda do futuro do alimento —, em 24 meses de execução.O objeto compreende cinco frentes integradas, tendo a Biorecicla como instituição líder técnica, responsável pela estruturação, modelagem e operação da Usina, em sincronia com a Prefeitura Municipal de Lavras (Secretarias de Meio Ambiente e de Agronegócio), a Universidade Federal de Lavras (UFLA), a ACAMAR — associação de catadores do município — e as cooperativas produtivas locais.FRENTE 1 — REDE MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DO PRATO AO PLANTIO. Estruturação segundo o plano 30/60/90 do movimento Lavras+, com validação de indicadores, dimensionamento da planta, modelo de negócio e mapeamento de grandes geradores. Implantação da Usina de Compostagem e Reciclagem dimensionada para 4 toneladas por dia, somada a seis unidades modulares descentralizadas — leiras estáticas aeradas em pátios cedidos pelo município — e a composteiras comunitárias em dez bairros, equipadas com triturador e miniloader, atendendo feiras, mercados, escolas, restaurantes e grandes geradores. Todos os fluxos são integrados por sistema digital de rastreabilidade que registra pesagem, origem e destino. A rede gera três linhas de produto — composto orgânico, biofertilizantes e produtos certificados —, com certificação de três produtos nos primeiros 12 meses, e o composto retorna a hortas escolares e comunitárias e à agricultura familiar periurbana, fechando o ciclo do alimento no próprio território. A meta de 1.800 toneladas por ano desviadas da disposição final é de toda a rede — usina, unidades modulares e composteiras —, não apenas da planta central.FRENTE 2 — FORTALECIMENTO DA ACAMAR NA CADEIA DOS RECICLÁVEIS SECOS. Aquisição de prensa, esteira, balança e veículo de coleta para a central da associação; bolsas de capacitação, apoio à regularização, programa de saúde e segurança do trabalho e integração da associação à logística da rede de orgânicos, constituindo nova linha de receita para os catadores. A frente amplia a triagem, a qualidade dos fardos e o volume comercializado pela associação em 35%, com renda média de R$ 2.100,00 por posto de trabalho.FRENTE 3 — LABORATÓRIO VIVO DE BIOECONOMIA COM A UFLA. Pesquisa aplicada sobre a qualidade agronômica do composto, desenvolvimento de protocolos de compostagem para os resíduos agroindustriais locais — laticínios e café —, formulação de bioinsumos derivados e avaliação de impacto socioeconômico do projeto, com bolsas para estudantes, publicação em dados abertos e protocolos técnicos licenciados gratuitamente a outros municípios brasileiros.FRENTE 4 — HUB DE INOVAÇÃO ABERTA ALIMENTO CIRCULAR. Dois ciclos anuais de desafios conectando startups, estudantes da UFLA e empresas de alimentos da região para desenvolver soluções de aproveitamento integral de alimentos, embalagens circulares e novos produtos a partir do composto, com chamada pública, seleção de seis soluções por ciclo, pré-aceleração, pilotos obrigatórios no território e demoday no Festival do Alimento Circular.FRENTE 5 — CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR-AMBIENTAL. Trilha formativa certificada para merendeiras, feirantes, agricultores familiares e comunidade escolar, com meta de 900 pessoas formadas, somada a ações de mobilização que alcançam 10 mil pessoas sensibilizadas nos primeiros 12 meses de execução.A governança segue o modelo do Lavras+: a Biorecicla como instituição líder técnica e as organizações impulsionadoras atuando em sincronia, com plano de ação inicial 30/60/90 e checkpoints a cada 21 dias, evoluindo para ciclos trimestrais de planejamento e revisão, painel público de indicadores em tempo real alimentado pelo sistema de rastreabilidade e registro de metas e entregas na plataforma oficial do programa. O Festival do Alimento Circular funciona como marco anual de prestação de contas à cidade.O projeto enquadra-se na definição de reciclagem do art. 3º, XXII, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que contempla expressamente a compostagem; observa o art. 6º ao incorporar empreendimento de catadores no escopo de execução; e caracteriza adicionalidade plena em relação às obrigações de logística reversa, nos termos do art. 17. Ao final da execução, o projeto desvia 1.800 toneladas anuais de resíduos orgânicos da disposição final, devolve 400 toneladas anuais de composto à produção de alimentos, amplia em 35% o volume comercializado pela ACAMAR e forma 900 pessoas, contribuindo para os ODS 2, 8, 11, 12 e 13. O modelo foi desenhado para ser economicamente viável e replicável, posicionando Lavras como a primeira cidade brasileira a estruturar sua gestão de orgânicos como política de futuro do alimento.","ds_problema_proposta":"Mais da metade dos resíduos sólidos urbanos brasileiros é matéria orgânica e, em Lavras, essa fração segue majoritariamente para disposição final — contradição direta com a vocação de uma cidade que reúne uma das principais universidades de agrociência do país e um polo regional de alimentos. A execução do projeto altera concretamente quatro realidades locais:PRIMEIRO — NÃO EXISTE INFRAESTRUTURA DE VALORIZAÇÃO DE ORGÂNICOS. A fração compostável dos grandes geradores — feiras, mercados, restaurantes, laticínios e cafeicultura — não possui hoje qualquer rota de aproveitamento no município: a situação atual é de zero tonelada de composto produzido e zero tonelada aplicada na produção de alimentos. Com o projeto: Usina de 4 t/dia, seis unidades modulares descentralizadas e composteiras comunitárias em dez bairros, com rastreabilidade digital de pesagem, origem e destino, desviando 1.800 toneladas por ano da disposição final e devolvendo 400 toneladas anuais de composto às hortas escolares e comunitárias e à agricultura familiar periurbana.SEGUNDO — A ACAMAR OPERA COM CAPACIDADE LIMITADA. Embora consolidada e reconhecida em estudos internacionais, a associação enfrenta restrição de triagem e de logística, o que limita diretamente o volume processado e a renda dos catadores. Com o projeto: prensa, esteira, balança e veículo de coleta, bolsas de capacitação, programa de saúde e segurança do trabalho, apoio à regularização e integração à logística da rede de orgânicos como nova linha de receita, elevando em 35% o volume comercializado e assegurando renda média de R$ 2.100,00 por posto de trabalho.TERCEIRO — O CAPITAL CIENTÍFICO DA UFLA NÃO VIROU POLÍTICA PÚBLICA. O acervo do município em agrociência ainda não foi convertido em um programa municipal estruturado de bioeconomia circular com participação empresarial. Com o projeto: Laboratório Vivo de Bioeconomia, com pesquisa aplicada sobre a qualidade agronômica do composto, protocolos de compostagem para resíduos de laticínios e café, bioinsumos derivados, avaliação de impacto socioeconômico, bolsas para estudantes e dez estudos e protocolos técnicos publicados em dados abertos e licenciados gratuitamente a outros municípios brasileiros.QUARTO — FALTA MECANISMO FINANCEIRO PARA ENGAJAR AS EMPRESAS. Não há instrumento que vincule de forma continuada as empresas de alimentos da região à agenda de circularidade que dá identidade à cidade. Com o projeto: o mecanismo da LIR estrutura um pool de incentivadoras com prestação de contas pública e dados de impacto auditáveis, e o Hub de Inovação Aberta Alimento Circular conecta essas empresas a startups e à comunidade acadêmica em desafios reais de aproveitamento integral de alimentos e embalagens circulares.O CUSTO DE NÃO AGIR. Cada tonelada de orgânico enterrada é custo de aterro, emissão de metano e nutriente perdido pela agricultura do próprio município. Sem infraestrutura, sem dados e sem mecanismo de financiamento, a vocação de Capital Brasileira do Futuro do Alimento permanece um título — e não uma política.RESULTADO ESPERADO ADICIONAL, NÃO CONTEMPLADO NA LISTA DO PROGRAMA (item \"Outro\"). Descrição: soluções de bioeconomia circular desenvolvidas no Hub de Inovação Aberta Alimento Circular e produtos certificados derivados do composto. Indicador: número de soluções selecionadas, pré-aceleradas e pilotadas no território nos dois ciclos anuais, e número de linhas de produto certificadas a partir dos resíduos orgânicos. Unidade: unidade. Situação atual: 0 soluções pilotadas e 0 produtos certificados. Meta ao final dos 24 meses: 12 soluções pilotadas (seis por ciclo) e 3 produtos certificados — composto orgânico, biofertilizantes e produtos certificados —, sendo a certificação alcançada nos primeiros 12 meses. Meio de verificação: editais e atas de seleção de cada ciclo, termos de piloto executados no território, registros de certificação dos produtos e demoday público no Festival do Alimento Circular.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto responde ao objetivo do Programa LIR de incentivar o desenvolvimento das indústrias, da cadeia da reciclagem e das entidades de catadores, e converge com as metas do art. 3º da Lei nº 14.260/2021, detalhadas no art. 4º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.ELEGIBILIDADE DA COMPOSTAGEM. O art. 3º, XXII, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 define expressamente que a reciclagem contempla a compostagem, entendida como transformação biológica de resíduos orgânicos em insumos e novos produtos. É esse dispositivo que torna a Usina de Compostagem e Reciclagem e toda a rede Do Prato ao Plantio plenamente elegíveis ao mecanismo da Lei de Incentivo à Reciclagem.META I — CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA. Trilha certificada de educação alimentar-ambiental para merendeiras, feirantes, agricultores familiares e comunidade escolar, com meta de 900 pessoas formadas, somada às formações da ACAMAR em operação, saúde e segurança do trabalho e à assessoria técnica prestada pela Biorecicla na modelagem e na operação assistida da rede.META III — INCENTIVO A PESQUISAS E ESTUDOS. Laboratório Vivo de Bioeconomia com a UFLA, com dez estudos publicados, dados abertos e protocolos técnicos licenciados gratuitamente a outros municípios brasileiros, abrangendo qualidade agronômica do composto, protocolos para resíduos agroindustriais de laticínios e café, bioinsumos derivados e avaliação de impacto socioeconômico.META V — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. Equipamentos das unidades de compostagem — triturador, miniloader e estruturas modulares — e da central da ACAMAR: prensa, esteira, balança e veículo de coleta, todos destinados à coleta seletiva, ao beneficiamento e à transformação dos resíduos, com operação direta ou compartilhada pela associação de catadores.META VII — FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES. A ACAMAR é integrada a todas as frentes do projeto, da coleta rastreada de orgânicos junto aos grandes geradores à triagem dos recicláveis secos, com metas expressas de renda média, diversificação de receita e ampliação de 35% no volume comercializado, além de assento permanente na governança do projeto.META VIII — DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS. Hub de Inovação Aberta Alimento Circular, com dois ciclos anuais de desafios e pilotos obrigatórios no território, e sistema digital de rastreabilidade dos fluxos orgânicos, da coleta ao retorno do composto ao solo, que sustenta a verificabilidade de todos os indicadores do projeto.De forma complementar, a proposta dialoga com a meta II (comunicação e mobilização, com 10 mil pessoas sensibilizadas nos primeiros 12 meses), com a meta IV (coleta, pela rota rastreada de orgânicos junto a feiras, mercados, escolas, restaurantes e grandes geradores) e com a meta VI (organização de redes, pela conexão com cooperativas produtivas locais para destinação dos insumos gerados).Quanto às diretrizes de admissibilidade e execução: a proposta observa o art. 6º da Portaria ao incorporar empreendimento de catadores no escopo de execução; respeita integralmente os tetos do art. 10, com administração do projeto em 4,3% do valor total (limite de 15%), remuneração de serviço de captação de R$ 120.000,00 (limite de 8% e teto de R$ 120.000,00) e remuneração de elaboração de proposta de R$ 6.000,00 (limite de 1% e teto de R$ 6.000,00); e caracteriza adicionalidade plena nos termos do art. 17, não gerando créditos de logística reversa aos incentivadores.O projeto contribui para as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro), para a redução de emissões de metano de aterros e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2, 8, 11, 12 e 13. O desenho operacional incorpora aprendizados de benchmarks internacionais de economia circular — CopenHill (Dinamarca), San Francisco Zero Waste (EUA), Milan Food Waste Hub (Itália) e Ljubljana Circular Economy (Eslovênia) — e foi concebido para demonstrar a replicabilidade de um modelo municipal de gestão de orgânicos, com protocolos licenciados gratuitamente a outros municípios.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O mecanismo da LIR só se sustenta quando o interesse público, o interesse da União e o interesse privado apontam para o mesmo resultado verificável. Cinco interesses convergem nesta proposta.INTERESSE DOS CATADORES E DA ACAMAR. A associação recebe prensa, esteira, balança e veículo de coleta, bolsas de capacitação, programa de saúde e segurança do trabalho, apoio à regularização e integração à logística da rede de orgânicos — que constitui nova linha de receita, hoje inexistente, para os catadores. O retorno é direto e mensurável: ampliação de 35% no volume comercializado, renda média de R$ 2.100,00 por posto de trabalho, diversificação de receita e assento permanente na governança do projeto.INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL — LAVRAS. Redução dos custos de disposição final em aterro, criação da primeira política estruturada de valorização de orgânicos da cidade e consolidação do posicionamento de Capital Brasileira do Futuro do Alimento, com a Usina convertendo desperdício em valor e sustentabilidade em diferencial competitivo para o território. As Secretarias de Meio Ambiente e de Agronegócio passam a dispor de dados públicos de desempenho em tempo real e de um modelo de governança replicável, com composto retornando às hortas escolares e comunitárias e à agricultura familiar periurbana.INTERESSE FEDERAL — UNIÃO / MMA. Atingimento das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro), redução de emissões de metano — a compostagem é uma das ações de maior impacto nesse campo — e demonstração prática da replicabilidade de um modelo municipal de gestão de orgânicos, com protocolos técnicos licenciados gratuitamente a outros municípios brasileiros.INTERESSE DOS EXECUTORES TÉCNICOS. A Biorecicla consolida-se como operadora técnica de referência em usinas de compostagem; a UFLA amplia pesquisa aplicada, certificação e desenvolvimento de produtos a partir dos resíduos, com bolsas para estudantes e publicação em dados abertos; a ACAMAR e as cooperativas produtivas locais diversificam receita e conectam-se às cadeias de destinação dos insumos gerados.INTERESSE DAS EMPRESAS INCENTIVADORAS. Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar ao projeto até 1% do IRPJ devido e deduzir esse valor do imposto a pagar, nos termos da Lei nº 14.260/2021, de modo que o esforço fiscal individual é diluído. Interessam particularmente ao projeto os segmentos de laticínios, café e alimentos da região, cujos próprios resíduos agroindustriais são objeto dos protocolos desenvolvidos pelo Laboratório Vivo, além de grandes geradores atendidos pela rede. Em contrapartida, essas empresas associam sua marca à agenda que projeta a cidade nacionalmente, acessam soluções desenvolvidas no Hub Alimento Circular e recebem dados de impacto auditáveis para reporte corporativo. Trata-se de investimento socioambiental adicional: em conformidade com o art. 17 da Portaria, o projeto não gera créditos de logística reversa.O RESULTADO COMUM. Todos os interesses convergem em resultados verificáveis pelo mesmo conjunto de evidências: 3.600 toneladas desviadas da disposição final e 1.400 toneladas devolvidas à produção de alimentos e à indústria transformadora, renda média de R$ 2.100,00 por posto de trabalho na ACAMAR, 900 pessoas formadas, 10 mil sensibilizadas e dez estudos e protocolos publicados em dados abertos. A verificação se apoia no sistema digital de rastreabilidade — pesagem, origem e destino de cada fluxo —, nas listas de presença e certificados das formações, na publicação dos estudos em dados abertos, nos registros da ACAMAR e no painel público de indicadores, com prestação de contas anual à cidade no Festival do Alimento Circular.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T18:53:18.757999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto alcança seis grupos com benefício direto, mensurável e declarado no plano de trabalho, no município de Lavras (MG).1. CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS — PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL. A ACAMAR e seus associados, beneficiados com prensa, esteira, balança e veículo de coleta, bolsas de capacitação, programa de saúde e segurança do trabalho, apoio à regularização e uma nova linha de receita na coleta rastreada de orgânicos junto aos grandes geradores. O resultado esperado é a ampliação de 35% no volume comercializado e renda média de R$ 2.100,00 por posto de trabalho.2. AGRICULTORES FAMILIARES E HORTAS COMUNITÁRIAS. Receptores das 400 toneladas anuais de composto produzido pela rede, fechando o ciclo do alimento no próprio território e reduzindo custos com insumos na agricultura familiar periurbana e nas hortas escolares e comunitárias.3. GRANDES GERADORES DE ORGÂNICOS. Feiras, mercados, restaurantes, laticínios e agroindústrias do café, que passam a contar com rota adequada, rastreável e auditável para seus resíduos orgânicos, hoje inexistente no município.4. ESTUDANTES, PESQUISADORES E STARTUPS. Comunidade acadêmica da UFLA e ecossistema de inovação regional, com bolsas de pesquisa no Laboratório Vivo de Bioeconomia, acesso a problemas reais do território, desafios de inovação aberta no Hub Alimento Circular e pilotos executados junto às empresas e à rede de compostagem.5. COMUNIDADE ESCOLAR E CONSUMIDORES. Merendeiras, professores, estudantes e famílias formadas em separação de orgânicos, compostagem e aproveitamento integral de alimentos, com meta de 900 pessoas formadas na trilha certificada e 10 mil pessoas sensibilizadas nas ações de mobilização dos primeiros 12 meses.6. GOVERNOS E GESTORES PÚBLICOS. A Prefeitura de Lavras — Secretarias de Meio Ambiente e de Agronegócio — e os demais municípios brasileiros, que recebem protocolos técnicos licenciados gratuitamente, dados abertos e um modelo replicável de política municipal de resíduos orgânicos.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}