{"data":[{"id_proposta":88777,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"24964641000124","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO SAO CRISTOVAO","ed_cep":"66093-047","ed_logradouro":"TRAVESSA HUMAITA","ed_numero":"2291","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MARCO","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar o Centro Integrado de Economia Circular (CIEC), destinado ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem no município de Belém/PA, por meio da implantação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos, capacitação técnica, fortalecimento de cooperativas e associações de catadores, desenvolvimento de processos de beneficiamento e transformação de resíduos recicláveis, organização de redes de comercialização e promoção da economia circular, com foco nos segmentos de plásticos, resíduos da construção civil (RCC) e resíduos têxteis, visando ampliar a recuperação de materiais recicláveis, agregar valor aos resíduos sólidos urbanos, promover inclusão socioprodutiva e reduzir a destinação de resíduos aos aterros sanitários.","ds_problema_proposta":"O município de Belém enfrenta um desafio estrutural na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com elevado volume de materiais recicláveis ainda destinados ao aterro sanitário, desperdiçando potencial econômico, aumentando os custos públicos e limitando a geração de trabalho e renda. Embora existam cooperativas e associações de catadores organizadas, a cadeia da reciclagem permanece concentrada nas etapas de coleta e triagem, carecendo de infraestrutura, equipamentos, tecnologia e processos industriais capazes de agregar valor aos resíduos e ampliar sua inserção no mercado. O projeto propõe enfrentar essas limitações por meio da implantação do Centro Integrado de Economia Circular (CIEC), estruturado para promover o beneficiamento e a transformação de resíduos recicláveis, fortalecer cooperativas, qualificar trabalhadores, estimular a inovação, organizar redes de comercialização e ampliar a recuperação de materiais, contribuindo para a consolidação da economia circular, a inclusão socioprodutiva, a geração de emprego e renda e a redução dos impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada dos resíduos sólidos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem por meio da implantação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos, capacitação técnica, fortalecimento de cooperativas e associações de catadores, desenvolvimento de processos de beneficiamento e transformação de resíduos recicláveis e organização de redes de comercialização. A proposta incorpora os princípios da economia circular ao transformar resíduos sólidos em insumos produtivos, ampliando a recuperação e agregação de valor aos materiais recicláveis, reduzindo a destinação de resíduos aos aterros sanitários e estimulando a inclusão socioprodutiva. Também contribui para a geração de trabalho e renda, o aumento da produtividade do setor, a qualificação de trabalhadores, o desenvolvimento tecnológico e a consolidação de um modelo sustentável de gestão de resíduos, em consonância com as metas de capacitação, infraestrutura, equipamentos, redes de comercialização e fortalecimento da participação dos catadores previstas pelo programa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto atende aos interesses comuns do Instituto São Cristóvão e da União ao promover ações voltadas ao fortalecimento da cadeia da reciclagem, à valorização dos resíduos sólidos como ativos econômicos e à implementação dos princípios da economia circular. A proposta contribui para a consecução dos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem ao estruturar um centro integrado destinado ao beneficiamento e transformação de resíduos recicláveis, promovendo inclusão socioprodutiva, fortalecimento de cooperativas e associações de catadores, qualificação profissional, inovação tecnológica, geração de trabalho e renda e ampliação da capacidade de recuperação de materiais recicláveis. Ao mesmo tempo, o projeto favorece a redução dos impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada de resíduos e fortalece políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à gestão eficiente dos resíduos sólidos e à transição para uma economia de baixo carbono.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T16:22:49.658999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo direto cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, catadores autônomos, trabalhadores da cadeia da reciclagem, micro e pequenos empreendimentos vinculados à economia circular e profissionais que atuarão nas atividades de beneficiamento, transformação e comercialização de materiais recicláveis. Também serão beneficiados estudantes, instituições de ensino, pesquisadores e empreendedores participantes das ações de capacitação, inovação e desenvolvimento tecnológico promovidas pela Escola de Economia Circular e pelo Centro de Inovação e Design. Como público beneficiário indireto, incluem-se a população do município de Belém, em razão da melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos, da redução da destinação de resíduos aos aterros sanitários, da ampliação da oferta de produtos reciclados e dos benefícios ambientais, sociais e econômicos decorrentes do fortalecimento da economia circular no território.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}